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Estado de Minas RAMIRO BATISTA

Todos os ministros jogam e Justi�a fica por �ltimo no STF Futebol Clube

Como os 11 jogadores do escrete do Judici�rio manipulam tempo, jurisdi��o e rela��es para alimentar a catimba, mais importante que chegar ao gol da Justi�a


09/06/2022 06:00 - atualizado 09/06/2022 09:01

Plenário do Supremo
Sintom�tico que sejam 11 o escrete que manipula tempo, jurisdi��o e rela��es para for�ar oportunidades em que a vota��o � mais conveniente (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
N�o faltou analista, de pol�tica e de futebol, para dizer que os ministros de verniz bolsonarista do STF, Nunes Marques e Andr� Mendon�a, fizeram uma jogada ensaiada com Bolsonaro para manter a liminar do primeiro e reverter a cassa��o do deputado Fernando Francischini, do Paran�.

Felizmente, como existem tamb�m jornalistas independentes como a Malu Gaspar, de O Globo, ficou-se sabendo que pelo menos cinco ministros, al�m de Mendon�a, participaram da jogada que retirou o julgamento do plen�rio e jogou para a Segunda Turma, de forma a derrubar a liminar sem humilhar Kassio al�m da conta.

Com isso, desanuviou-se o simplismo de que s� ministros do governo jogam e restabeleceu-se a verdade redundante de que todos v�o a campo para fazer e embolar jogadas quando conv�m, para for�ar resultados que os agradem e �s suas torcidas.

Sintom�tico que sejam 11 o escrete que manipula tempo, jurisdi��o e rela��es para for�ar oportunidades em que a vota��o � mais conveniente e o resultado, previs�vel. H� uma enorme cr�nica de casos em que sentam na bola para esperar a hora mais conveniente de chutar.

Gilmar Mendes, o craque mais conhecido, sentou por mais de ano no processo de suspeita de Sergio Moro, at� sentir a hora em Carmen L�cia poderia bater bola junto e que Edson Fachin, numa jogada impensada, retirou os processos da Lava Jato de Curitiba para defender na zaga Sergio Moro. 

Ricardo Lewandovski, um craque n�o t�o malabarista quanto ele, rasgou a Constitui��o para garantir os direitos pol�ticos de Dilma Rousseff, mesmo depois de cassada pelo impeachment.

Para ficar nos dias que correm, at� a serena, impoluta e lateral esquerda Ellen Gracie resolveu parar a jogada do indulto, adiando uma decis�o sobre o recurso que deixou no ar a gra�a do presidente ao deputado Daniel da Silveira. 

Era para decidir em dez dias, mas parece fazer manha no meio de campo at� que o escrete do TRE do Rio lhe casse o registro e fique superada a discuss�o se o indulto abrange tamb�m outras condena��es, como a da cassa��o de direitos pol�ticos.

No caso da decis�o de Nunes Marques, impressionou a rapidez do contra ataque comandado pelo goleiro Luiz Fux, para anular a jogada em tr�s dias, atrav�s de vota��o em plen�rio, sabendo-se de outras manobras para as quais nunca houve tanto �mpeto e tanta urg�ncia.

Como a do zagueiro Dias Toffoli, que concedeu liminar mais de ano e meio atr�s, 29 de outubro de 2020, para suspender a cassa��o colegiada do deputado distrital Jos� Gomes, por ter constrangido funcion�rios a dar-lhe voto. At� hoje, nenhuma rea��o de contra ataque e o deputado continua no cargo.

Nunes Marques, um meio perna de pau que ainda n�o se ajustou ao esquema t�tico do time para o qual foi escalado um tanto de surpresa, contra atacou com uma jogada perdida. Esticou com a bola para a Segunda Turma, onde qualquer gandula saberia que seria derrubado pelos craques Gilmar, Lewandovski e Fachin.

N�o � um caso do gramado esburacado de Bras�lia. No pa�s inteiro, os tribunais s�o cheios de craques nos estratagemas para criar, aumentar, reduzir ou extinguir penas, de acordo com as conveni�ncias do tempo, do campo e dos jogadores ecalados.

Sergio Moro, um craque silencioso e sofisticado que tamb�m manipulou como ningu�m tempo, jurisdi��o e rela��es no meio campo, acabou v�tima de uma persegui��o implac�vel de v�rios times, de v�rios estados e das mesmas manhas que lhe deu escola.

Na mais recente cruzada de �rea, o escrete do TRE paulista cassou a sua transfer�ncia de domic�lio do Paran�, sem ensaiar a jogada de cassar a de Tarc�sio de Freitas, que foi do Rio de Janeiro para ser candidato a governador do mesmo estado.

Desde que Jos� Sarney foi candidato ao Senado pelo Amap� e Dilma Rousseff por Minas, sem provavelmente terem dormido uma s� noite em seus solos, foi a primeira vez que ouvi falar que a Justi�a Eleitoral Esporte Clube se preocupe com isso.

Embora sofisticado, bom de retranca e ruim de ataque, Moro sempre provocou �dio e inveja inexplicado nos colegas. Entre os advogados que correm por fora e que tamb�m o odeiam mais que pelada com cerveja quente, � mais compreens�vel.

Ele foi o ju�z que acabou com o esporte nacional da chicana em processo, tamb�m conhecida como catimba, o meio de vida de uma classe que sempre contou com a boa vontade dos ju�zes para empurrar o campeonato at� a prescri��o, por at� mais de 20 anos.

N�o � um prazo raro de uma Justi�a em que s� o triplex do Guaruj� mereceu 433 recursos da defesa de Lula, contando em jogar seu julgamento para depois da Copa de 2050.  

Quando n�o recursam por tecnicalidades que v�o �s v�rgulas dos embargos de declara��o, de diverg�ncia, de infring�ncia ou que nome tenham na lista do inacab�vel dicion�rio juridiqu�s, tamb�m fraudam a jurisdi��o e at� o sistema eletr�nico dos tribunais. 

Se uma causa n�o cai no juiz ideal, do qual se sabe de antem�o a posi��o, cancelam a peti��o e protocolam de novo. Idem e ibidem, at� for�ar a sorte de fazer cair seu processo em quem interessa. � como fazer o sorteio do juiz e do bandeirinha quantas vezes forem necess�rias para n�o garantir surpresa no campo.

N�o deve ser s� por isso, mas tamb�m por isso, que parece imposs�vel ouvir ou conversar sobre o m�rito das causas na Justi�a brasileira. Toda discuss�o em torno das pol�micas que contaminam o notici�rio todo dia desse pa�s judicializado gira em torno dos problemas do processo e n�o de sua motiva��o.

Nesse caso de Nunes Marques, por exemplo, desapareceu a abordagem sobre o conte�do do v�deo que o deputado cassado em plen�ria do TSE teria postado a 20 minutos do fechamento da vota��o, denunciando fraudes nas urnas eleitorais, "sem comprova��o", como repetem em coro os jornalistas.

A decis�o do ministro gira em torno da inova��o da jurisprud�ncia para punir retroativamente, prova insuficiente de que o v�deo teria beneficiado o deputado (teve milh�es de visualiza��es e intera��es, mas s� depois de fechadas as urnas) e preju�zo de terceiros. 


Em rea��o, imprensa e ministros em off disseram que ele n�o poderia ter derrubado monocraticamente uma decis�o colegiada do TSE. At� que se soube que outras tantas j� foram dadas na mesma casa, como a de Toffoli, e passou-se a se discutir as min�cias da rea��o da relatora Carmen L�cia a recurso contra a decis�o.

E de outros ministros, de uma agremia��o cheia de jogadores que jogam para a torcida. Alexandre Moraes compareceu a campo para dizer que a decis�o do ministro continha problemas jur�dicos incontorn�veis.

N�o, n�o estava falando sobre o conte�do da decis�o do ministro e sua rela��o com outro conte�do, o do v�deo. Mas, entre outras derrapadas na entrada da �rea, do impedimento de Nunes Marques. N�o era o original da causa e caiu nela por uma das manobras de jurisdi��o que fazem a festa dos advogados correndo em volta do campo.

Faz todo o sentido num poder em que o jogo na grande �rea � mais importante que chegar ao gol, postergar a decis�o � mais urgente que transitar em julgado, fazer catimba ficou mais relevante do que deixar a Justi�a entrar em campo.

Num campeonato desses, que vai durar mais algumas dezenas de Copas do Mundo, o que o deputado disse que mereceu cassa��o n�o tem mesmo import�ncia. Nem a de que os jogadores que o condenaram tenham desconsiderado que n�o lhes cabe julgar ou cassar palavra de candidato.

Se coubesse, cassariam Ciro Gomes, por exemplo, por sair por a� dizendo que "Lula � ladr�o" e "Bolsonaro � genocida", sem apresentar provas.

S� se explica porque estavam com a bola e tinham o mando de campo.

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