A mais bem-sucedida experi�ncia desenvolvimentista p�s Segunda Guerra Mundial foi a dos chamados Tigres Asi�ticos: Coreia do Sul, Hong Kong, Cingapura e Taiwam. Governos intervencionistas protagonizaram a transforma��o desses pa�ses de economias estagnadas em pa�ses din�micos e industrializados, cada qual ocupando um papel espec�fico na nova divis�o internacional do trabalho. Na sequ�ncia, vieram Mal�sia, Tail�ndia, Indon�sia, com modelos semelhantes, e a China, que saiu do “comunismo de guerra” de Mao Tse Tung para o “capitalismo de estado” de Deng Hsiao Ping. Hoje, � o Vietn� que envereda com sucesso por esse mesmo caminho.
Na �sia, burocracias muito fortes comandaram um processo no qual a iniciativa privada foi preservada, com o Estado investindo fortemente em ramos estrat�gicos e na inova��o tecnologia. Grandes investimentos na educa��o proporcionaram a m�o de obra qualificada necess�ria para os novos setores da economia, na transi��o do agr�rio para o urbano. Em 1950, o PIB per capita da Coreia do Sul era metade do PIB do Brasil; em 1990 era o dobro, em 2005, tr�s vezes maior. No ano passado, era quatro vezes.
Ao contr�rio do que ocorreu na �sia, na Am�rica Latina e na �frica o modelo desenvolvimentista fracassou, em meio a crises pol�ticas, muita corrup��o e atraso cultural. O tratamento preferencial e protecionista dado �s empresas e setores, por meio de isen��es tribut�rias e incentivos econ�micos, n�o produziu o mesmo resultado, porque a prote��o do Estado n�o teve como contrapartida o desempenho.
A reprodu��o de modelos pol�ticos olig�rquicos e excludentes no “capitalismo de compadrio” p�s tudo a perder, inclusive no Brasil. Pode-se argumentar que o sucesso na �sia se deve a governos autorit�rios, o que em parte � verdade, mas n�o � uma lei universal; aqui tivemos o auge do capitalismo de Estado no Brasil durante o regime militar e o modelo fracassou. Entrou em colapso porque adensou de mais as cadeias de produ��o sem integr�-las �s cadeias globais de valor, numa economia aut�rquica.
A crise financeira asi�tica, nos anos 1990, parecia ter posto em xeque o modelo desenvolvimentista, mas o crescimento da China acabou alavancando todas as economias asi�ticas, seja pela associa��o direta, como no caso do Vietn�, seja pelo seu impacto na economia regional e global, como na Indon�sia e Tail�ndia. A China pegou o bonde da revolu��o tecnol�gica, da economia do conhecimento e da intelig�ncia artificial, est� se tornando um pa�s rico, com uma classe m�dia numerosa. Hoje, as economias de China e Estados Unidos t�m tamanhos parecidos.
A conta
O consenso econ�mico atual atribui ao Estado o papel de regula��o da economia, “s� deve intervir para corrigir falhas no sistema que a iniciativa privada sozinha n�o tem como resolver”. Basta garantir que os tribunais funcionem, que os contratos sejam respeitados e o direito � propriedade protegido. A estabilidade macroecon�mica deve ser considerada um valor. Ao Estado cabe cuidar da infraestrutura, da sa�de e da educa��o dos mais pobres, “pero no mucho”. O resto o mercado resolve. Na verdade, tudo isso foi levado em conta pelos pa�ses asi�ticos. Onde est� o n�?
Esse � o pano de fundo da discuss�o sobre o novo arcabou�o fiscal apresentado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que busca conciliar a urg�ncia das demandas sociais a com as necessidades de controle da d�vida p�blica. O governo Lula se comprometeu a melhorar ano a ano as suas contas, chegando a um super�vit prim�rio de 1% do PIB em 2026, seu �ltimo ano de mandato. As despesas subir�o, no m�ximo, 2,5% ao ano, descontada a infla��o. As cr�ticas ao modelo se concentram no piso de 0,6% para o crescimento das despesas, que Haddad espera compensar com a taxa de crescimento da economia e a reforma tribut�ria.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou com o pa�s numa trajet�ria explosiva de endividamento p�blico, que subiria de 72,9% do PIB, no ano passado, para 95,3%, em 2032. Uma alta de 22,4 pontos em 10 anos. O projeto da equipe econ�mica do novo governo, no pior cen�rio, prev� a estabiliza��o da d�vida em 85% no mesmo per�odo. Ou seja, dez pontos a menos. Entretanto, se tudo der certo, a d�vida se estabilizar� em 77% do PIB a partir de 2025.
O que preocupa os cr�ticos da proposta s�o as condi��es para que isso d� certo no cen�rio positivo, o crescimento e a arrecada��o; o cen�rio negativo � o aumento da infla��o, que ningu�m deseja. Quem est� contra o novo "arcabou�o fiscal" defende o corte de despesas do governo, que sempre � poss�vel, mas tem alto custo social e pol�tico. Incluir os mais pobres no Or�amento � uma obviedade, porque foram eles que ganharam a elei��o ao escolher o presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Sem infla��o, algu�m tem que pagar essa conta. S�o os setores privilegiados da sociedade, inclusive setores empresariais protegidos pelo Estado, sem a devida contrapartida em termos de metas de qualidade e produtividade. Vem da� o lobby contra a proposta e pelo corte de gastos. � um conflito distributivo da renda nacional, que tende a se acirrar durante o governo Lula, se um novo modelo de desenvolvimento, ajustado � nossa realidade, n�o for posto na mesa para discuss�o com a sociedade. Um novo consenso econ�mico s� ser� poss�vel com mais crescimento, moderniza��o da economia e aumento da renda das fam�lias.