Desde a democratiza��o, com a elei��o de Tancredo Neves no Col�gio Eleitoral, em 1985, o Brasil avan�ou com pol�ticas democr�ticas e progressistas, de governos que implementaram a agenda da redemocratiza��o. Houve, nesse processo, dois traumas: os impeachments de Collor de Mello e de Dilma Rousseff. Mesmo desastrosos, n�o podemos dizer que os dois governos passaram batidos, tamb�m deixaram seus legados. Mesmo aos trancos e barrancos, o Brasil avan�ou.
Um resumo brev�ssimo: Jos� Sarney nos legou a Constitui��o de 1988; Collor de Mello, a abertura da economia; Itamar Franco, a estabiliza��o econ�mica; Fernando Henrique Cardoso, a consolida��o do real e as privatiza��es; Luiz In�cio Lula da Silva, transfer�ncia de renda e combate � pobreza; Dilma Rousseff, os programas de infraestrutura e energia; Michel Temer, a blindagem das empresas p�blicas e a reforma trabalhista; Jair Bolsonaro, a reforma da Previd�ncia, mas perdeu o rumo e namora o caos. Agora, estamos num impasse.
O progressismo mudou de endere�o, nosso desenvolvimentismo n�o d� respostas para os novos problemas da economia e da sociedade. Herdeiro de educadores do naipe de An�sio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro, para o ex-senador Cristovam Buarque, por exemplo, o eixo do desenvolvimento do pa�s deve ser a educa��o de qualidade para todos. Entretanto, n�o existe a menor possibilidade de revolucionar a educa��o no Brasil sem crescimento econ�mico e redistribui��o de renda. Muito menos sem democracia, a amea�a que agora nos ronda.
Alguns problemas s�o mais importantes do que outros. Assim como a infla��o inercial precisava ser superada para a retomada do crescimento, � evidente que a crise fiscal � o atual gargalo da economia. Ou seja, o Estado n�o tem como financiar suas atividades. At� para o sucesso de uma reforma tribut�ria precisa modernizar a m�quina p�blica. Sair dessa sinuca fiscal � o desafio para a atual gera��o de economistas.
Outro problema � a concentra��o de renda absurda que existe no Brasil. A erradica��o da mis�ria e a redu��o da pobreza s�o prioridades, mas como resolver? Esse � o velho conflito distributivo da renda nacional, por�m n�o encontramos o caminho do crescimento sustent�vel, que pressup�e reverter a perda de complexidade industrial e apostar na economia de baixo carbono. A chave n�o est� no velho nacional-desenvolvimentismo nem no agrarismo reacion�rio.
Exce��o e inimigo
E a crise �tica? Sua origem era o velho modelo de financiamento da pol�tica, o caixa dois eleitoral. O que distinguia o pol�tico honesto do desonesto era a forma��o de patrim�nio. Esse modelo estava esgotado desde a Constitui��o de 1988, mas permaneceu sendo praticado, at� implodir com a Opera��o Lava-Jato, que desmoralizou todo o sistema pol�tico. O fim do financiamento dos partidos por empresas, por�m, n�o acabou com o estigma da corrup��o na pol�tica, que continua forte no imagin�rio popular.
A Guerra Fria acabou, mas n�o as influ�ncias da pol�tica mundial. Ap�s os atentados terroristas �s Torres G�meas, em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, o ultraconservadorismo norte-americano resgatou as ideias do jurista e fil�sofo alem�o Carl Schmitt (1888-1985), que se disseminaram pelo mundo novamente. Cr�tico do liberalismo e te�rico do “Estado de exce��o” (Ernstfail), fundamento jur�dico tanto do Estado nazista quanto do nosso regime militar, segundo Schmitt, o Estado liberal foi concebido para lidar com situa��es normais, n�o com as mudan�as inesperadas na hist�ria. Nas crises, um presidente serviria melhor para guardar a Constitui��o de um pa�s do que a sua Suprema Corte. � dele a tese de que, nas excepcionalidades, o presidente se torna um soberano acima das leis, apto a legislar e mobilizar a popula��o contra o “inimigo”. Tiremos nossas conclus�es.
S�o ideias alimentadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que deixam o pa�s � beira da ruptura institucional, como aconteceu no 7 de Setembro. A exist�ncia de um governo bonapartista em choque com a Constitui��o de 1988 tornou-se uma amea�a ao Estado democr�tico. Boa parte do fracasso do governo Bolsonaro decorre do corporativismo, do desmonte de pol�ticas p�blicas e, sobretudo, de ideias prisioneiras de um passado imagin�rio. N�o da oposi��o, nem das institui��es. Estamos vivendo uma esp�cie de “apag�o liberal”, como aconteceu ap�s a Revolu��o de 1930 e o golpe de Estado de 1964, com a diferen�a de que isso at� agora n�o se consumou num regime autorit�rio, como no Estado Novo e ap�s o AI-5, respectivamente.