Algoz de Bolsonaro, STF tamb�m comete excessos inconstitucionais

N�o � preciso se alongar sobre os excessos por demais conhecidos de Jair Bolsonaro para colocar o pa�s em perigo a cada semana.

S� nas �ltimas tr�s, pela ordem, amea�ou n�o ter elei��o sem voto impresso, pediu o impeachment de dois ministros do STF e replicou um manifesto golpista dos l�deres dos protestos programados para 7 de setembro.

- Canais bolsonaristas investigados pelo TSE apagam v�deos com ataques

Mas conv�m se alongar nos excessos do Judici�rio e do STF em particular, que n�o tem merecido a mesma charanga da intelig�ncia entrincheirada nos meios de comunica��o tradicionais e mais influentes.

Para ficar em tr�s casos mais retumbantes:

Mant�m preso h� mais de ano um jornalista, Oswaldo Eust�quio, sem processo, sem culpa formada, sem direito de defesa.

Prendeu um ex-deputado e presidente nacional de um partido, Roberto Jefferson, sem flagrante, �nica condi��o prevista na Constitui��o.

Proibiu 11 sites e canais de opini�o de receber seus an�ncios de empresas privadas atrav�s das plataformas de redes sociais.

Nesse �ltimo caso, t�o assustador quanto os outros, � como se sites consolidados como O Antagonista ou Os Divergentes, jornais como o Estado de Minas, a Folha de S. Paulo e o Globo, fossem proibidos de receber o dinheiro de seus an�ncios provenientes do Google.

Nessa hip�tese, o ministro interpretaria a opini�o deles sobre a baixa transpar�ncia do TSE no caso da invas�o de hackers, por exemplo, como se formassem uma quadrilha para disseminar ataques ao sistema eleitoral. E descesse o porrete antes de ouvi-los.

Todos vivem hoje principalmente dos an�ncios do Google postados aleatoriamente no meio de textos, posts e v�deos, como os que voc� aqui no meio dos meus par�grafos, entre posts do Instagram ou Facebook, no in�cio e meio dos v�deos do Youtube.

S�o an�ncios privados, selecionados pelo algoritmo segundo as prefer�ncias ou h�bitos de navega��o do internauta, que remuneram, em caso de clique, a plataforma e os sites/canais que os veiculam. 

N�o se trata de dinheiro p�blico, como se erroneamente acredita. N�o h� como o governo dirigir an�ncios diretamente a eles, como faziam os governos passados, sem qualquer aferi��o de audi�ncia e efic�cia.

Donos de sites e youtubers vivem dos cliques da audi�ncia que cavam, nas curtidas e compartilhamentos que inspiram. Sua repercuss�o � produto da vontade soberana de quem gosta. Salvo uso de rob�s a punir, n�o h� crime ou organiza��o de quadrilha nessa dissemina��o, como parece acreditar o ministro que mandou asfixi�-los.

Ainda que tenha provas a respeito de que a opini�o possa ser interpretada como apologia de crime, n�o se concebe que a asfixia financeira de um empreendimento de comunica��o privado, fora das elei��es, seja da compet�ncia do TSE e que algu�m possa ser privado de seu neg�cio sem acusa��o formada e culpa individualizada.

Oswaldo e Jefferson t�m culpa no cart�rio, ainda que sejam espertos e calejados o suficiente para dar flagrante ou motivo de interpreta��o de crime. Merecem/devem ser ouvidos pela justi�a em processos regulares de investiga��o, acusa��o e defesa.

Mas entre os canais asfixiados por Salom�o, tem o Te Atualizei, de B�rbara Destefani, em que n�o se vislumbra nenhum crime. Seja nos v�deos que tratam de sua opini�o sobre a pol�mica do voto impresso ou nos que debocha do processo das fake news tocado unilateralmente por Alexandre de Moraes no Supremo.

Bolsonarista ferrenha de 1,3 milh�o de seguidores e v�deos que ultrapassam isso em visualiza��es, ela s� pode ser acusada, se � poss�vel, do crime da irrever�ncia. N�o acusa, n�o agride, n�o faz apologia. Embora sua opini�o possa ser discut�vel, � como o que se diz sobre as n�degas: todo mundo - e todos os canais, sites e jornais - tem.

Dona de casa que toca o canal com o marido e a filha, na �nica renda da fam�lia, j� foi bloqueada e desbloqueada nas outras vezes em que a cabe�a e a m�o pesada de Alexandre de Moraes, s� elas, entenderam que estava passando dos limites.

No �ltimo v�deo em que praticamente se despede do canal e em importante entrevista que d� a jornalistas de Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, se pergunta com alta carga de raz�o: "O que foi que eu fiz?".

O leitor que juntar B�rbara Destefani, Roberto Jefferson e Os Pingos nos Is t�m os elementos suficientes para me chamar de um passador de pano do bolsonarismo, dado que analistas, sites, canais e jornais t�m hoje caras bem distintas.

N�o avaliei as �ltimas postagem de outros youtubers mais ladinos e de fato apologistas que namoram com o perigo, como Allan dos Santos, Oswaldo Eust�quio e mesmo os de Olavo Carvalho, guru de todos que se encontra entrevado numa cama de hospital em S�o Paulo.

Mas acho mesmo que, tecnicamente, a graciosa B�rbara com sua verve e seus �culos de estudante m�ope daria uma �tima entrevista no Jornal Nacional ou no Fant�stico, se os ve�culos tradicionais n�o preferissem o sil�ncio nesses casos.

Na primeira hora, apoiei as a��es de Alexandre de Moraes, ainda que houvesse alta pol�mica sobre o disparate do inqu�rito em que a v�tima investiga, acusa e julga, sigilosamente. E ainda inventa um tal "fragrante continuado" para prender al�m do fragrante propriamente dito, que nenhum estagi�rio de direito endossaria.

Era uma quest�o pol�tica urgente diante do massacre impiedoso, criminoso mesmo, que essa gente vinha cometendo contra pessoas e institui��es, a partir de orquestra��o de dentro do Pal�cio pela equipe de jovens malucos que Carlos Bolsonaro trouxera da elei��o. Com a complac�ncia vergonhosa da pol�cia e da Procuradoria Geral, na pessoa da ent�o delicada e igualmente omissa Raquel Dodge.

Tome-se o caso de S�rgio Moro, cujos memes massacrantes de sua reputa��o foram aprontados dentro do Pal�cio assim que se despedia de Bolsonaro e dava a entrevista coletiva de sua sa�da do governo. Informe-se sobre o massacre no m�nimo mis�gino � rep�rter da Folha de S. Paulo, Patr�cia Campos Mello, que desvendou a cadeia de comando por tr�s do esquema ilegal de disparos em massa pelo WhatsApp.

Quando li e escrevi sobre seu livro A M�quina do �dio, depois que Eduardo Bolsonaro e o pai a lincharam publicamente ("ela deu o furo"), me convenci de que Dias Toffoli tinha feito o certo ao abrir o inqu�rito e nomeado sem sorteio Alexandre de Moraes para toc�-lo a servi�o do pa�s.

Estavam t�o certos, que os pr�prios autores do massacre, t�o corajosos e t�o envolvidos na apologia de derrubada do regime, apagaram centenas de postagens da noite para o dia e baixaram a guarda. At� o ponto em que o clima desanuviou e se instalou o m�nimo de civilidade poss�vel na terra at� ent�o sem lei das redes.

Leia a resenha: Como se construiu a m�quina de �dio que elegeu Bolsonaro e dividiu o pa�s

Mas hoje estou igualmente convencido do contr�rio, que o poder absoluto de Moraes est� sendo corrompido absolutamente e inspirando seguidores, como Lu�s Roberto Barroso que teria indicado os 11 nomes e canais a seu disc�pulo Felipe Salom�o.

Caminhamos para um cen�rio complicado, em que o juiz escolhe os investigados e, como pega muito mal atacar de of�cio, pede � Pol�cia Federal para investigar �s pressas e pedir cadeia, j� que n�o pode contar com os pr�stimos do substituto de Dodge, Augusto Aras. � o que, dentro do STF, se acusou S�rgio Moro de fazer em rela��o a seus meninos da Lava Jato.

As tenta��es de Bolsonaro s�o puro reflexo da cena. Maluco como seus rapazes instalados num gabinete de provoca��es virtual, mas instintivo como toda a ra�a que cata voto, ele interpreta a m� vontade sabida na sociedade contra esse Judici�rio.

N�o por essas firulas jur�dicas contra direito de opini�o, que n�o incomoda o eleitor preocupado com a janta. Mas um estado geral de impunidade que esse poder inspira como nenhum outro, a partir da avalanche de decis�es emblem�ticas de prote��o a poderosos.

Para ficar na mais recente, o festival de habeas corpus e anula��es de processos da Lava Jato, que soaram como um tapa na cara da sociedade que em sua maioria torcera por eles ao longo dos �ltimos anos. 

Coroado pela absolvi��o dos principais advogados envolvidos nela, atolados num esquema de R$ 160 milh�es recebidos sem comprova��o de servi�os da Federa��o do Com�rcio do Rio, blindados pela Segunda Turma liderada por Gilmar Mendes na mesma ter�a-feira em que Bolsonaro desfilava seus blindados menos inofensivos em Bras�lia.

Problema de Bolsonaro � sua seletividade. Bate nos dois ministros, Barroso e Moraes, que n�o podem prejudic�-lo mais do que j� prejudicaram e se omite sobre os que j� o ajudaram e ainda podem ajudar.

Dias Toffoli foi determinante para dar foro especial a seu filho Fl�vio no caso das rachadinhas que se deram no Rio de Janeiro, confirmando decis�o do mesmo Gilmar Mendes, e tornar sem efeito informa��es valiosas do Coaf dentro do processo.

Gilmar, como sempre antes e em todos os governos, transita entre os pal�cios para influir at� nas escolhas dos futuros ocupantes do STF e conversando com advogados e envolvidos nos processos que vai julgar. Do que acusava Moro.

Se tivesse interessado mesmo em suspender as tenta��es de golpes que ele percebe no Judici�rio, Bolsonaro poderia come�ar por a�. Os conflitos de interesse que v�o al�m de suas decis�es e que n�o s�o poucos. Os dois t�m rela��es a explicar sobre a��es em que eram sabidamente suspeitos.

Ou, indo um pouco mais longe, poderia acionar seus fi�is do Centr�o para montar uma comiss�o ou mesmo CPI que se debru�asse nas rela��es do que n�o seja direito de interpreta��o, pelo qual s�o legalmente inimput�ves.

Ele, Bras�lia, os mundos pol�tico e jur�dico sabem que h� sobre o que acus�-los al�m dos processos. Roberto Jefferson vivia falando at� a v�spera de sua pris�o da "Vivi do Xand�o", refer�ncia � mulher de Moraes, insinua��o que encobre uma frondosa �rvore geneal�gica de interesses dos ministros e seus parentes nos escrit�rios de advocacia de Bras�lia.

Que a ningu�m, a come�ar de Bolsonaro, parece interessante aprofundar.

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