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Estado de Minas ENTRE LINHAS

A PEC dos Precat�rios e o fogo amigo do Banco Central e da Petrobras

Na trajet�ria da economia brasileira, desde o Plano Real at� hoje, o controle da infla��o foi pr�-condi��o para a preserva��o do poder


04/11/2021 04:00 - atualizado 04/11/2021 07:15

Paulo Guedes
O governo e o ministro Paulo Guedes j� foram desenganados pelo mercado (foto: ISAC N�BREGA/PR)
Qualquer que seja o desfecho da vota��o da PEC dos Precat�rios, o governo Bolsonaro j� foi desenganado pelo mercado. Sua �nica alternativa, no contexto atual, seria mudar a l�gica da atua��o: em vez de reelei��o a qualquer pre�o, equil�brio das contas p�blicas e controle da infla��o, mesmo com o novo mandato em risco.

Vozes mais sensatas diriam a Bolsonaro que a segunda hip�tese tornaria sua reelei��o menos improv�vel, mas isso � exigir muito do “estado-maior” do Mito. Nem o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, � capaz de sustentar essa posi��o.

Na trajet�ria da economia brasileira, desde o Plano Real at� hoje, o controle da infla��o foi pr�-condi��o para a preserva��o do poder. Foi assim na elei��o e reelei��o de Fernando Henrique Cardoso, no primeiro e segundo mandatos de Lula e no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Quando a infla��o saiu do controle, a vaca foi para o brejo. Hoje, a infla��o est� t�o descontrolada que a ata do Copom divulgada ontem sinalizou para o mercado uma taxa Selic de 12%. Cada ponto percentual na taxa de juros tem um impacto de at� R$ 40 bilh�es na d�vida p�blica.

O presidente da Rep�blica gosta de transferir responsabilidades e terceirizar os problemas. Por exemplo, no caso dos combust�veis, culpava reiteradamente os governadores, por causa do ICMS, que no caso da gasolina e do diesel � arrecadado no destino.

Pela regra, o imposto corresponde a um percentual entre 25% e 34% incidente sobre o pre�o da venda da gasolina e de 12% a 25% sobre o diesel. A al�quota incide sobre o chamado Pre�o M�dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – valor de refer�ncia calculado a cada 15 dias, mas as tarifas foram congeladas pelos governadores, enquanto a nova regra proposta pelo governo, o ICMS fixo, calculado com base no pre�o m�dio dos combust�veis nos dois anos anteriores, aguarda vota��o no Senado.

A arrecada��o n�o poderia exceder, em reais por litro, o valor da m�dia dos pre�os ao consumidor final usualmente praticados no mercado, considerado ao longo dos dois exerc�cios imediatamente anteriores.

Patinhos feios

O congelamento da tarifa pelos governadores escancarou as contradi��es de Bolsonaro com a Petrobras, que n�o tem como deixar de acompanhar a alta do pre�o do petr�leo no mercado mundial, que vem impactando fortemente o nosso c�mbio.

A empresa virou o patinho feio para Bolsonaro, n�o perde uma oportunidade de critic�-la, por causa da press�o dos caminhoneiros de sua base eleitoral. Agora, parece decidido a vend�-la, apesar da resist�ncia dos militares e dos setores nacionalistas de sua base eleitoral.

O presidente da Rep�blica considera os aumentos de combust�vel uma esp�cie de “fogo amigo” da empresa, que � presidida pelo general Joaquim Silva e Lula, ex-ministro da Defesa do governo Michel Temer.

Segundo o general, h� uma esp�cie de “ca�a ao bode expiat�rio” pelo pre�o dos combust�veis. Ele diz que a empresa n�o controla o pre�o da gasolina e do diesel.

“O fortalecimento do d�lar em �mbito global e, em especial, no Brasil, tem alavancado os pre�os das commodities e incrementado a infla��o. Mas essas inc�modas verdades n�o parecem muito apelativas”, argumenta.

Durante a reuni�o do G20, em Londres, Bolsonaro disse ao presidente da Turquia, Recep Erdogan, que a Petrobras era um problema. Em Roma, voltou a falar em privatizar a Petrobras e anunciou um aumento de combust�vel em 20 dias, mas acabou desmentido da dire��o da empresa

E o Banco Central (BC)? A ata do Copom afirma que “questionamentos relevantes em rela��o ao futuro do arcabou�o fiscal atual” resultaram em “eleva��o dos pr�mios de risco” e “das expectativas de infla��o”, o que implica “maior probabilidade para cen�rios alternativos que considerem taxas neutras de juros mais elevadas”.

Mais “fogo amigo”. Para o mercado, isso significa que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, pretende calibrar os juros de acordo com o tamanho do rombo no Teto de Gastos, mesmo que isso provoque recess�o . Ser� outro patinho feio.

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