Bolso, o �rg�o mais sens�vel do ser humano

Ao longo dos nove primeiros meses deste ano, o consumidor mineiro experimentou pre�os mais baixos de produtos ditos “sup�rfluos”. Sem conseguir se articular politicamente sob a presid�ncia de Agostinho Patrus – atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) –, o governo de Romeu Zema n�o aprovou, em dezembro de 2022, o projeto de lei que prev� a renova��o do adicional de dois pontos percentuais da al�quota de ICMS sobre um grupo de produtos com o prop�sito de financiar o Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM). Pauta tradicionalmente de parlamentares de vi�s de centro-esquerda, sendo que este campo pol�tico est� na oposi��o ao governo Zema, a mat�ria vagueia, �rf�, pela Assembleia Legislativa. N�o h� um parlamentar que abrace a causa. At� porque, de t�o discricion�ria, a destina��o dos recursos do Fundo de Erradica��o da Mis�ria n�o est� clara.

Para complicar a situa��o, a proposta de renova��o do adicional da al�quota nasce de um governo que se anuncia como ultraliberal, defensor da cobran�a m�nima de tributos. Tampouco o timing da renova��o do adicional da al�quota de ICMS ajuda a Romeu Zema. O desconforto est� entre os pr�prios parlamentares governistas: deputadas e deputados vivem em suas bases eleitorais a pr�-campanha municipal. E em pol�tica, at� para os pacotes de maldades, h� momento certo.

No caso em quest�o, o timing para a renova��o das al�quotas de “sup�rfluos”, seria em 2022: terminada a elei��o; antes da posse da nova legislatura; e, mais importante, quando a popula��o ainda n�o havia sentido no bolso o contraste do que representam os dois pontos percentuais a menos do tributo estadual. � grande o esfor�o de Gustavo Valadares, secret�rio de Estado de Governo. Liga para cada deputado estadual, esclarece que “n�o se trata de aumento” e que o estado vive situa��o financeira “tenebrosa”. Mas a razoabilidade da conversa esbarra na inadequa��o do timing. E a� vem o inevit�vel.

O questionamento da deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) e, entre outros, do deputado estadual Noraldino Junior (PSB): afinal, o que � sup�rfluo? Ra��o de animais? O celular que o aut�nomo precarizado usa para trabalhar? Onde est�o os jet skis? Estes, talvez definam n�o apenas o que seja sup�rfluo para 99% da popula��o mineira, como, sem d�vida  – e com todo respeito a este esporte do Olimpo –, est� acess�vel a quem de fato pode pagar. Pode, mas claro, estar� sempre em seu direito de lutar at� a morte contra a “injusti�a” do imposto, naquilo que tem de mais verdadeiro na m�xima do t�tulo desta coluna.

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