Presidente � quem menos manda no nosso Sub-presidencialismo de coopta��o

Se dependesse de mim, o Parlamentarismo seria adotado no Brasil a partir da semana que vem, n�o em 2026, como cogita Arthur Lira por subterf�gio e disfarce em Semipresidencialismo para contornar os mais de 120 pedidos de impeachment.

A cr�tica mais comum � ideia adv�m do terror de entregar a horta do governo para os cabritos do Congresso tomarem conta. Mas, exatamente por isso, ela � urgente.

� preciso dar aos parlamentares o �nus do governo, j� que t�m o b�nus sem qualquer responsabilidade p�blica.

Eles definem a pauta do que deve ser votado ou derrubado, recebem e distribuem verbas, liberam ou travam os governos a poder de alta chantagem, sem nunca ficar claro o tamanho de suas responsabilidades em cada epis�dio.

J� � um tru�smo que nenhum governo consegue nada sem compr�-los, dar-lhes poder sobre verbas, cargos p�blicos e o comando dos principais postos do governo, num j� Sub-presidencialismo em que a culpa pelos desvios � do Executivo.

A tal ponto de rendi��o, que se estabeleceu o princ�pio da porteira fechada para a condi��o de poder nomear toda a estrutura de um �rg�o ou de uma estatal, do presidente ao office-boy. Um Parlamentarismo, digamos, sem �nus para os partidos.

De tal forma, que se consolidou a ilus�o de que o governo � agente de compra, quando, na verdade, � ref�m. E h� bom tempo. 

Sempre foi necess�rio muito talento pol�tico para transformar esse oportunismo em benef�cio p�blico, articular para fazer coincidir os interesses da coletividade, em tese traduzidos em promessas de campanha, com os dos deputados, quase sempre d�spares ou camuflados.

Melhor: comprar bem as vota��es importantes, melhorar o custo benef�cio de cada uma, de forma a transformar os interesses deles num ativo que resulte em bem p�blico.

FHC e Lula conseguiram em alguma medida e Michel Temer, menos um pouco. A �ltima grande reforma de monta, em que se conseguiu enfiar goela abaixo deles uma reforma radical da Previd�ncia e do funcionalismo, foi em 2003, sob Lula.

Dilma e Bolsonaro nada conseguiram de reforma relevante para fazer valer o que propuseram nas urnas. Tiveram que caminhar meio zumbis em suas limitadas compet�ncias administrativas, tocando obras j� previstas, fazendo a m�quina andar, sem maiores arroubos.

� mais do que sabido que Bolsonaro quebrou a cara ao montar inicialmente um Minist�rio t�cnico, sem qualquer influ�ncia do Congresso, acenando com a ilus�o de fazer um governo sem trocas e negociatas.

O bom senso pol�tico de nossa tradi��o o fez se dobrar �s evid�ncias. Atrair para o cora��o do governo o Centr�o com seus articuladores, seus m�todos e suas demandas de sempre. Um tanto quanto tarde.

No seu primeiro ano, ainda na fantasia de negociar em alto n�vel com a C�mara dos Deputados, teve que se submeter � pauta de Rodrigo Maia, que decidiu por priorizar a reforma da Previd�ncia, quando todo pol�tico esperto sabia que ela travaria, como travou pelo ano inteiro, todas as outras que ele propusera em campanha.

Tendo aceitado tarde a influ�ncia da caciquia do Centr�o nas principais cadeiras do Pal�cio e enfim eleito presidentes confi�veis na C�mara e no Senado, dois anos depois de titubear, deu o azar da pandemia que deu outros motivos aos parlamentares para parar tudo de novo.

Passados dois anos e meio de governo, n�o conseguiu aprovar nada de relevante para mudar as estruturas enferrujadas desse pa�s inchado e capenga como paquiderme.

Paulo Guedes, que entrara com o prop�sito de arrecadar R$ 1 trilh�o em privatiza��es e reformas para zerar a d�vida p�blica, n�o conseguiu vender um tamborete. Da �ltima vez que se ouviu falar dele, soube-se que vaga por Bras�lia como outro zumbi padr�o Pazuello que ningu�m leva a s�rio.

Mais recentemente, depois de terem tornado obrigat�rias a execu��o de suas emendas de subven��o social, os deputados restabeleceram o Or�amento paralelo, que d� ao relator poder de distribui��o de verbas acima da compet�ncia e da prioridade dos Minist�rios.

Veja-se o caso do aumento do fund�o eleitoral, triplicado para R$ 5,7 bilh�es, apesar de todas as cr�ticas de quando foi aprovado no montante j� exagerado de R$ 1,7 bi, fora o fundo partid�rio.

Nesse momento, como em todos os anteriores, ainda se tenta descobrir o respons�vel. Tamb�m como sempre, procura-se um jeito de espetar a fatura no governo ou em sua base.

Funciona assim: votam o aumento do fund�o, v�o para as m�dias dizer que s�o contra, jogam no colo do governo a responsabilidade do veto, v�o no escurinho do Pal�cio pedir para n�o vetar ou vetar pela metade. Em geral, tendo tamb�m seus interesses, o presidente recua, negocia e assume o �nus.

Se Bolsonaro vetar tudo agora, como promete, ter� sido a primeira vez que n�o tergiversou e negociou uma meia solu��o com seus algozes.

Ou a primeira em que a desfa�atez das duas casas legislativas foi t�o longe, que o veto n�o deve causar maior preju�zo ou afetar suas rela��es por ora bem sucedidas com o governo.

De forma que um Parlamentarismo, ainda que envergonhado, seria uma boa forma de p�r fim a esse Sub-presidencialismo de fancaria, em que os deputados mandam de fato e escondem a m�o.

H� bons argumentos de que se deveria mudar primeiro o sistema de voto, pr�-condi��o do Parlamentarismo ou de um processo de decanta��o para se aperfei�oar o sistema at� termos deputados eleitos por m�rito e n�o por sacanagem, em condi��es de assumir o destino do pa�s.

No voto distrital puro, que j� defendi com garra e ingenuidade no artigo “Por que deputados n�o querem voto distrital”, eles disputam o voto apenas num distrito, pequeno conjunto de cidades. Que os torna vis�veis e cobr�veis. Onde um candidato jovem e sem dinheiro pode disputar em igualdade de condi��es com um milion�rio ou um velho cacique carcomido de v�cios.

Muito diferente da distor��o atual, em que um candidato rico compra votos no estado inteiro, sem, muitas vezes, nem precisar comparecer. Envia cheques para prefeitos e cabos eleitorais.

Embora haja um recall melhor de lembran�a do nome do deputado estadual em que se votou, pesquisas comprovaram que � �nfimo o n�mero de eleitores que se lembram do seu candidato a federal. O que n�o os impede de serem novamente eleitos e reeleitos em outras regi�es, distribuindo cheques para novos prefeitos e cabos eleitorais.

Mas se trata de outra ilus�o. Como digo no artigo, produto de minha experi�ncia de quarenta anos vivendo no meio, os cabritos n�o votar�o mudan�a t�o radical de elei��o na horta. N�o querem o voto distrital puro, que dizimaria boa parte da chibarrada.

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