A rea��o do mercado financeiro � not�cia de que o presidente Jair Bolsonaro anunciaria o valor de R$ 400 mensais para o chamado Aux�lio Brasil, programa de transfer�ncia de renda com o qual o governo federal pretende substituir o Bolsa-Fam�lia, a marca social do governo Lula, foi a pior poss�vel. O Ibovespa, principal �ndice da Bolsa brasileira, despencou 3,28%, a maior queda desde 8 de setembro, e o d�lar comercial subiu 1,33%, fechando a R$ 5,594 na venda, maior alta di�ria em duas semanas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, teria jogado a toalha em rela��o ao teto de gastos, ao aceitar o valor de R$ 400, na reuni�o com o presidente Bolsonaro e os ministros da ala pol�tica do governo: Ciro Nogueira (Casa Civil), Fl�via Arruda (Secretaria de Governo) e F�bio Farias (Comunica��es), ocorrida na segunda-feira � noite. S�o R$ 100 a mais do que a equipe econ�mica propunha.
Em meio a boatos de que a equipe econ�mica teria implodido, o presidente da Rep�blica resolveu suspender o ato de lan�amento do novo programa, com os convidados no sal�o do Pal�cio do Planalto. Simultaneamente, emiss�rios do ministro da Economia, Paulo Guedes, negociavam uma solu��o salom�nica para o problema com o presidente da C�mara, Artur Lira (PP-AL): a inclus�o de parte dos recursos destinados ao Aux�lio Brasil na chamada PEC dos Precat�rios, cujo relat�rio seria apresentado hoje.
Bolsonaro n�o quer abrir m�o do valor estabelecido na reuni�o, mesmo tendo adiado o lan�amento do novo programa. Apenas deu mais tempo ao ministro Guedes para encontrar uma f�rmula que permita ao governo furar o teto de gastos sem caracterizar uma ''pedalada fiscal'', que � crime de responsabilidade. A sa�da sugerida por Guedes � tirar o dinheiro dos precat�rios, aprovando a PEC que possibilita o calote nas d�vidas da Uni�o, parcelando-as, o que enfrenta forte resist�ncia dos meios jur�dicos.
Precat�rios s�o d�vidas judiciais consolidadas, que cresceram exponencialmente nos �ltimos anos, inviabilizando o or�amento de investimentos do governo. Como a reforma administrativa n�o sai, e se sair n�o ter� impacto imediato nas despesas com pessoal, o cobertor ficou curto para implantar o Aux�lio Brasil. Ainda mais porque as emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o s�o imex�veis.
Nas gra�as do Centr�o
A �ltima parcela do aux�lio emergencial, de R$ 300, est� sendo paga neste m�s. Para novembro, a inten��o de Bolsonaro � come�ar a pagar o novo Aux�lio Brasil, programa lan�ado para substituir o Bolsa-Fam�lia no ano da elei��o. A queda de bra�os entre os representantes do Centr�o no governo e a equipe econ�mica est� se acirrando, na medida em que se aproximam as elei��es. O pessoal da Fazenda pretendia manter o valor de R$ 300 do aux�lio emergencial, bem acima do Bolsa-Fam�lia, que hoje representa R$ 189. Bolsonaro tomou partido do Centr�o.
A proposta apresentada ontem previa um reajuste do Bolsa-Fam�lia, que passaria a R$ 240, em car�ter permanente. Um benef�cio vari�vel transit�rio, com data de validade at� o fim do ano que vem, ou seja, at� o final do mandato de Bolsonaro, completaria o aux�lio, para beneficiar 17 milh�es de fam�lias com R$ 400. O Bolsa-Fam�lia hoje atende 14,7 milh�es de fam�lias. O custo do novo programa seria de R$ 84 bilh�es, ou seja, R$ 30 bilh�es acima do teto de gastos.
O problema � que o governo afaga a popula��o de baixa renda com uma das m�os e tira seus recursos com a outra, na medida em que perde o controle da infla��o. O custo dos alimentos, do g�s, da energia el�trica e dos combust�veis, tudo faz com os pre�os subam e o d�ficit fiscal seja financiado pelos mais pobres.
H� muitas controv�rsias entre os economistas quanto ao teto de gastos, o que � m�sica para Bolsonaro e os pol�ticos, tanto os do Centr�o como os de oposi��o. Mas, at� agora, ningu�m ousou a defender a infla��o como forma de financiar o crescimento, tese sepultada pelo Plano Real, mas que n�o ser� nenhuma novidade se ressurgir das cinzas. Sobretudo se o Banco Central (BC) elevar ainda mais os juros para conter a alta de pre�os.
H� muitas controv�rsias entre os economistas quanto ao teto de gastos, o que � m�sica para Bolsonaro e os pol�ticos, tanto os do Centr�o como os de oposi��o. Mas, at� agora, ningu�m ousou a defender a infla��o como forma de financiar o crescimento, tese sepultada pelo Plano Real, mas que n�o ser� nenhuma novidade se ressurgir das cinzas. Sobretudo se o Banco Central (BC) elevar ainda mais os juros para conter a alta de pre�os.