Indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o desembargador federal Kassio Nunes Marques ser� sabatinado hoje, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado (CCJ). A presidente da comiss�o, senadora Simone Tebet (MDB-MT), pretende ler e sustentar o parecer favor�vel do l�der do MDB, Eduardo Braga (AM), que est� impossibilitado de faz�-lo por motivo de sa�de.
Com toda certeza, Marques passar� por algum constrangimento, quando nada devido ao curr�culo anabolizado, mas seu nome ser� aprovado pela maioria. A rejei��o � sua indica��o est� confinada aos senadores do grupo Muda Senado.
Com toda certeza, Marques passar� por algum constrangimento, quando nada devido ao curr�culo anabolizado, mas seu nome ser� aprovado pela maioria. A rejei��o � sua indica��o est� confinada aos senadores do grupo Muda Senado.
A indica��o de Kassio Marques surpreendeu, todos esperavam algu�m “terrivelmente evang�lico”, como prometera o presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, trata-se de um magistrado do Piau�, cat�lico, indicado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, o principal partido do Centr�o.
A tese de que foi resultado de um acordo com os ministros do Supremo Dias Toffoli e Gilmar Mendes n�o procede; ambos prefeririam que o nome escolhido fosse um magistrado com passagem pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), cujos ministros Lu�s Felipe Salom�o, Humberto Martins e Luiz Ot�vio de Noronha eram cotados para vaga.
A tese de que foi resultado de um acordo com os ministros do Supremo Dias Toffoli e Gilmar Mendes n�o procede; ambos prefeririam que o nome escolhido fosse um magistrado com passagem pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), cujos ministros Lu�s Felipe Salom�o, Humberto Martins e Luiz Ot�vio de Noronha eram cotados para vaga.
Um almo�o na casa de Toffoli, com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro e seu indicado, ao qual compareceu o ministro Gilmar Mendes, gerou a especula��o de que a indica��o era fruto de um acordo com o Supremo, cujo objetivo seria blindar o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Segunda Turma do Supremo, no processo das rachadinhas da Assembleia Legislativa fluminense.
O evento gerou mal-estar na Corte e provocou rea��o do novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que prop�s e aprovou, por unanimidade, uma mudan�a regimental que transferiu os julgamentos sobre inqu�ritos e processos criminais para o plen�rio do Supremo, o que acabou com essas especula��es.
O evento gerou mal-estar na Corte e provocou rea��o do novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que prop�s e aprovou, por unanimidade, uma mudan�a regimental que transferiu os julgamentos sobre inqu�ritos e processos criminais para o plen�rio do Supremo, o que acabou com essas especula��es.
Kassio Marques � cat�lico e chegou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), com sede em Bras�lia, na cota dos advogados, por indica��o da ent�o presidente Dilma Rousseff. N�o por acaso agora tem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, que faz oposi��o a Bolsonaro, e da bancada do PT no Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Casa, trabalha ostensivamente para aprova��o do nome de Kassio, sendo o primeiro a comunic�-la aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Pizzaria
A prop�sito, o voto de Kassio Marques no Supremo pode ser decisivo para Alcolumbre viabilizar sua reelei��o no Senado. Seus movimentos junto ao Pal�cio do Planalto e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) miram esse objetivo. Internamente, tem uma posi��o bastante consolidada, gra�as aos acordos de bastidor que fez com as bancadas do MDB e do PT.
Apesar de j� ter maioria em plen�rio para aprovar uma mudan�a regimental que reelei��o que viabilize sua reelei��o, Alcolumbre depende uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considere mudan�a um assunto interna corp�reos, ou seja, que deve ser decidido pelo pr�prio Senado. A reelei��o � considerada inconstitucional pelos senadores que integram o grupo Muda Senado.
Apesar de j� ter maioria em plen�rio para aprovar uma mudan�a regimental que reelei��o que viabilize sua reelei��o, Alcolumbre depende uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considere mudan�a um assunto interna corp�reos, ou seja, que deve ser decidido pelo pr�prio Senado. A reelei��o � considerada inconstitucional pelos senadores que integram o grupo Muda Senado.
Por essa raz�o da reelei��o, o presidente do Senado tem evitado bolas divididas. � o caso do esc�ndalo envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), seu correligion�rio, flagrado na semana passada com R$ 33 mil na cueca, duramente uma opera��o de busca e apreens�o da Pol�cia Federal em sua resid�ncia. Alcolumbre n�o deu um pio sobre o caso, que desgastou tremendamente o Senado, mas atuou fortemente para que Chico Rodrigues se licenciasse do cargo.
Com isso, evitou que o plen�rio do Supremo Tribunal federal (STF) julgasse a liminar do ministro Lu�s Roberto Barroso que afastou o parlamentar do cargo. Tamb�m trabalhou para que o Conselho de �tica do Senado n�o se reunisse para apreciar o caso.
Com isso, evitou que o plen�rio do Supremo Tribunal federal (STF) julgasse a liminar do ministro Lu�s Roberto Barroso que afastou o parlamentar do cargo. Tamb�m trabalhou para que o Conselho de �tica do Senado n�o se reunisse para apreciar o caso.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e a Pol�cia Federal investigam esquema de desvio de recursos p�blicos destinados ao combate ao novo coronav�rus em Roraima, que chegaria a R$ 20 milh�es em emendas parlamentares.
Chico Rodrigues � suspeito de lavagem de dinheiro e est� sendo acusado de tentar obstruir a a��o da Justi�a. Como se licenciou do cargo, o ministro Barroso, suspendeu a liminar que havia determinado seu afastamento do Senado por 90 dias e solicitou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que retirasse o caso da pauta da sess�o plen�ria de hoje.
Chico Rodrigues � suspeito de lavagem de dinheiro e est� sendo acusado de tentar obstruir a a��o da Justi�a. Como se licenciou do cargo, o ministro Barroso, suspendeu a liminar que havia determinado seu afastamento do Senado por 90 dias e solicitou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que retirasse o caso da pauta da sess�o plen�ria de hoje.