Em Tiradentes, o bloco que encerra a folia carnavalesca no fim da ter�a-feira gorda � o Roma foi pouco. O nome diz tudo: se Roma foi pouco, com tudo o que os romanos aprontaram, imagina a promessa de esb�rnia inserida na chamada do bloco. Mas as ila��es terminam por aqui. Roma Foi Pouco � divers�o garantida, mas n�o tem nada de Sodoma e Gomorra. � um bloco do respeitoso mundo mineiro.
Mas � imposs�vel n�o lembrar do picaresco nome do bloco ap�s uma leitura atenta da proposta de reforma tribut�ria contida na PEC 45 ora em debate na C�mara. Se os contribuintes pensam que j� viram de tudo, esperem at� entrar em vigor a reforma em vota��o. Manic�mio tribut�rio ser� pouco para definir o que vem por a�.
A reforma promete uma coisa e entrega outra. J� come�a por a� a maluquice. Diz que haver� um novo tributo, de nome IBS, capaz de tributar tudo, desde bens materiais e servi�os at� os invis�veis ou intang�veis. O IBS, assim se promete, substituir� cinco tributos atuais. Sua implanta��o ser� gradual. Uma beleza. Vai garantir receita fiscal corrigida para todos os entes federados. E ter� uma �nica al�quota, simplificando a vida do contribuinte. Gostaram?
S� que n�o � bem assim. Os cinco tributos N�O ser�o substitu�dos, talvez sobrevivendo a mim e a voc�. Como assim? Sua extin��o s� se dar� daqui a 10 anos. (Voc� sabe se o Brasil tem tanto tempo para esperar?) Nem que fosse em cinco anos, j� seria um absurdo. O contribuinte ter� que conviver uma d�cada com os tributos zumbis, os mortos-vivos, e com mais dois novos, o IBS e o IS, o imposto seletivo. Mas eu n�o disse que seriam cinco por um? Desculpe, foi mal. Ser�o cinco por dois, ou tr�s, caso o governo consiga emplacar sua nova velha CPMF.
Voc� agora entendeu por que Roma foi pouco? Tem mais. O carnaval tribut�rio ainda n�o acabou. O IBS seria, pelo menos, um tributo simples, com uma al�quota �nica para o Brasil e para todos os bens e servi�os, certo? Mais ou menos...O IBS � apresentado com uma al�quota padr�o. Por�m, o padr�o �nico � mera refer�ncia para os estados e munic�pios, que poder�o alterar suas respectivas parcelas como quiserem. Mas pera a�. Se cada um alterar como quiser, ent�o n�o se simplifica nada. Bem, � isso sim. Ser�o 5.570 al�quotas, uma para cada munic�pio. E teremos mais 27 leis estaduais para alterar a parcela dos Estados no IBS.
Se isso n�o simplifica nada a vida do contribuinte, o que � evidente, imagine os 5.570 IBSs municipais, al�m do estranho IS, "convivendo" com os tributos zumbis, os tais que n�o foram embora. Satisfeito? Tem mais.
Os entes federados ter�o "garantia" de receita fiscal corrigida pela infla��o. Mas como assim? Quem pode garantir receita? Onde j� se viu isso? Ainda n�o vimos, mas vamos ver. Quem garantir� esse resultado para os governos ser� voc�, prezado contribuinte, porque as 5.570 al�quotas do IBS ser�o "calibradas" para os governos n�o perderem receita. A carga tribut�ria explodir�. Entendeu por que os secret�rios de Fazenda anunciaram apoio � PEC?
Afinal, a reforma da PEC 45 � o perfeito carnaval tribut�rio. Faltou falar do Fisco, dos cobradores do IBS. Ora, a Receita Federal foi pouco. Est� para ser lan�ado um novo Fisco, o "Comit� gestor" do novo tributo, uma esp�cie de Gestapo em cima dos pagadores que, noutra vers�o mais sincera da mesma m� ideia, se chama Superfisco.
Est� tudo bem assim? Para quem acha que o Brasil vai mesmo decolar depois de passar o bloco previdenci�rio trucidando contribuintes, a� vem a saideira tribut�ria.
Concluindo: Sodoma e Gomorra foi pouco.