Em 300 dias, o novo governo jogou bastante conversa fora. J� nomeou e demitiu �s pencas. De execu��o efetiva de planos de trabalho, temos contabilizado bem menos. O ministro da Economia entendeu que pode queimar a l�ngua com promessas otimistas demais.
Num ambiente politicamente conturbado, a musa secreta do ministro Guedes deve ter lhe soprado no ouvido que seria melhor espalhar entre v�rias PECs suas propostas de controle dos gastos p�blicos e de melhoria da rela��o com os entes federados (estados e munic�pios) para o governo correr menos risco de ver tudo rejeitado em bloco por um eventual Congresso hostil em 2020. N�o � � toa que as propostas de emendas � Constitui��o (PECs) foram todas parar no Senado, onde haveria, em tese, menor dificuldade de tramita��o.
Como nas promessas da PEC da Previd�ncia, os prazos para colher os resultados fiscais esperados s�o, rigorosamente, a perder de vista. No m�nimo, em 10 anos. At� l�, o Brasil j� saiu da crise ou ter� afundado de vez, pois as contas do governo relevantes seriam as do governo Bolsonaro, que v�o at� 2022.
Sabiamente, Guedes preferiu centrar suas promessas em torno de um long�nquo 2026... e o “mercado” (?) afinal gostou. A maioria se manter� firme na sua expectativa positiva sobre o futuro, embora nada possa ser aferido ou verificado num horizonte que interesse ao atual presidente, aos atuais governadores e prefeitos ou, mesmo, aos pr�ximos.
O pacote fiscal desta semana n�o diz respeito a 2020, nem 2021 ou 2022. N�o se alteraram as estimativas de desempenho das pr�ximas contas de governo, nem do desempenho das atividades privadas. O PIB fica igual. A taxa de emprego, que vem melhorando, tamb�m. Todos j� combinamos que nada impedir� uma evolu��o lenta, mas positiva, das nossas expectativas. O governo governar� para 2026 e, talvez, seja melhor assim.
O ministro avisa: em 2020, o governo federal vai executar o n�vel mais baixo de investimentos p�blicos dos �ltimos anos. Est�mulo, via obras p�blicas, ficaria para um novo governo. Resignado, Guedes explica que “liberais n�o s�o revolucion�rios, mas sim, evolucion�rios”. Verdade? Liberais n�o costumam pegar em armas, mas, na experi�ncia brasileira, os liberais sempre foram, sim, revolucion�rios. Basta lembrar o tanto de moderniza��es da m�quina p�blica que se implantou no curto per�odo da dupla Campos-Bulh�es, entre meados de 1964 e o in�cio de 1967.
Era um “ponto de virada” – como se repete agora, meio s�culo depois – uma janela de oportunidade que exigia sintonia entre o tamanho do desafio e a magnitude dos talentos gerenciais para a r�pida supera��o dos problemas.
Uma das muitas legisla��es novas e revolucion�rias deixadas pelos liberais capitaneados por Roberto Campos (mentor de Guedes, por sinal) foi a Lei 4.320, de 1964, que determina o modo de se apresentar e executar o or�amento da Uni�o. Nas tr�s PECs submetidas por Guedes quase n�o se veem aperfei�oamentos ao or�amento nem � outra lei de controle do gasto p�blico, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro preferiu estabelecer “gatilhos” para conter a regra geral da gastan�a, s� para quando o dinheiro do contribuinte estiver chegando ao fim. Reformar a maneira de gastar exigiria dos administradores p�blicos preparar seus or�amentos em fun��o de metas execut�veis.
O pacote de novembro n�o andou nessa dire��o. No M�xico, s� se aprova um or�amento para gastar naquilo que for “justific�vel”, ou seja, a regra � gastar zero com o que tiver zero de justifica��o. Da� o termo, “or�amento base zero”.
Apesar de uma das PECs ter o nome de “emergencial”, n�o h� uma s� medida de emerg�ncia. O ministro optou por uma abordagem suave. E ainda acenou arrumar uns trocados para estados e munic�pios dispostos a apoiar um ajuste de suas contas a perder de vista. Foi contratado um cen�rio de futuro que “a Deus pertence”. Nesse caso, a prud�ncia mineira requer, de fato, manter o papo e conter as promessas. A pauta dos novos liberais � apenas evolutiva. Na base do cigarrinho de palha e da conversa de compadre.
Paulo Rabello escreveu sobre o “ponto de virada” no Brasil e noutros pa�ses em seu livro O mito do governo gr�tis (Edi��es de Janeiro, 2014)