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Estado de Minas COLUNA DO RAUL VELLOSO

A COVID-19 deflagra profunda defla��o, fazendo desabar o pre�o do petr�leo

Apesar dos temores em rela��o � manuten��o de empregos, o quadro sanit�rio ditar� as decis�es priorit�rias, deixando a economia para depois


postado em 24/04/2020 04:00 / atualizado em 24/04/2020 08:25

(foto: Public Domain Pictures)
(foto: Public Domain Pictures)

A inevit�vel rea��o � COVID-19 coloca � nossa frente sinais cada vez mais n�tidos (e talvez in�ditos) de uma profunda defla��o (quer dizer: queda generalizada e profunda de pre�os). O mais chocante do momento � a desabada dos pre�os do petr�leo. Mas n�o tem jeito: em que pese os temores sobre o que isso possa significar de ruim no tocante ao emprego, no Brasil, em face da gravidade do quadro sanit�rio, � desse lado que vir�o as decis�es priorit�rias do dif�cil momento em que vivemos. A economia vir� depois.

Nesse contexto, os pa�ses v�o continuar comparando necessidades de novos leitos para atender os infectados com as disponibilidades pr�vias, para apertar os bot�es do aprofundamento (ou da flexibiliza��o) das quarentenas em curso. Por conta do stop and go sanit�rio (pois muitos governos – inclusive o nosso – v�o querer obviamente sustar a perda de empregos o mais r�pido que puderem), tudo indica que teremos uma contrapartida do lado econ�mico que alternar� quedas e subidas do n�vel de atividade nos pr�ximos meses, ao contr�rio de uma evolu��o em forma de V, como projeta o Minist�rio da Economia, mundo supostamente ideal em que a uma queda r�pida se seguiria a uma subida igualmente c�lere da atividade econ�mica.

S� que, apesar de apostar no V, as autoridades econ�micas continuam a atravancar a rea��o ao v�rus em curso (o que favorece a evolu��o em zigue-zague dos �ndices de atividade econ�mica), ao resistir � ado��o da lei complementar aprovada na C�mara e sob exame do Senado, que transferiria recursos a fundo perdido e sem contrapartidas tradicionais aos entes subnacionais, para compensar as perdas de arrecada��o p�s-COVID-19. Tais recursos contribuiriam seguramente para reduzir o deficit acima citado. Ao que se noticia, parte da explica��o seria uma disputa pol�tica para l� de inoportuna que ora se trava entre o governo central e os subnacionais.

A verdade � que, para a �rea econ�mica, absolutamente nada parece ter mudado. A disputa di�ria � por o governo gastar o m�nimo, investimento p�blico � inimigo, quer-se reduzir a d�vida vendendo ativos (ainda que na “bacia das almas”), os governos subnacionais s�o inimigos a serem tratados a p�o e �gua, e assim por diante. N�o se percebe que, para a situa��o excepcional (e bote excepcional nisso...) que vivemos, o diagn�stico tradicional (e as prescri��es respectivas) deixar�o de valer por bastante tempo.

E erros antigos precisam ser consertados. Refiro-me ao tratamento equivocado que � dado ao que, a meu ver, um dos problemas cruciais que o pa�s enfrenta. Trata-se do alto desequil�brio financeiro de curt�ssimo prazo da previd�ncia dos servidores p�blicos (Uni�o, estados e munic�pios), que s� ser� atacado pelas mudan�as de regras aprovadas recentemente no m�dio prazo. H� determina��o legal para equacionar o passivo atuarial dos regimes subnacionais, agora a passo de c�gado, al�m de aplicar as mudan�as de regras, mas nenhuma disposi��o de fazer isso na Uni�o, onde, somente nela, em 2018, o deficit foi de R$ 100 bilh�es, o mesmo valor do deficit de todos os estados. Ou seja, somando os resultados dos munic�pios (que n�o tenho com precis�o), chegaremos a mais de R$ 200 bilh�es/ano, com base em valores de 2018.

A falta de equacionamento desses d�ficits (ou seja, sua transposi��o para um fundo de pens�o onde passivos e ativos – a serem aportados – ser�o igualados em termos de “valor presente”) impede que um volume consider�vel de recursos seja gasto em sa�de, educa��o, seguran�a etc. e, especialmente, investimentos, hoje no fundo do po�o. Tais recursos s�o hoje usados para cobrir d�ficits previdenci�rios, e pronto.

Na verdade, por tempo razo�vel, o mundo estar� completamente diferente do que foi at� h� pouco. Ao contr�rio da vis�o radical que tem prevalecido no governo, nesse novo mundo em guerra e em “quarentenas intermitentes” (Deus sabe at� quando), a palavra de ordem deveria ser a substitui��o do gasto privado – em forte contra��o por bastante tempo – por gasto p�blico, e n�o a conten��o deste.

Nesse sentido, � muito bem-vindo o an�ncio do Plano ProBrasil, de investimento em infraestrutura, pelo governo. A carteira de investimentos j� estava pronta, faltava a decis�o de executar. Mas ser� que foi efetivamente tomada? H� manifesta��es contr�rias de autoridades do Minist�rio da Economia, e uma das raz�es apresentadas � a falta de dinheiro. Na verdade, n�o � hora de buscar onde j� n�o havia h� muito tempo. Desde muito inexiste dinheiro dispon�vel para investimento como acima mencionei.

No mundo de hoje, em profunda defla��o, o dinheiro ter� de vir de emiss�o de moeda pura e simples, parte da qual ser� eventualmente convertida em t�tulos, conforme a conveni�ncia de cada momento. Depois se v� o que fazer.


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