Uma das caracter�sticas da pol�tica em Bras�lia � o fato de que o outro lado do balc�o n�o muda muito em mat�ria de lobbies no Congresso. O que muda � a composi��o da C�mara e do Senado, a cabe�a de quem manda na pauta das duas Casas e a correla��o de for�as a favor e/ou contra os interesses em jogo. Nos bastidores, os lobistas que atuam a favor desses interesses s�o muito conhecidos; quando s�o flagrados fazendo coisa errada, s�o rapidamente substitu�dos por outros.
H� todo tipo de lobistas, os mais s�rios atuam com compet�ncia na discuss�o de m�rito e na articula��o pol�tica; os bandidos engravatados s�o os que operam as malas da propina. Como n�o h� regulamenta��o da pr�tica de lobby, todos acabam estigmatizados pela opini�o p�blica. Por isso, talvez, a m�e de todas as prioridades do Centr�o deveria ser a regulamenta��o do lobby, como acontece nos Estados Unidos e em muitos pa�ses da Europa. Haveria mais responsabilidade e transpar�ncia na tramita��o das propostas.
O soci�logo alem�o Max Weber, na c�lebre palestra “A pol�tica como voca��o”, divide os pol�ticos em duas categorias: os que vivem para a pol�tica e os que vivem da pol�tica. Na primeira categoria est�o aqueles que veem a pol�tica como bem comum, ou seja, n�o s�o financeiramente remunerados pelos projetos que votam em favor de interesses privados ou corporativos; na segunda, os que t�m a pol�tica como verdadeiro neg�cio, na acep��o da palavra, pois se beneficiam financeiramente das leis que aprovam. Muitas vezes, s�o empres�rios do ramo ou agentes remunerados diretamente pelo engajamento em projetos empresariais. O Centr�o � formado por parlamentares que veem a pol�tica como neg�cio.
Todos s�o pol�ticos profissionais, mas h� uma diferen�a nada sutil entre ser remunerado com um sal�rio de parlamentar ou ter esse sal�rio multiplicado pelo fato de representar grandes interesses privados. A exist�ncia de sal�rio � a forma encontrada para garantir a sobreviv�ncia de quem defende o bem comum. Entretanto, no Brasil, todos os pol�ticos dizem representar o bem comum, embora n�o seja isso que aconte�a muitas vezes, na pr�tica. O bem comum geralmente � difuso e universal, tem apoio social disperso na sociedade; o neg�cio, n�o, � focado numa atividade econ�mica, num determinado espa�o geogr�fico ou num segmento da sociedade, seu lobby � mais concentrado e direcionado. A regulamenta��o do lobby, para uns e para outros, possibilitaria mais transpar�ncia e paridade de meios de atua��o entre os que defendem os interesses p�blicos e os agentes dos interesses privados nos bastidores da nossa pol�tica.
Regras do jogo
Por exemplo, vejamos a pauta anunciada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), de comum acordo com o presidente da C�mara, Arthur Lita (PP-AL). N�o � nenhuma novidade para quem acompanha a vida do Congresso, muitos projetos dormem nas gavetas da mesa da C�mara ou das comiss�es h� anos, mas agora existe uma conjun��o zodiacal que favorece a aprova��o dessas mat�rias, at� ent�o consideradas prejudiciais � sociedade, � economia popular, � sa�de p�blica, aos direitos humanos ou ao meio ambiente, como aconteceu na quarta-feira com a nova Lei do Agrot�xico. Os deputados ligados ao agroneg�cio, muitos deles fazendeiros, articularam sua aprova��o trocando apoio com outros segmentos interessados em mat�rias dessa “pauta suja”, como a chamada “bancada da bala”, interessada na libera��o da venda e compra de armas e na chamada “exclus�o de ilicitude”, que legitima a viol�ncia policial indevida.
Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, a “bancada da bala”, da qual seu cl� faz parte, nunca teve tanto poder. Os lobistas das ind�strias de armamento circulam � vontade nos corredores do Congresso. Nas redes sociais, t�m forte apoio de atiradores, milicianos, caminhoneiros, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, os embrutecidos e violentos de um modo geral. Essa alian�a entre o agroneg�cio e a “bancada da bala” n�o � nova, mas nunca teve tanta influ�ncia na pauta de vota��o do Congresso, em raz�o dos acordos feitos por Lira para se eleger presidente da C�mara. O esquema se reproduz com os pol�ticos ligados �s grandes empresas interessadas no novo marco da minera��o, na flexibiliza��o do licenciamento ambiental, no fim da demarca��o das terras ind�genas e na PEC dos Combust�veis, para citar o que o Congresso deve debater nas pr�ximas semanas.
Existe uma Associa��o Brasileira de Rela��es Institucionais Governamentais (Abrig), que re�ne executivos das principais empresas do pa�s, e luta pela regulamenta��o do lobby faz algum tempo. Na cartilha da entidade, a atividade � conceituada como aquela “por meio da qual os atores sociais e econ�micos impactados por proposi��es legislativas (Parlamento), por pol�ticas p�blicas (Executivo), por demanda da sociedade civil organizada (terceiro setor) e/ou pelo mercado (consumidores) fazem chegar aos tomadores de decis�es estrat�gicas (privado) e pol�ticas (autoridades) a sua vis�o sobre a mat�ria”. Que isso seja feito com transpar�ncia e regras claras.