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A reforma aprovada em primeiro turno ficou acima das expectativas, exceto por deixar de fora estados e munic�pios. Relator no Senado, Tasso Jereissati levantou a possibilidade de essa parte voltar �quela Casa, ainda que tenha de retornar para nova vota��o na C�mara, o que deixa a d�vida: se n�o passaria um m�s atr�s, por que agora?. Algo mais ter� de ocorrer.
O impacto � tentador, pois sugere ganho da ordem de R$ 350 bilh�es em 10 anos s� para os estados, entes que v�o enfrentar enormes dificuldades no curt�ssimo prazo. Depois de v�rios mandatos em que a m�dia dos d�ficits or�ament�rios totais (todas as despesas menos todas as receitas) registrados nos balan�os anuais estaduais eram pr�ximos de zero, tivemos d�ficits expressivos nas �ltimas administra��es, alcan�ando a m�dia total de R$ 19,3 bilh�es, o que gerou atrasados da ordem de R$ 100 bilh�es para come�ar a pagar este ano, o que, em si, contraria frontalmente a LRF.
O grande drama dos estados � que, sem apoio externo, ter�o de come�ar a pagar essa conta salgada, al�m de enfrentar novos d�ficits, ora projetados em R$ 35,2 bilh�es m�dios anuais em 2019-20, mostrando forte piora esperada em compara��o com o quadro recente. Contra esse n�mero, a distribui��o do impacto de R$ 350 bilh�es contemplados na reforma em pauta entregaria apenas R$ 13,1 bilh�es m�dios em 2019-20, deixando um buraco de R$ 22,1 bilh�es por ano, o que dramatiza muito o quadro ora enfrentado pelos atuais governadores.
Registre-se que Rodrigo Maia e seus apoiadores do Centr�o, verdadeiros comandantes da reforma, sabiam da import�ncia da parte dos estados, mas temeram que, em vez de aumentar, sua inclus�o reduzisse as chances de aprovar a reforma como um todo, pois teriam recebido esse sinal dos seus representantes nas negocia��es. O sucesso da vota��o sem os estados parece dar suporte a essa interpreta��o. Devem estar pensando se algum fato novo relevante mudaria sua vis�o sobre o assunto at� o dia de uma nova vota��o de um texto encorpado com a parte estadual. Que sinal teria sido aquele e qual mudan�a relevante deveria ocorrer?
Pelo que d� para detectar, v�rios estados reconhecem que a reforma � importante, embora duvidem dos n�meros apresentados pelo governo. H� em muitos a sensa��o de que reforma � solu��o apenas de longo prazo, n�o tendo qualquer efeito relevante sobre seus pr�prios mandatos. Da� n�o entenderem por que, diante de uma crise que n�o tinham como evitar e que afeta todos, o governo negue conceder-lhes um al�vio financeiro espec�fico e eficaz, se precisa de um apoio m�nimo seu para aprovar a reforma como um todo, ou acabar� sofrendo o impacto de suas dificuldades financeiras de qualquer forma.
Nesse contexto, acham que o governo se beneficia de sua capacidade de emitir moeda para financiar d�ficits, e deveria se lembrar de que, na nossa “federa��o centralizada”, as bombas acabam explodindo no colo de todos.
Finalmente, muitos sentem que em cada unidade da federa��o a for�a do lobby antirreforma dos servidores, um dos lobbies mais poderosos do pa�s, � proporcionalmente mais forte do que na Uni�o, diante do maior peso de certos segmentos naturalmente fortes nas suas hostes (como em seguran�a, sa�de e educa��o), pondo suas carreiras pol�ticas locais em um maior risco do que ocorre na Uni�o.
Ningu�m explica isso direito, mas, de fato, a margem de manobra estadual para lidar com situa��es como a aqui descrita � muito estreita. Diante de receitas abaixo do normal (ainda n�o nos recuperamos da maior recess�o de nossa hist�ria), e um or�amento dominado pelo que chamo de “donos” – educa��o, sa�de, seguran�a, Legislativo, Judici�rio, Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas e Defensoria P�blica, com fatias da pizza fixadas sempre acima dos valores anteriores, al�m do servi�o da d�vida e da conta de inativos e pensionistas, todos eles fora do controle das autoridades executivas, e sendo imposs�vel n�o ter um m�nimo de gasto no segmento discricion�rio, notadamente nos investimentos em capital fixo, – n�o tem como escapar da ocorr�ncia de d�ficits como os antes referidos.
O que fazer? A impress�o que fica da experi�ncia recente � que Rodrigo Maia e seus comandados deveriam voltar � arena, em conjunto com Jereissati e seus apoiadores, com o devido mandato para colocar os entes subnacionais de volta na reforma e aprovar a emenda encorpada onde fosse necess�rio, num acordo que contivesse a assinatura de todos. Em troca, o governo discutiria com eles e aprovaria um apoio financeiro capaz de tirar os entes efetivamente do buraco de curto prazo (e n�o apenas solu��es paliativas), sob o comando de Rog�rio Marinho, autoridade devidamente testada em miss�es dif�ceis que deram certo. Para se credenciar ao apoio, todos os entes apresentariam num prazo razo�vel um plano de equacionamento dos seus passivos atuariais, com base em par�metros fixados por Rog�rio Marinho, plano esse capaz de retirar a despesa com previd�ncia de seus or�amentos.