O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) esteve ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir a PEC dos Precat�rios.
Na v�spera da sess�o extraordin�ria do plen�rio virtual da Corte que se inicia hoje, e que vai referendar ou n�o a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execu��o das chamadas “emendas do relator”, o encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jur�dicos. Lira tamb�m marcou para hoje a segunda vota��o da emenda, que foi aprovada na primeira por 312 votos a 144, com uma estreita margem de 4 votos em rela��o ao m�nimo de 308 exigido por uma emenda constitucional.
Na v�spera da sess�o extraordin�ria do plen�rio virtual da Corte que se inicia hoje, e que vai referendar ou n�o a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execu��o das chamadas “emendas do relator”, o encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jur�dicos. Lira tamb�m marcou para hoje a segunda vota��o da emenda, que foi aprovada na primeira por 312 votos a 144, com uma estreita margem de 4 votos em rela��o ao m�nimo de 308 exigido por uma emenda constitucional.
Rosa Weber determinou a suspens�o do pagamento das “emendas do relator” porque fazem parte de um or�amento secreto, sem transpar�ncia nem fiscaliza��o dos �rg�os de controle. Em liminar, a ministra determinou que a execu��o seja paralisada at� a conclus�o do julgamento pela Corte de uma a��o apresentada pelo Psol, pelo PSB e pelo Cidadania, que deve terminar amanh�.
Se houver um pedido de vista, o julgamento ser� suspenso. As chamadas “emendas do relator” s�o relativas aos Or�amentos de 2020 e 2021 e servem de instrumento de controle do governo sobre sua base e tamb�m para coopta��o de integrantes dos partidos de oposi��o, sem que ningu�m tenha que assumir publicamente o toma l� d� c�.
Se houver um pedido de vista, o julgamento ser� suspenso. As chamadas “emendas do relator” s�o relativas aos Or�amentos de 2020 e 2021 e servem de instrumento de controle do governo sobre sua base e tamb�m para coopta��o de integrantes dos partidos de oposi��o, sem que ningu�m tenha que assumir publicamente o toma l� d� c�.
Outra a��o sobre o mesmo tema no Supremo � de iniciativa do ex-presidente da C�mara Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que pede a suspens�o da tramita��o da PEC dos Precat�rios, em raz�o de suposta irregularidade na aprova��o em primeiro turno, ao se permitir que deputados pudessem votar a dist�ncia.
Antes da segunda vota��o do m�rito, a C�mara ainda precisa votar 11 destaques, o que pode levar ao adiamento da segunda vota��o para amanh�. Tanto Lira como o l�der do governo, Ricardo Barros (PP-PR), se empenham para mobilizar a base governista, principalmente os deputados do chamado Centr�o. Tamb�m tentam neutralizar as press�es dos dirigentes dos partidos de oposi��o sobre seus deputados infi�is.
Antes da segunda vota��o do m�rito, a C�mara ainda precisa votar 11 destaques, o que pode levar ao adiamento da segunda vota��o para amanh�. Tanto Lira como o l�der do governo, Ricardo Barros (PP-PR), se empenham para mobilizar a base governista, principalmente os deputados do chamado Centr�o. Tamb�m tentam neutralizar as press�es dos dirigentes dos partidos de oposi��o sobre seus deputados infi�is.
Levantamento feito pelo site Jota mostra que a m�dia de apoio ao governo entre os 112 deputados que aprovaram a PEC na primeira vota��o � de 88,6%; entre os 144 deputados contr�rios, a taxa de ades�o � de 47,3%. Essa infidelidade nas bancadas de oposi��o criou constrangimentos para a c�pula do PSB, PDT, PSDB, principalmente
A primeira rea��o veio do pr�-candidato � Presid�ncia do PDT, Ciro Gomes, que anunciou a suspens�o de sua candidatura e exigiu um reposicionamento da bancada do PDT: 15 dos 24 deputados votaram a favor da PEC. No PSDB, foram 22 dos 31 deputados; e no PSB, 10 dos 32 integrantes da bancada.
A primeira rea��o veio do pr�-candidato � Presid�ncia do PDT, Ciro Gomes, que anunciou a suspens�o de sua candidatura e exigiu um reposicionamento da bancada do PDT: 15 dos 24 deputados votaram a favor da PEC. No PSDB, foram 22 dos 31 deputados; e no PSB, 10 dos 32 integrantes da bancada.
Havia uma maioria no Congresso comprometida com o teto de gastos, mas tudo mudou com Lira no comando da C�mara. Aliado de Bolsonaro e l�der do “baixo clero”, o presidente da Casa n�o est� nem a� para o equil�brio fiscal, seu foco � a distribui��o das emendas secretas ao Or�amento, cumprindo os acordos que fez na elei��o com os colegas de C�mara e o Pal�cio do Planalto.
Com o controle do Or�amento, Lira mant�m ampla maioria na C�mara, mas o apoio ao governo na Casa vem decaindo por v�rias raz�es, a principal � o enfraquecimento eleitoral de Bolsonaro, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou a toalha, apesar de a equipe econ�mica considerar o teto de gastos a �ncora fiscal do governo.
Com o controle do Or�amento, Lira mant�m ampla maioria na C�mara, mas o apoio ao governo na Casa vem decaindo por v�rias raz�es, a principal � o enfraquecimento eleitoral de Bolsonaro, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou a toalha, apesar de a equipe econ�mica considerar o teto de gastos a �ncora fiscal do governo.
Or�amento paralelo
Na PEC dos Precat�rios, o rombo no teto de gastos, oficialmente estimado em R$ 86 bilh�es, pode chegar a R$ 100 bilh�es. O maior interesse do governo � viabilizar recursos para o Aux�lio Brasil, o programa de Bolsonaro para substituir o Bolsa-Fam�lia, al�m de outros benef�cios, como o vale-g�s e o subs�dio de R$ 400 para os caminhoneiros abastecerem os tanques de seus ve�culos.
O mercado reagiu negativamente porque os analistas de contas p�blicas sabem que � poss�vel obter esses recursos num Or�amento de mais de R$ 1 trilh�o cortando despesas sup�rfluas, a come�ar pelos gastos secretos com cart�es de cr�dito da Presid�ncia (o mau exemplo vem de cima).
O mercado reagiu negativamente porque os analistas de contas p�blicas sabem que � poss�vel obter esses recursos num Or�amento de mais de R$ 1 trilh�o cortando despesas sup�rfluas, a come�ar pelos gastos secretos com cart�es de cr�dito da Presid�ncia (o mau exemplo vem de cima).
J� o interesse de Lira s�o as “emendas do relator” ao Or�amento, que correspondem a R$ 20 bilh�es em verbas destinadas a prefeituras e institui��es ligadas aos parlamentares de sua base, sem nenhuma transpar�ncia e controle, o que a ministra Rosa Weber considera inconstitucional.
Essa folga tamb�m est� sendo obtida gra�as a uma manobra cont�bil no c�lculo do teto de gastos, que era feito de junho a junho e passar� a ser feito de janeiro a dezembro, e tamb�m ao calote das d�vidas judiciais de Uni�o, ou seja, os precat�rios. O crescimento dessas d�vidas est� sendo atribu�do ao Supremo, sem levar em conta que o governo comete ilegalidades e, depois, � obrigado a indenizar os prejudicados, sejam cidad�os, empresas ou entes federados, os estados e munic�pios.
Essa folga tamb�m est� sendo obtida gra�as a uma manobra cont�bil no c�lculo do teto de gastos, que era feito de junho a junho e passar� a ser feito de janeiro a dezembro, e tamb�m ao calote das d�vidas judiciais de Uni�o, ou seja, os precat�rios. O crescimento dessas d�vidas est� sendo atribu�do ao Supremo, sem levar em conta que o governo comete ilegalidades e, depois, � obrigado a indenizar os prejudicados, sejam cidad�os, empresas ou entes federados, os estados e munic�pios.