Depois de registar um boom durante a pandemia de COVID-19, o volume arrecadado para a��es de filantropia recuou aos patamares anteriores, As doa��es beneficentes no Brasil chegaram a US$ 4 bilh�es em 2020, segundo estimativas e organiza��es filantr�picas, mas hoje est�o na casa de 0,2% do PIB brasileiro, ou perto de US$ 3,2 bilh�es. O Brasil est� muito distante dos Estados Unidos em termos de participa��o de empresas e empres�rios na doa��o de recursos para ajudar a equacionar problemas sociais que escapam � a��o do Estado ou onde este precisa do aux�lio do setor privado. Nos Estados Unidos, as doa��es beneficentes saltaram de US$ 420 bilh�es em 2018 para US$ 485 bilh�es em 2021. Por l�, a filantr�pica corresponde a cerca de 4% do PIB. A estimativa � de que o Brasil tem potencial para chegar a US$ 30 bilh�es em recursos destinados ao terceiro setor.
Dois pontos podem contribuir para mudar esse quadro e possibilitar uma maior participa��o dos recursos para filantropia em a��es voltadas para a educa��o, sa�de, cidadania e cultura e executadas por organiza��es da sociedade civil. O primeiro deles, segundo Carola Matarazzo, diretora-executiva do Movimento Bem Maior, a ado��o do ESG pelas empresas com a��es negociadas em bolsas, volta as aten��es para o atendimento a quest�es sociais. “� uma iniciativa que cada vez mais exige m�tricas e coloca esse segmento como algo importante, com avalia��es de risco, a��es em bolsa e isso vem ajudar muito”, diz a executiva.
O segundo ponto � uma mudan�a que as organiza��es da sociedade civil conseguiram introduzir na proposta de reforma tribut�ria aprovada na C�mara dos Deputados e que agora tramita no Senado, que muda a tributa��o das doa��es. At� agora, as regras s�o as mesmas adotadas para heran�as, com a cobran�a do Imposto sobre Transmiss�o de Causa Mortis (heran�as) e Doa��es (ITCMD). “As doa��es para filantropia s�o diferentes da heran�a”, ressalta Carola, ao afirmar que as organiza��es civis continuam mobilizadas para aprovar a mudan�a tribut�ria tamb�m no Senado.
Com a mudan�a, o ITCMD deixar� de incidir sobre as transmiss�es deixadas em testamento e sobre as doa��es filantr�picas para todas as causas. Com isso, a filantropia deixa de ser tributada, o que, segundo as organiza��es da sociedade civil, entre as quais o Movimento Bem Maior, deve incentivar o aumento de recursos destinados ao terceiro setor no Brasil. “A quest�o � qual o Brasil que n�s queremos ter em 50 anos e quais escolhas de propostas de transforma��es sociais priorit�rios, com esfor�os adequados e interlocu��o clara”, afirma Carola Matarazzo. Ele observa que a destina��o de recursos para filantropia pode se tornar uma oportunidade para se testar iniciativas assistenciais que podem servir de laborat�rio para a ado��o de pol�ticas p�blicas.
De acordo com dados do Mapa das OSC1, o terceiro setor brasileiro conta com 815 mil organiza��es sociais registradas. A atua��o ocorre em �reas como educa��o, sa�de, assist�ncia social, cultura e esportes, entre outras. Uma pesquisa feita este ano sob a coordena��o do Movimento para uma Cultura de Doa��o e da Sitawi Finan�as do Bem mostrou que as a��es do terceiro setor contribuem com 4,27% do valor adicionado brasileiro, um montante equivalente a R$ 423 bilh�es no ano passado. Al�m disso, o setor emprega cerca de 6 milh�es de pessoas, entre postos diretos e indiretos.
Carola � otimista quanto �s perspectivas da filantropia no Brasil apesar de reconhecer que a polariza��o pol�tica � um desafio para as organiza��es. “Na polariza��o, a sociedade civil organizada perde oportunidades de a��es voltadas para o bem comum, para o acesso ao direito a todos e para ter um olhar endere�ado aos problemas reais do pa�s. O Movimento Bem Maior � uma organiza��o da sociedade civil que conta com um grupo de pessoas f�sicas apoiadoras. Em 5 anos de exist�ncia, o MBM mobilizou o equivalente a R$ 110 milh�es e apoiou mais de 200 organiza��es.
Do fisco
R$ 1,14 trilh�o
Foi a arrecada��o de impostos federais no acumulado de janeiro a junho deste ano, com crescimento real de 0,31%, segundo a Receita Federal
Menos recursos
Criado em 2018, O Movimento Bem Maior viu o volume de recursos captados saltar de R$ 5 milh�es em 2019, quando 57 organiza��es foram apoiadas, para R$ 59,3 milh�es em 2020 (ano da pandemia), com 100 organiza��es e 61 fundos emergenciais apoiados. Mas, passada a crise, o volume de recursos recuou para R$ 25 milh�es no ano passado, quando 92 organiza��es foram apoiadas. Este ano j�o s�o R$ 20 milh�es captados.
L�tio verde
A Sigma Lithium realizou ontem, no Porto de Vit�ria, no Esp�rito Santo, o primeiro embarque de l�tio de alta pureza para baterias (“l�tio verde”) para clientes na China. Na opera��o, foram embarcadas 30 mil toneladas do mineral de alta pureza e de rejeitos ultrafinos tamb�m de alta pureza. O metal, batizado pela empresa como L�tio Verde Triplo Zero, � produzido na Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha, onde a Sigma investiu R$ 3 bi.lh�es.