O encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na manh� de hoje, definir� se o projeto de reforma tribut�ria aprovado na C�mara ser� modificado ou n�o, pois isso depende do perfil do parlamentar indicado para relatar a mat�ria. No primeiro caso, a reforma ter� que voltar � aprecia��o da C�mara. Em princ�pio, o Senado � a Casa onde a rela��o entre os estados ocorre de igual para igual, uma vez que todos t�m tr�s representantes. Desde o Imp�rio, sustenta o pacto federativo. Isso favorece os governadores que n�o gostaram dos termos da reforma e podem tentar mudar alguma coisa.
O pomo da disc�rdia s�o os incentivos fiscais concedidos no texto aprovado pela C�mara, para atender aos lobbies de v�rios setores, com destaque para os transportes, o agroneg�cio e a sa�de privada. Bernardo Appy, o secret�rio extraordin�rio do Minist�rio da Fazenda para a reforma tribut�ria, comemorou a vit�ria do governo na C�mara, mas n�o esconde a expectativa de que o Senado reveja exce��es que possam reduzir a carga tribut�ria para todos. Segundo ele, sem as exce��es, a carga tribut�ria ficaria abaixo de 25%.
“N�o tenho que dizer o que o Senado deve ou n�o mudar. Mas se voc� me perguntar o que eu gostaria que ficasse diferente, diria que gostaria de menos exce��es do ponto de vista setorial. Mas � importante a gente entender que, ainda assim, o avan�o � brutal. A gente tem um sistema absurdamente complexo. Do jeito que saiu, mesmo com as exce��es, � um sistema infinitamente mais simples do que o atual”, justificou.
Segundo Appy, houve completa desonera��o das exporta��es e de investimentos, com a elimina��o da cumulatividade que prejudica a competitividade da produ��o nacional, e a elimina��o de todas as distor��es alocativas na log�stica de transportes. O ideal era que as exce��es ficassem restritas a sa�de, educa��o e alimentos, mas a reforma n�o seria aprovada na C�mara.
O �timo � inimigo do bom. Esse � o xis do problema, qualquer mudan�a nas exce��es far� a reforma voltar para C�mara e embanar a aprova��o. Isso somente n�o ocorrer� se Rodrigo Pacheco e o presidente da C�mara, Arthur Lira, chegarem a um acordo sobre essas altera��es. No modelo de reforma, quanto mais exce��es mais conflito distributivo, porque a carga tribut�ria ser� a mesma e isso acaba por provocar a eleva��o de al�quota. Outras quest�es pol�micas, como o Conselho Federativo e os fundos estaduais, al�m da Zona Franca de Manaus, tamb�m ser�o tamb�m debatidas no Senado. A prioridade do governo � aprovar reforma no come�o do pr�ximo semestre.
Centr�o na Esplanada
O principal saldo pol�tico da reforma foi atrair o Centr�o para a base parlamentar do governo Lula e isolar o ex-presidente Bolsonaro (PL), a ponto de seu partido ter uma dissid�ncia de 20 deputados na vota��o em plen�rio. No Senado, tamb�m haver� dissid�ncias. A consolida��o da alian�a de Lula com Lira em torno da pol�tica econ�mica tamb�m fortalece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era atacado pelo lobby financeiro e por setores do pr�prio PT, mas cresceu nas negocia��es.
A aprova��o do voto de qualidade a favor da Uni�o no Conselho de Administra��o de Recursos Fiscais (Carf), negociada por Haddad, teve a interfer�ncia direta do presidente Lula, que pediu a Lira para garantir a vota��o. O governo agora pode desempatar decis�es que somam R$ 70 bilh�es, somente neste ano, em causas milion�rias. A quantidade de processos parados � espera de julgamento no Carf j� superou a marca de R$ 1 trilh�o. Esses processos aguardam decis�es h� mais de dez anos. A m�dia hist�rica de julgamentos parados no Carf era de R$ 600 bilh�es. O Carf julga casos em que o contribuinte n�o concorda com autua��es tribut�rias, seja pessoa f�sica ou jur�dica.
A rela��o de Lula e Lira melhorou muito, por�m, nunca ser� um mar de rosas. Na quest�o econ�mica, h� mais converg�ncia e di�logo. Em outras �reas, por�m, a fric��o deve continuar, principalmente na quest�o ambiental e nas pautas identit�rias. Mesmo que o Centr�o ocupe mais espa�os na Esplanada dos Minist�rios, as diferen�as program�ticas entre as for�as de esquerda que apoiam Lula desde sempre e os novos companheiros de viagem s�o muito grandes. A tend�ncia de Lula � deixar o pau quebrar no Congresso e cuidar dos avan�os nessas �reas em termos administrativos, que s�o da �gua para o vinho, se comparados ao governo Bolsonaro.
A prop�sito, o isolamento de Bolsonaro no Congresso o enfraquece, mas n�o muda a sua base eleitoral origin�ria. Tanto � assim que o governador Tarc�sio Freitas (PR), de S�o Paulo, com quem o ex-presidente da Rep�blica estava agastado, ontem jurou fidelidade ao seu padrinho pol�tico. Na quinta-feira, Tarc�sio havia posado para fotografia ao lado ministro Fernando Haddad, seu advers�rio eleitoral em S�o Paulo; na sexta, foi criticado por Bolsonaro, numa reuni�o com a bancada do PL, por apoiar a reforma. Pressionado pelos bolsonaristas, que o acusavam de trai��o, o governador de S�o Paulo tratou de se reaproximar do ex-chefe.