Antes mesmo de tomar posse, o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, ao restabelecer o di�logo pol�tico como m�todo para resolu��o de conflitos, numa maratona de reuni�es, ontem, distensinou as rela��es entre os Poderes da Rep�blica.
Lula se reuniu com os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Depois, deu entrevista � imprensa sem incidentes. P�s um ponto final no choque entre os Poderes, principalmente entre o Executivo e o Supremo, ao defender a harmonia entre eles. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, tamb�m participou dos encontros.
O caminho cr�tico era principalmente a rela��o com Arthur Lira, em raz�o de duas agendas: a PEC da Transi��o, que envolve a quest�o do or�amento secreto, e a elei��o para o comando da Casa. Ficou acertado que a emenda constitucional ser� aprovada at� 15 de dezembro, com objetivo de permitir que os recursos do Bolsa-Fam�lia, incluindo os R$ 150 a mais para cada filho, extrapolem o teto de gastos.
Essa autoriza��o servir� para destinar recursos aos programas da educa��o e da sa�de. A proposta em elabora��o pela equipe de transi��o deve ser encaminhada n�o somente a Lira, mas tamb�m ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ser� o respons�vel por dar inicio � tramita��o da PEC. Na C�mara, o projeto ser� apensado a outra proposta de emenda � Constitui��o que j� esteja em condi��es de vota��o.
Na entrevista coletiva, Lula disse que se candidatou “com o compromisso de que � poss�vel resgatar a cidadania do povo brasileiro, de que � poss�vel a gente recuperar a harmonia entre os Poderes, de que � plenamente poss�vel recuperar a normalidade da conviv�ncia entre as institui��es brasileiras”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Lula destacou que institui��es “foram atacadas, foram violentadas pela linguagem nem sempre recomend�vel de algumas autoridades ligadas ao governo”.
Lula disse tamb�m que n�o pretende interferir nas elei��es do Congresso, em fevereiro, quando Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), e Rodrigo Pacheco disputar�o a reelei��o, na C�mara e no Senado, respectivamente. “N�o cabe ao presidente da Rep�blica interferir em quem ser� o presidente do Senado ou da C�mara. Ou seja, quem vai decidir quem ser� o presidente das Casas ser�o senadores e deputados. O papel do presidente da Rep�blica n�o � gostar ou n�o de presidente, � conversar com quem dirija a institui��o.”
O presidente eleito aproveitou para mandar um recado aos bolsonaristas que est�o fechando rovovias e protestando � porta dos quart�is, porque n�o aceitam o resultado das elei��es. “Essas pessoas que est�o protestando, sinceramente, n�o t�m por que protestar. Deviam dar gra�as a Deus pela diferen�a ter sido menor que aquilo que n�s merec�amos ter de votos. E eu acho que � preciso detectar quem � que est� financiando esses protestos, que n�o t�m p� nem cabe�a. Ofensas a autoridades, amea�as de fechamento, agress�o verbal”, disse.
Urnas eletr�nicas
Ontem, o ministro da Defesa, general Paulo S�rgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relat�rio das For�as Armadas sobre as urnas eletr�nicas. Os militares realizaram uma auditoria do pleito, diante de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores sobre a lisura do processo eleitoral. Eles haviam sido convidados pelo ent�o presidente do TSE Lu�s Roberto Barroso para integrar a Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es, criada em setembro de 2021. Al�m de integrantes das For�as Armadas e de representantes da corte eleitoral, participam do grupo especialistas em tecnologia da informa��o e membros da sociedade civil.
O Minist�rio da Defesa destacou que “o documento foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gest�o e opera��o de sistemas de tecnologia da informa��o; em engenharia de computa��o e de telecomunica��es; em defesa cibern�tica, entre outras, e seguiu rigorosamente os par�metros estabelecidos na Resolu��o 23.673, de 14 de dezembro de 2021, do TSE”. � um ponto final nas especula��es sobre o envolvimento das For�as Armadas no questionamento dos resultados eleitorais.
O relat�rio fora mantido em sigilo por exig�ncia de Jair Bolsonaro, mas o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia determinado que fosse entregue e divulgado at� o dia de ontem. Segundo o Minist�rio da Defesa, o relat�rio tamb�m apresenta “observa��es, conclus�es e sugest�es relacionadas, especificamente, ao sistema eletr�nico de vota��o, conforme as atribui��es definidas pelo tribunal �s entidades fiscalizadoras.