Depois de uma s�rie de irregularidades ao longo dos anos e uma tentativa do Governo Federal de extingui-lo sumariamente, o DPVAT (seguro de Danos Pessoais causados por Ve�culos Automotores de via Terrestre) transformou-se em esp�cie de zumbi. A cobran�a de simb�licos R$ 5,23, no caso de autom�veis, e R$ 12,30, para motos, mal paga os custos de despesas banc�rias. Em dois ou tr�s anos acabam as reservas t�cnicas da controversa Seguradora L�der e algo ter� de se colocar no seu lugar.
Praticamente todos os pa�ses t�m um seguro obrigat�rio para indenizar terceiros em acidentes, cobrindo danos pessoais e materiais. J� existe um projeto de lei do deputado federal (SD-GO) Lucas Vergilio para criar o Seguro Obrigat�rio de Acidentes de Tr�nsito (Soat). Propriet�rios de ve�culos poderiam escolher livremente as seguradoras para fazer a contrata��o e estas teriam de oferecer as melhores condi��es e pre�os.
Sem d�vida � a melhor solu��o. Arley Bopullosa, professor e gestor da Kuantta Consultoria, especializada neste mercado, levanta uma d�vida. “O livre mercado � a melhor maneira de conduzir o processo. Entretanto, na minha concep��o, n�o deve ser obrigat�rio, mas precisa haver fiscaliza��o. Em caso de acidente com v�tima, a Justi�a tem que funcionar. Isso exige, contudo, forte trabalho de conscientiza��o. Todos precisam saber que se causam danos materiais ou pessoais a terceiros, devem arcar com as consequ�ncias e responder pelos seus atos, de acordo com o c�digo civil. No exterior � assim, falta isso acontecer aqui”, defende.
Como conscientiza��o s� se constr�i em longo prazo, precisa haver cautela. O endurecimento contra fraudes seria uma quest�o que cada seguradora teria de encarar por seu corpo t�cnico e jur�dico. A concorr�ncia ajudaria, mas um seguro de responsabilidade civil acess�vel n�o cair� do c�u.
Outro problema, mais s�rio, envolve acidentes em que a evas�o do local ocorre e sem possibilidade de identificar o ve�culo culpado. Neste caso torna-se se necess�rio a cria��o de um fundo para esse tipo de indeniza��o. Precisaria ser fiscalizado de perto e fraudadores severamente punidos. A Seguradora L�der negligenciou esse aspecto e j� vinha sendo “punida” com cortes do pr�mio anual do seguro desde o governo anterior.
Aur�lio Ramalho, do Observat�rio Nacional de Seguran�a Vi�ria, recomenda algo mais justo no caso de ressarcimento feito hoje genericamente aos hospitais e ambulat�rios do SUS (Sistema �nico de Sa�de) no regime de caixa �nico.
“Um bom planejamento permitiria identificar os gastos e encaminhar para a unidade hospitalar envolvida diretamente no socorro e tratamento dos acidentados o justo reembolso”, sugere.
Outra iniquidade a resolver ocorre hoje e desde a cria��o do DPVAT. O motorista, que j� paga espontaneamente um seguro de responsabilidade civil a favor de terceiros, ficaria obrigado a desembolsar outra quantia, mesmo menor, para o tal Soat. Afinal, seguro n�o � imposto.