O tema do Nobel de Economia nos ronda h� anos, mas o ignoramos

O Brasil tem muito o que aprender com os trabalhos dos tr�s laureados ao Nobel de Economia de 2021. No conjunto de suas obras, as t�cnicas desenvolvidas pelos economistas caem como uma luva para todos os entes da federa��o que, por evid�ncias baseadas em discursos e n�o em comprova��es t�cnicas, promovem grandes desperd�cios de recursos p�blicos e vivem em busca de novas formas de angariar recursos. O Brasil parece n�o ter evolu�do na efetividade de suas pol�ticas sociais. Como dito pelo economista Ricardo Paes de Barros, "um helic�ptero jogando dinheiro sobre as �reas pobres seria mais eficiente para reduzir a pobreza do que as pol�ticas p�blicas que est�o a�".

Essa frase c�lebre foi dita � �poca do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ap�s avalia��o do economista acerca dos resultados apontados pelo relat�rio do Banco Mundial, no qual se afirmava que "somente 10% a 15% do recurso gasto pelo governo federal chegava aos 40% mais pobres". Ricardo Paes de Barros, um dos grandes especialistas no Pa�s em estudos de redu��o de pobreza, desigualdade, renda e escolaridade, tem vindo a p�blico sistematicamente afirmar que, no Brasil, os gastos com pol�ticas sociais, no combate �s desigualdades, ainda s�o muito ineficientes.

Nos estudos dos tr�s economistas laureados ao Nobel de Economia - David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens - as chamadas t�cnicas econom�tricas desenvolvidas pelos acad�micos buscam estimar rela��es de causalidade e/ou evidenciar a magnitude dos efeitos de altera��es em algum componente da economia provocado por outro fen�meno (vari�vel). Suas �reas de atua��o comuns s�o mercado de trabalho e educa��o, campo f�rtil para avalia��o de pol�ticas.

Dentre os destaques, em 1994, Card desenvolveu, em coautoria com o falecido economista Alan Krueger, estudos sobre o impacto do aumento do sal�rio m�nimo sobre o desemprego - inicialmente com artigo publicado na The American Economic Review e posteriormente com a produ��o de um livro sobre o tema -, enquanto Angrist e Imbens partiram de t�cnicas que permitiam avaliar as rela��es de causalidade entre fen�menos da economia para estimar os efeitos das pol�ticas p�blicas sobre indicadores sociais.

Embora as t�cnicas n�o possam ser de f�cil compreens�o para grande parte da sociedade, inclusive entre os economistas (sic!), basicamente os laureados trazem o seguinte alerta: h� v�rios instrumentos capazes de estimar os efeitos das pol�ticas p�blicas, partindo desde t�cnicas mais simples de acompanhamento de implementa��o da pol�tica com a separa��o de grupo de controle - entendido como o grupo que n�o sofrer� os efeitos da pol�tica -, at� a cria��o de amostras e grupos fict�cios que partem das caracter�sticas similares �queles que se querem avaliar.

As possibilidades de avalia��es de pol�ticas p�blicas seguem protocolos an�logos aos adotados pelas ci�ncias naturais, como biologia e f�sica, por exemplo. O mundo, atualmente, tem nos ensinado como se constr�i o processo de teste e valida��o das vacinas, por meio do desenvolvimento das vacinas contra a COVID-19. Em todas situa��es, faz-se necess�rio criar grupo de experimento e de controle. Assim como nas ci�ncias naturais, grosso modo, na economia tamb�m pode se aplicar, no trabalho de avalia��o das pol�ticas p�blicas, dois grupos - de experimento e de controle.

Exemplo do resultado da aplica��o de avalia��o da pol�tica educacional � o estudo rec�m-divulgado que estima os efeitos da pandemia na educa��o - "O impacto da pandemia do COVID-19 no aprendizado e bem-estar das crian�as" -, comparando o desempenho de crian�as no segundo ano da pr�-escola, nas redes p�blica e privada, entre os anos de 2019 e 2020. Pesquisadores do Laborat�rio de Pesquisas em Oportunidades Educacionais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, desenvolveram o estudo com apoio da Funda��o Maria Cecilia Souto Vidigal.

O estudo ocorreu no munic�pio do Rio de Janeiro, englobou 671 crian�as matriculadas em 21 escolas, sendo que 460 frequentaram o segundo ano da pr�-escola em 2019 e 211, em 2020. O rigor t�cnico para se realizar esse tipo de compara��o residiu, sobretudo, na sele��o das escolas com perfis muito heterog�neos de crian�as, preservando as diferen�as socioecon�micas de suas fam�lias, bem como as disparidades de infraestrutura e de implementa��o de atividade remota.

Os resultados indicaram que, de fato, houve grande aumento das desigualdades de aprendizado entre as crian�as oriundas das classes menos favorecidas e as demais. Esse recorte tamb�m evidenciou, de forma correlata, que as crian�as das escolas privadas tiveram perdas menos expressivas comparativamente �s da rede p�blica. Enquanto, em 2020, as crian�as com mais alto n�vel socioecon�mico, o desempenho em matem�tica e linguagem foi pr�ximo a 78% do ocorrido em 2019; nas classes mais baixas, esse desempenho caiu para cerca de 49%. O estudo n�o s� traz evid�ncias, mas tamb�m prop�e solu��es.

Em entrevistas recentes aos diversos meios de comunica��o e redes sociais, o economista Ricardo Paes de Barros segue afirmando que nosso problema n�o � de quantidade de recursos gastos na �rea social; ao contr�rio, o volume � muito alto, mas a qualidade dos gastos segue baixa. O economista vem reiterando que n�o v� o menor sentido em criar mais carga tribut�ria para ampliar o origin�rio Bolsa Fam�lia, agora em vias de mudar de roupagem, por�m seguindo firme nas falhas de conte�do.

Desde o in�cio da pandemia que Paes de Barros tem afirmado que � preciso mobilizar e fazer uma combina��o entre o Cadastro �nico e as bases de assist�ncias sociais espalhadas pelo Pa�s - os 250 mil agentes que comp�em os Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS). Recentemente, destacou a necessidade de inclus�o dos paup�rrimos no programa, ao contr�rio do que vem afirmando, sem comprova��o t�cnica, o atual Presidente da Rep�blica.

Com Paes de Barros ou PB, como chamado por todos, tive o privil�gio de trabalhar por tr�s anos e meio e levar aprendizado pelo resto da minha vida. Endosso que jogar dinheiro do helic�ptero ainda � a melhor solu��o. Com nosso amadorismo indo de vento em popa, seguiremos criando programas, pol�ticas, discursos e, quem sabe, novos malabarismos fiscais e cont�beis. S� n�o criaremos caminhos para sairmos (1) do atraso tecnol�gico que emperrou grande parte da nossa ind�stria, (2) do desemprego estrutural que se nutre da informalidade e da baixa qualifica��o da m�o de obra e (3) da falta de oportunidade para crian�as e jovens que perpetuam e reproduzem a pobreza.

Em um pa�s que insiste em ser desigual, cabe � sociedade exigir a institucionaliza��o de avalia��o das pol�ticas p�blicas nas �reas sociais, como �nica forma de fugirmos do amadorismo e dos discursos populistas e direcionarmos recursos para a��es que se fa�am efetivas. O Nobel de Economia � mais uma oportunidade para entendermos que h� solu��es fora dessa realidade paralela!