Come�a hoje a contagem regressiva para aprova��o, pela C�mara dos Deputados, da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da reforma do sistema de aposentadorias. Depois do barulho sem conte�do promovido pelas bancadas de oposi��o, que agrediram os ouvidos das pessoas de bem com improp�rios, desaforos e narrativas mentirosas, a maioria dos deputados parece decidida a aprovar a reforma nos pr�ximos 10 dias.
N�o � pouca coisa, considerando que os indispens�veis 308 votos foram obtidos e at� superados sem que tivessem de ser “comprados”, como vinha se tornando rotina nos �ltimos anos. Assim como o uso continuado do cachimbo deixa a boca torta, o velho h�bito de s� conceder apoio a projetos do governo em troca de verbas e de cargos na administra��o parece ter viciado boa parte dos parlamentares. Mas essa p�gina negativa pode estar sendo virada.
Por fim, prevaleceu o bom senso. Melhor: ficou demonstrado que o Congresso � menos ruim do que faz parecer a gritaria dos derrotados. A maior parte dos parlamentares foi capaz de ouvir as ruas e de distinguir a voz da maioria em meio ao berreiro dos defensores de privil�gios. Uma coisa � fazer reparos a um projeto de tamanha import�ncia, outra � sabotar sua tramita��o, simplesmente porque n�o � seu partido que est� no poder.
Pode n�o ser essa a reforma ideal, capaz de corrigir todas as distor��es e injusti�as do passado, assim como tamb�m n�o � a que vai abrir portas mais avan�adas para uma seguridade social est�vel e independente do tesouro p�blico. N�o se deve alimentar a ilus�o de que a reforma da Previd�ncia ter� o cond�o de trazer rapidamente de volta o milagre do crescimento econ�mico. Afinal, o estrago a ser corrigido tem o tamanho do desemprego e do subemprego que hoje assolam 23 milh�es de brasileiros.
� fundamental entender o papel da ponte em rela��o ao caminho. Ele ser� longo e dif�cil; ela � curta, estreita e perigosa, mas imprescind�vel, posto que se trata do come�o de tudo. Ultrapass�-la foi, portanto, uma vit�ria do bem a ser celebrada, pois vai permitir � na��o – t�o maltratada e subtra�da – retomar as melhores pr�ticas da administra��o p�blica e a confian�a dos agentes capazes de promover o desenvolvimento do econ�mico.
UM BOM COME�O
N�o faltam – como sempre – as aves do mau agouro. Mas, depois de vencidas as dificuldades para a supera��o dessa passagem, ficou a certeza de que a sociedade saiu mais madura e mais esclarecida do que tinha entrado no grande debate em torno da reforma da Previd�ncia. A compreens�o de sua urg�ncia e das injusti�as a serem corrigidas tornou-se senso comum. Ao contr�rio do que propagavam os arautos do atraso, a maioria da popula��o entendeu que essa era uma quest�o de Estado, n�o de governo ou de grupos privilegiados de interesse.
� esse ambiente de envolvimento da sociedade e de forte disposi��o para mudan�as que n�o pode ser perdido. Que o recesso parlamentar do meio do ano seja apenas uma pausa para a recarga das baterias e para o contato mais direto com as bases de cada congressista. O segundo semestre ter� de ser ainda mais movimentado, j� que o processo de reconstru��o do pa�s est� apenas come�ando.
� hora de avan�ar com as reformas. No campo econ�mico, � urgente a revis�o do sistema tribut�rio, verdadeiro cipoal de leis, decretos e normas que a m�quina burocr�tica dos tr�s n�veis do Estado brasileiro montou ao longo de d�cadas. Assim como nas aposentadorias, aqui tamb�m se acumularam distor��es, injusti�as e atrasos que precisam ser eliminados.
Essa reforma n�o ser� tarefa f�cil. Al�m de poderosos interesses privados, as mudan�as ter�o de envolver todas as unidades federativas, incluindo os munic�pios. H� um interessante projeto tramitando na C�mara, enquanto o governo prepara seu pr�prio texto. Nada impede a unifica��o das duas iniciativas para se ganhar tempo e melhor resultado final.
SEM PROPINAS
Igualmente saud�vel e n�o menos urgente � a acelera��o do programa de privatiza��es de empresas federais e de concess�es de servi�os p�blicos � iniciativa privada. Uma das sa�das mais r�pidas para a cria��o de empregos e a movimenta��o setorial da economia � a transforma��o de nossa grave defici�ncia em infraestrutura econ�mica em oportunidade de investimentos.
Recentes iniciativas bem orientadas do governo em concess�es de ferrovias e aeroportos demonstraram a exist�ncia de capitais nacionais e estrangeiros interessados.
No campo da microeconomia o governo n�o deveria esperar a reforma tribut�ria para providenciar a desonera��o da importa��o de m�quinas e equipamentos, al�m de sistemas de informatiza��o da produ��o. Algum al�vio ao consumo tamb�m n�o far� mal, como a redu��o da taxa de juros e a libera��o de parte do PIS/Pasep.
Basta que se trabalhe com transpar�ncia e seguran�a jur�dica. Chega de propinas, roubalheira e espertezas. Esse tempo j� passou e a sociedade est� vigilante, pois entendeu a import�ncia de enterrar de uma vez por todas o anacr�nico e nefasto toma l� d� c�.