O presidente Jair Bolsonaro opera simultaneamente duas t�ticas para se manter no poder. Ambas podem dar errado, se n�o conseguir reverter a grande vantagem do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva nas elei��es. Ambas se combinam quando � possibilidade cada vez mais evidente de que planeja melar as elei��es de outubro pr�ximo caso seus resultados sejam desfavor�veis. A primeira, operada com extrema compet�ncia pelo Centr�o, � a PEC da elei��o, promulgada ontem, com medidas para transferir recursos para a popula��o de baixa renda, caminhoneiros e taxistas.
A PEC nasceu no Senado, onde somente n�o conseguiu a unanimidade porque o senador Jos� Serra (PSDB-SP), solitariamente, votou contra. Na C�mara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), operou um rolo compressor para que a emenda constitucional fosse aprovada em dois turnos e promulgada nesta semana, ap�s 72 horas de articula��es, sess�es-rel�mpago e vota��es. Somente o Novo e alguns parlamentares isolados em seus partidos, num total de 14 dissidentes, votaram contra a PEC.
Na ess�ncia, a proposta tem um vi�s golpista, porque a legisla��o eleitoral pro�be a ado��o de medidas de car�ter assistencialista a menos de 100 dias elei��es. Para que isso seja poss�vel, o Congresso aprovou um “estado de emerg�ncia” que possibilita descumprir a legisla��o eleitoral, tendo como pretexto a guerra da Ucr�nia, por causa da crise dos combust�veis. Com isso, a m�quina do governo federal ser� usada para influenciar o voto dos eleitores de forma sem precedentes.
A legisla��o eleitoral estabelece um equil�brio entre a vontade dos pol�ticos no poder (�tica das convic��es) e a legitimidade dos meios de sua atua��o nas elei��es (�tica da responsabilidade), a cargo dos �rg�os de controle do pr�prio Estado: Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Receita Federal, Pol�cia Federal, Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e Justi�a Eleitoral. Com a PEC, esses �rg�os nada poder�o fazer para evitar o abuso de poder econ�mico e outros crimes eleitorais derivados da execu��o da PEC em plena campanha eleitoral. A �nica barreira a ser vencida � a resist�ncia surda da pr�pria burocracia, respons�vel pela implementa��o das medidas.
A outra t�tica em curso, sob responsabilidade dos generais do Pal�cio do Planalto, � semear a desconfian�a em rela��o � seguran�a das urnas eletr�nicas, corroborando os ataques que o presidente Jair Bolsonaro vem fazendo contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os ministros Edson Fachin, atual presidente, e Alexandre de Moraes, o pr�ximo a comandar a corte. Para isso, o Minist�rio da Defesa est� sendo acionado, contrapondo o prest�gio das For�as Armadas � legitimidade do TSE no processo eleitoral, o que n�o � nenhuma novidade na hist�ria republicana.
O golpe
Ontem, durante audi�ncia no Senado, palco de ataques � Justi�a Eleitoral, o ministro da Defesa, general Paulo S�rgio Nogueira, chegou a propor que fosse utilizado o voto impresso durante a vota��o, para checar as urnas eletr�nicas por amostragem, proposta j� recusada pelo TSE. No encontro, o coronel Marcelo Nogueira de Souza, especialista em guerra cibern�tica, admitiu que as urnas s�o inviol�veis a ataques de hacker externos, por�m sustentou que n�o s�o seguras do ponto de vista de eventuais viola��es internas, ou seja, colocou sob suspeita a pr�prio TSE.
Mesmo que a inten��o do ministro da Defesa n�o fosse p�r sob suspeita a seguran�a das elei��es, o resultado pr�tico da audi�ncia foi fortalecer a percep��o de que o presidente Bolsonaro n�o pretende aceitar um resultado desfavor�vel nas urnas e as For�as Armadas estariam coniventes com isso. Imposs�vel n�o lembrar do Plano Cohen, documento divulgado em 30 de setembro de 1937, com supostas “instru��es da Internacional Comunista (Komintern) para a a��o de seus agentes no Brasil”. Na realidade, tratava-se de um plano simulado como “hip�tese de trabalho”, segundo seu verdadeiro autor, o capit�o Ol�mpio Mour�o Filho, ent�o chefe do servi�o secreto da A��o Integralista Brasileira (AIB).
Com base no Plano Cohen, o presidente Get�lio Vargas solicitou imediatamente ao Congresso autoriza��o para decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias. A aprova��o da medida abriu caminho para o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937, que suspendeu as elei��es e institucionalizou a ditadura. A fraude do Plano Cohen s� foi revelada ap�s a extin��o do Estado Novo, em 1945.
Em mar�o de 1945, quando a dissolu��o do Estado Novo j� parecia inevit�vel, o general G�is Monteiro denunciou a falsidade do Plano Cohen, isentando-se de qualquer responsabilidade no epis�dio. No livro “O general G�is dep�e”, publicado em 1955, o antigo chefe do EME completou sua vers�o, apontando o ent�o coronel Ol�mpio Mour�o Filho como autor do documento. Oficial lotado no EME em 1937, Mour�o teria sido surpreendido por um colega de se��o, o ent�o major Aguinaldo Caiado de Castro, quando datilografava c�pias do Plano Cohen em depend�ncias do Minist�rio da Guerra. Mour�o foi um dos l�deres do golpe militar de 1964, que destituiu o presidente Jo�o Goulart.