Com a indefini��o sobre a retomada ou n�o dos neg�cios e a certeza de que a desconfian�a dos consumidores vai fazer com que a volta � normalidade, ainda que em um “novo normal”, v� demorar, as micro e pequenas empresas t�m no cr�dito o “respirador artificial” para sobreviver � pandemia da COVID-19. A esperan�a de tratamento vem da san��o presidencial ao Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com a destina��o de R$ 15,9 bilh�es para financiamento no valor de at� 30% da receita bruta obtida em 2019, com juros de 3% (Selic) ao ano mais 1,25% do valor financiado e prazo de 36 meses.
O projeto original previa car�ncia de 8 meses com corre��o apenas pela Selic nesse per�odo, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou esse item e ainda a possibilidade de prorroga��o por 180 dias de d�vidas fiscais. Mesmo assim, diante da situa��o atual, em que, segundo pesquisas do Sebrae em parceria com a Funda��o Getulio Vargas, 86% dos empreendedores que buscaram cr�dito entre 7 de abril e 5 de maio tiveram o pedido negado ou ainda em an�lise, a san��o do Pronampe � promessa de al�vio. Detalhe: dos 10.384 microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenos empres�rios ouvidos na pesquisa, s� 14% tiveram sucesso e conseguiram os recursos necess�rios.
E o que esses pequenos empres�rios ansiavam era exatamente uma linha de cr�dito com juros mais baixos (ser� menos de 0,5% ao m�s, contra at� mais de 3% cobrados pelos bancos) e garantias oferecidas pelo governo, uma vez que muitas delas est�o sem receita e n�o t�m caixa para assumir d�vidas com bancos privados sem garantias. Outro levantamento feito pelo Sebrae mostra que a grande maioria (61%) pede cr�dito sem cobran�a de juros e outros 51% reivindicam um aux�lio emergencial tempor�rio para sua subsist�ncia e de sua fam�lia durante a pandemia. Os pequenos empres�rios pedem tamb�m redu��es de impostos, taxas e tarifas de �gua e luz.
A pesquisa mostra ainda que as expectativas em rela��o � retomada variam de um m�s at� mais de um ano. Para 48%, a volta das atividades deve ocorrer entre um a seis meses, enquanto para 37% a recupera��o deve ocorrer entre sete e 12 meses. Mas para 15% dos 10.384 entrevistados, a retomada s� deve ocorrer no segundo semestre de 2021. Esse cen�rio mostra que a ajuda ser� necess�ria por mais tempo para que as micro e pequenas empresas, que s�o mais de 90% dos neg�cios em todo o pa�s e respondem por cerca de 30% do PIB, n�o entrem numa rota de quebradeira generalizada, como temem economistas no caso de as medidas do governo n�o serem eficientes e n�o chegarem para quem precisa.
O Pronampe � por ora apenas uma promessa de al�vio, porque apesar da san��o presidencial � preciso que o governo envie ao Congresso uma medida provis�ria solicitando o cr�dito extraordin�rio de R$ 15,9 bilh�es que ser�o injetados no Fundo Garantidor de Opera��es (FGO), que ser� gerido pelo Banco do Brasil. A expectativa � de que a MP seja publicada nos pr�ximos dias, quando o sistema do BB j� estar� ajustado para operar a linha do programa para micro e pequenas empresas. Mais uma vez, � necess�rio dizer que � preciso que esses recursos cheguem aos pequenos neg�cios antes do fim deste m�s, porque passados mais de 60 dias do in�cio das medidas restritivas, essas empresas est�o sem ar e correm o risco de morrer sufocadas pelo impacto do novo coronav�rus.
Inseguran�a na rede
N�o bastasse a crise do coronav�rus e a falta de cr�dito, as micro e pequenas empresas s�o as mais vulner�veis a ataques cibern�ticos e falhas de seguran�a. Um estudo da empresa de seguran�a cibern�tica Kaspersky mostra que, em 2019, 43% das empresas desse porte na Am�rica Latina foram alvo de ataques que resultaram no vazamento de informa��es de dados sigilosos, o que mostra a falta de investimentos em TI.
Op��o de garantias
Enquanto a grande maioria das micro e pequenas empresas n�o consegue cr�dito por falta de garantias, um estudo da FGV Projetos mostra que a constitui��o de Fundos Garantidores de Cr�dito com lastro em ativos imobili�rios p�blicos pode reduzir as taxas de juros para os pequenos. S� no governo federal h� 700 mil im�veis avaliados em cerca de R$ 1 trilh�o. S� 10% desse valor seria suficiente para baixar os juros e destravar o cr�dito.
Contrabando
R$ 1 bilh�o, foi o valor apreendido pela Receita Federal em mercadorias contrabandeadas de janeiro a abril deste ano, alta de 4,7% sobre igual per�odo do ano passado