A ideologia de livre mercado do vienense Friedrich August Von Hayek, paradigma da pol�tica liberal conservadora do p�s-guerra, foi historicamente associada �s doutrinas de choque. Embora origin�rias das d�cadas de 1920/1930, suas ideias somente ganhariam for�a ap�s a Segunda Guerra Mundial. Esse car�ter de “choque” foi resultado do envolvimento de Hayke com regime ditatoriais da Am�rica Latina, entre os quais a ditadura sanguin�ria do general Augusto Pinochet, no Chile. A doutrina de choque funciona como uma chantagem, porque as pessoas s�o persuadidas de que a �nica op��o � aceitar o “mal menor” diante das crises, o que se traduz em solu��es selvagens para a desregulamenta��o da economia e aliena��o patrimonial, assim como a naturaliza��o do desemprego em massa e da chamada “destrui��o criativa”.
Obviamente, Hayke foi um cr�tico das teorias de John Maynard Keynes, o que dificultou muito sua vida no imediato p�s-guerra, por causa do sucesso das pol�ticas keynesianas nos Estados Unidos, depois da Grande Depress�o de 1929, e na reconstru��o da Europa Ocidental, com o Plano Marshall, no imediato p�s-guerra. Entretanto, Hayke ganhou o pr�mio Nobel de 1970, e conquistou cora��es e mentes dos dois principais l�deres ocidentais da �poca, Ronald Reagan, presidente republicano dos Estados Unidos, e Margareth Thatcher, primeira-ministra conservadora do Reino Unido. Com isso, sua figura controversa deixou de ser associada aos ditadores latino-americanos e passou ser identificada com a bem-sucedida pol�tica “neoliberal” desses dois l�deres.
Com o colapso da antiga Uni�o Sovi�tica e do comunismo no Leste europeu, o mundo ingressou num per�odo de aparente unipolaridade, at� a R�ssia de Putin se reerguer como pot�ncia energ�tica, a alian�a franco-alem� se consolidar da Europa e a China, emergir como novo player da economia mundial, cujo eixo comercial se deslocou do Atl�ntico para o Pac�fico. Simultaneamente, um fil�sofo norte-americano, John Rawls, que cresceu em Baltimore e havia servido no Pac�fico — Nova Guin�, Filipinas e Jap�o —, durante a II Guerra Mundial, come�ou a ser muito discutido nos Estados Unidos, por causa de suas teses sobre a justi�a, o direito dos povos e a equidade. Formado em Princeton, no come�o dos anos 1950, estudou na Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde conviveu com outro gigante do liberalismo, Isaiah Berlin.
Equidade
Justi�a, equidade e desigualdades eram as principais preocupa��es de Rawls, que questionava a forma como os princ�pios de justi�a se baseavam. Ele estava preocupado com a rela��o entre a pol�tica e as desigualdades, que ultrapassa os julgamentos morais individuais. Por essa raz�o, estabeleceu uma correla��o entre os princ�pios da justi�a e a forma como os sistemas educacional, sanit�rio, tribut�rio e eleitoral funcionam.
Cr�tico da Guerra do Vietn� e simp�tico aos movimentos de direitos civis das minorias, concluiu que todos t�m as mesmas demandas para as liberdades b�sicas e que as desigualdades sociais e econ�micas deveriam ter um limite razo�vel, que fossem associados a cargos e posi��es acess�veis a qualquer um, de forma a quem todos pudessem sobreviver com dignidade.
Nesse aspecto, o Estado deveria ser garantidor da justi�a com equidade. Suas palestras sobre o tema foram reunidas num livro por ele revisado em 2001: Justi�a como equidade: uma reformula��o (Martins Fontes), muito adotado nas escolas de Direito no Brasil. Sua Teoria da Justi�a era o livro de cabeceira do presidente Bill Clinton, do Partido Democrata.
Cr�tico da Guerra do Vietn� e simp�tico aos movimentos de direitos civis das minorias, concluiu que todos t�m as mesmas demandas para as liberdades b�sicas e que as desigualdades sociais e econ�micas deveriam ter um limite razo�vel, que fossem associados a cargos e posi��es acess�veis a qualquer um, de forma a quem todos pudessem sobreviver com dignidade.
Nesse aspecto, o Estado deveria ser garantidor da justi�a com equidade. Suas palestras sobre o tema foram reunidas num livro por ele revisado em 2001: Justi�a como equidade: uma reformula��o (Martins Fontes), muito adotado nas escolas de Direito no Brasil. Sua Teoria da Justi�a era o livro de cabeceira do presidente Bill Clinton, do Partido Democrata.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, � um disc�pulo da Escola de Chicago, liderada por Milton Friedman, outro pr�mio Nobel de Economia, de quem foi aluno e apadrinhado na ida para a equipe econ�mica do general Pinochet. A ess�ncia do seu pensamento se baseia na forma��o de pre�os, livre mercado e expectativas racionais dos agentes econ�micos. H� um ano o ministro anuncia uma reforma tribut�ria, sem apresent�-la, enquanto o Congresso discute dois projetos, um no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e outro na C�mara, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base em estudos do economista Bernardo Appy.
Como j� vimos, � preciso compatibilizar nosso liberalismo com a justi�a social. O que a pandemia escancarou foi o sucateamento da sa�de e da educa��o e a brutal viol�ncia e iniquidade social nas favelas, periferias e grot�es do pa�s. Entretanto, agora, Guedes anuncia uma proposta de reforma tribut�ria cujo eixo � a cria��o de novo imposto com tributa��o autom�tica de opera��es digitais, para arrecadar mais de R$ 100 Bilh�es. Na pr�tica, � uma exuma��o da antiga CPMF, que foi criada originalmente para viabilizar recursos para a Sa�de.
O problema de Guedes � o crescimento da d�vida p�blica por causa da pandemia, que deve elevar o d�ficit fiscal de R$ 134 bilh�es para aproximadamente R$ 700 bilh�es, o que inviabiliza as pol�ticas de transfer�ncia de renda e pode provocar o colapso financeiro do governo federal, se n�o houver uma reforma administrativa e nova reforma previdenci�ria no pr�ximo ano. Guedes prop�e uma solu��o simples para um problema complexo. Pol�tica de choque. Como sabe que � isso mesmo, pode ser tamb�m para criar um cavalo de batalha, justificar seu fracasso e deixar o cargo.