Se a vida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j� era dura com a meta de d�ficit zero, ficou mais dif�cil depois que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva abriu m�o desse objetivo, jogando a toalha antes mesmo de come�ar o segundo tempo, porque essa meta era para 2024. Foi um tiro abaixo da linha d'�gua na blindagem da pol�tica econ�mica, cujo rombo Haddad tentou tapar ontem, em entrevista coletiva, sem sucesso, porque n�o pode desdizer o presidente da Rep�blica nem prometer o que ainda depende de o Congresso aprovar.
Haddad evitou responder sobre uma nova proje��o da meta fiscal para 2024. Nos bastidores, a equipe econ�mica agora trabalha para conter o d�ficit entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Haddad minimizou o desgaste da equipe econ�mica, tentou responder, mas o maior problema s�o as interroga��es que continuam abertas ao mercado. “A minha meta est� mantida”, disse Haddad. Esqueceu ou n�o quis falar sobre d�ficit zero, disse apenas que pretende antecipar medidas previstas para 2024 para buscar o equil�brio fiscal.
Sustentar a meta de d�ficit zero era narrativa estrat�gica para conter a press�o por gastos do Congresso em ano eleitoral. E sinalizar para o mercado a dire��o que se pretende seguir. Mesmo que a meta possa ser inating�vel, abrir m�o desse objetivo sinaliza frouxid�o fiscal, o que j� repercutiu no mercado, com alta dos juros futuros e do d�lar. Tamb�m abre a porteira para a boiada das emendas parlamentares impositivas.
Deputados e senadores querem abocanhar uma fatia ainda maior do Or�amento da Uni�o do pr�ximo ano, com a introdu��o da chamada “emenda pix”, proposta do relator da Lei das Diretrizes Or�ament�rias (LDO), deputado Danilo Fortes (PP-CE). Significa a libera��o autom�tica das verbas das emendas impositivas, sem intermedia��o do governo federal. No Congresso, a lei da gravidade � reduzir impostos e aumentar os gastos, mesmo que a conta n�o feche. Se ningu�m puxar para cima, o equil�brio fiscal despenca.
De certa forma, Lula jogou a equipe econ�mica aos le�es. Haddad esteve com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), para debater a aprova��o do PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposi��o de perdas dos estados e munic�pios decorrentes das mudan�as do ICMS dos combust�veis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.
O PLP 136/23 consolidar� a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o territ�rio nacional e a ter al�quota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urg�ncia, mas h� diverg�ncias entre Fazenda, governadores, prefeitos e distribuidoras de combust�veis. Haddad pretende incorporar as cl�usulas do acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Uni�o, estados e munic�pios, com media��o do ministro Gilmar Mendes na ADPF 984, para repor o caixa das unidades federativas que perderam receitas em decorr�ncia das LCPs 192/22 e 194/22. O montante a ser pago chega a R$ 27 bilh�es at� 2025. Os repasses mensais aos munic�pios, nos pr�ximos tr�s anos, chegam a 25% (R$ 6,75 bilh�es) desse total.
Emendas
Outras medidas que dependem de aprova��o do Congresso s�o a reforma tribut�ria, que voltou para a C�mara, e a taxa��o das aplica��es em offshores, que seguiu agora para aprecia��o do Senado. Havia uma expectativa de que a mudan�a na dire��o da Caixa Econ�mica Federal (CEF) reduzisse as dificuldades do governo com a C�mara, mas as declara��es de Lula fragilizaram Haddad, que agora ter� que negociar com os l�deres da C�mara em mais desvantagem.
Uma das raz�es do sucesso do Plano Real foi a blindagem da equipe econ�mica liderada pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, no processo de reformas administrativa, previdenci�ria e patrimonial, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e o ent�o presidente da C�mara, Luiz Eduardo Magalh�es (antigo PFL-BA). Blindagem pol�tica � vital para o sucesso de qualquer pol�tica econ�mica.
A grande inc�gnita s�o reais motiva��es de Lula. Se foi um “sinceric�dio”, diante das dificuldades reais para alcan�ar a meta, suas declara��es t�m uma dimens�o negativa que pode ser corrigida por ele pr�prio e/ou pelas a��es da Fazenda. Se � uma mudan�a de rumo na pol�tica fiscal, em aten��o � c�pula do PT e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, porta-voz de seus colegas na Esplanada, pode ser o come�o de um grande desastre. Porque exacerbar� as demandas de gastos e uma esp�cie de “meu pir�o primeiro” generalizado.
Sabe-se que h� no governo atores que divergem da pol�tica econ�mica e gostariam que o ministro da Fazenda fosse um economista do PT, como o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Naturalmente, a ambiguidade criada por Lula n�o contribui para o sucesso de sua pr�pria pol�tica econ�mica. O pior dos mundos ser� uma coaliz�o do Centr�o com a bancada do PT para anabolizar as emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o de 2024.