As pol�ticas ambientais voltaram a ganhar algum espa�o nas manchetes nos �ltimos dias, mas ainda como coadjuvantes e, a rigor, num simples contraponto do festejado an�ncio do acordo do Mercosul com a Uni�o Europeia. A t�tica do governo parece ser aquela de desconhecer a import�ncia do tema para o cumprimento das regras negociadas. N�o surpreende, j� que nem sequer o valor da preserva��o do meio ambiente tem sido considerado entre as possibilidades para ajudar a economia a sair da crise; grande engano.
Prova disso est� no estudo in�dito que acaba de mostrar a recupera��o em curso da mata atl�ntica no Brasil e em Minas Gerais, indicativo do bem que ela pode fazer por uma “economia das florestas nativas”, com potencial muito pouco divulgado. Pesquisadores e representantes do movimento “Pacto pela Restaura��o da Mata Atl�ntica”, criado em 2009, estimam que 740 mil hectares de florestas do bioma estavam em recupera��o nos �ltimos 5 anos at� 2015, com base em dados de mapeamento de sat�lite.
Em Minas Gerais, 214.373 hectares estavam em recupera��o no mesmo per�odo. Caso essa tend�ncia tenha se mantido e siga at� o pr�ximo ano, o pa�s ter� recuperado 1,4 milh�o de hectares de florestas nativas na mata atl�ntica. O estudo foi publicado na revista cient�fica Perspectives in Ecology and Conservation.
A restaura��o � capaz de sustentar uma “atividade econ�mica” da floresta nativa em produtos n�o madeireiros, planta��o de �rvores nativas para madeira, coleta de frutas, castanhas, sementes e extra��o de princ�pios ativos para f�rmacos e ess�ncias, como observa Rubens Benini, l�der da estrat�gia de restaura��o florestal da organiza��o internacional sem fins lucrativos The Nature Conservancy (TNC) Am�rica Latina.
“Infelizmente, ainda n�o temos essa economia quantificada, mas sabemos que h� enorme potencial de crescimento. Estamos pr�ximos a grandes centros consumidores, que cada vez mais demandam frutos, madeira e f�rmacos”, afirma Rubens Benini. A perspectiva para Minas Gerais � ainda mais promissora. O estado disp�e de tr�s biomas – mata atl�ntica, cerrado e caatinga – e, tanto quanto a flora brasileira, um universo a ser explorado de uso das esp�cies nativas para f�rmacos, frutas e madeiras.
Benini menciona 11 esp�cies em Minas que podem ser exploradas de forma sustent�vel, com potencial para uso na medicina e produ��o de frutas em �reas de restaura��o: angico, aroeira pimenteira, baru, cambuci, candeia, jabuticaba, mangaba, mutambo, palmito, pequi e pitanga.
Projetos n�o faltam, segundo Benini, para mostrar os benef�cios socioecon�micos da restaura��o. Um deles � iniciativa da pr�pria TNC, com parceiros, de restaura��o ambiental de �reas no Par�, com sistemas agroflorestais, como o cacau, e o enriquecimento de fragmentos florestais degradados, usando o palmito e esp�cies nativas madeireiras na mata atl�ntica.
Contudo, viabilizar a restaura��o voltada para a explora��o sustent�vel requer uma pol�tica multissetorial integrada. � preciso de regulamenta��o clara e est�vel, o que pressup�e envolvimento e compromisso do Legislativo com o tema. O Executivo tem seu papel de desenvolver pol�ticas p�blicas para estimular a restaura��o e as parcerias em projetos, sem se esquecer das a��es voltadas � seguran�a h�drica e alimentar e o combate �s mudan�as clim�ticas.
Benini lembra tamb�m os pap�is do setor privado na capacita��o de t�cnicos e produtores rurais para atuar em modelos de fomento que assegurem pesquisa e a compra de itens originados de �reas degradadas, e das institui��es de pesquisa, para desenvolver produtos. Toda essa engrenagem perder� sentido se os governos de Minas e do Brasil afrouxarem as pol�ticas socioambientais e isso levar ao enfraquecimento do C�digo Florestal. J� vimos tentativas disso dentro do governo federal. O Pacto para a Restaura��o da Mata Atl�ntica tem representa��o de organiza��es da sociedade civil, centros de pesquisa, �rg�os de governo e empresas. O estudo sobre a restaura��o nos �ltimos anos envolveu mais de 20 especialistas de 10 institui��es.
R$15 milh�es de hectares
� a expectativa de restaura��o florestal da Mata Atl�ntica no Brasil at� 2050
Resultados
Interven��es consideradas ativas das institui��es que participam do Pacto para a Restaura��o da Mata Atl�ntica e a regenera��o natural explicam os n�meros da recupera��o florestal do bioma nos �ltimos anos. De acordo com os pesquisadores que estudaram o fen�meno, o conjunto de a��es e um sistema de monitoramento da restaura��o, com articula��o de v�rios atores, deram resultados em pelo menos 14 estados.
Venda da Regap
Confirmada na segunda-feira, a venda da Refinaria Gabriel Passos, de Betim, na Grande BH, ser� um teste particularmente importante para o estado. Desde 2011, os empres�rios da ind�stria mineira reclamam da falta de investimentos em expans�o no refino, enquanto a Petrobras investia em refinarias novas e em mais capacidade na costa brasileira. Estimativas davam conta, �quela �poca, de que o cofre estadual perde R$ 1,5 bilh�o em impostos, todo ano, devido � incapacidade da Regap de atender ao crescimento da demanda por combust�veis.