O esgotamento do milagre econ�mico do Brasil desde a d�cada de 1970

No Brasil republicano, houve dois longos ciclos de moderniza��o do Estado e da economia, ambos em regimes ditatoriais. O primeiro, ap�s a Revolu��o de 1930, que culminou no Estado Novo, durou 15 anos e se esgotou com o fim da Segunda Guerra Mundial e a redemocratiza��o; o segundo, ap�s o golpe militar de 1964, resultou numa ditadura de 21 anos. Em dois momentos, por�m, foi poss�vel realizar ciclos de moderniza��o do Estado e da economia em bases democr�ticas, durante os governos Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), com seu Plano de Metas, e Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), com o Plano Real.

Como foi a ascens�o e queda do “milagre econ�mico” dos militares? O 1º Plano Nacional de Desenvolvimento, no governo do general Garrastazu M�dici, idealizado pelo ministro do Planejamento, Jo�o Paulo dos Reis Veloso, pretendia p�r o Brasil entre as na��es desenvolvidas no espa�o de uma gera��o. Para tanto, duplicaria a renda per capita do pa�s at� 1980; elevaria o crescimento do produto interno bruto (PIB) at� 1974, com base numa taxa anual entre 8% e 10%; e elevaria a taxa de expans�o do emprego at� 3,2% em 1974, al�m de reduzir a infla��o.

A meta foi ultrapassada, o crescimento do PIB de 1967 a 1973 foi de cerca de 10,2% e de quase 12,5% entre 1971 e 1973, diante de uma m�dia de 7% no p�s-guerra at� o in�cio dos anos 1960. Diante do crescimento da popula��o de 2,9% ao ano, a segunda grande meta, de aumento do PIB per capita, � taxa de cerca de 6%, tamb�m foi alcan�ada. Entre 1967 e 1973, a popula��o aumentou de 85,1 milh�es para 99,8 milh�es, o produto per capita cresceu � taxa m�dia de 7,2%. O n�vel de emprego passou “de 2,8% para a ordem de 3,3% em 1973”. Outra “grande meta” era o aumento do investimento fixo bruto da ordem de 58% de 1969 para 1973. Entre 1971 e 1973, a forma��o bruta de capital fixo correspondeu em m�dia a 21% do PIB, alcan�ando 22,4% em 1973. Apenas no per�odo 1970 a 1973, o aumento real do n�vel de investimento foi da ordem de 62,9%, novamente ultrapassou a meta estabelecida em 1970.

Tudo isso foi “financiado” pela poupan�a nacional bruta. Entre 1967 e 1973, a absor��o l�quida de recursos do exterior foi de apenas 0,8% do PIB, elevando-se um pouco para 1,2% de 1970 a 1973. Houve excessivo endividamento externo e concentra��o de renda, porque os sal�rios cresceram a taxas inferiores �s da produtividade, por�m, com ganhos expressivos para a classe m�dia, que cresceu. Para corrigir essas distor��es, no governo Ernesto Geisel foi lan�ado o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, que pretendia elevar a renda per capita a mais de mil d�lares e fazer com que o produto interno bruto ultrapassasse os cem bilh�es de d�lares em 1977. A meta para o quinqu�nio 1975-1979 era enfrentar a escassez de petr�leo e promover novo ciclo de industrializa��o, alavancado pelo setor produtivo estatal, com implanta��o de ind�strias b�sicas, sobretudo bens de capital e eletr�nica pesada, para substituir as importa��es e abrir novas frentes de exporta��o. A agropecu�ria tamb�m teria um novo papel.

 

O 2º PND mirava uma sociedade industrial moderna, tendo por n�cleo b�sico a regi�o Centro-Sul. Exigia investimentos de setecentos bilh�es de cruzeiros para a ind�stria de base, o desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico e da infraestrutura econ�mica. A pol�tica de energia seria decisiva para reduzir a depend�ncia do pa�s em rela��o �s fontes externas. Havia um programa de aplica��o de recursos no Nordeste, ocupa��o produtiva da Amaz�nia e da Regi�o Centro-Oeste. A crise do petr�leo e a falta de capacidade de financiamento do setor p�blico, por�m, levaram ao colapso o projeto de capitalismo de estado dos militares. Havia muito voluntarismo, o modelo de substitui��o de importa��es havia se esgotado com o avan�o da globaliza��o, ao mesmo tempo em que a sobreviv�ncia pol�tica do regime militar era amea�ada pela oposi��o, apesar da brutal repress�o.

Na pr�tica, o projeto de abertura pol�tica do presidente Geisel, que teve seu curso no governo Figueiredo, diante das sucessivas derrotas eleitorais dos militares e seus aliados, foi mais bem-sucedido do que o 2º PND. Os militares se retiraram em ordem para os quart�is, ap�s a elei��o do oposicionista Tancredo Neves, um liberal-conservador, em 1985. Entretanto, agora, est�o de volta ao poder, na garupa do presidente Jair Bolsonaro. Saudosistas do “milagre econ�mico”, por�m, movem uma guerra contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, para mudar a pol�tica econ�mica e retomar o velho projeto nacional-desenvolvimentista. Sem chances de dar certo.