Ao verbalizar o desejo de adicionar o grupo dos informais ao Bolsa-Fam�lia, que ficou bem vis�vel na implementa��o do minguante programa de renda emergencial p�s-pandemia, o governo se v� diante de um impasse cada vez mais agudo. Basicamente porque isso elevaria a despesa federal de forma consider�vel e permanente num or�amento em que os chamados gastos obrigat�rios (ou incomprim�veis por raz�es pol�ticas) j� cresceram e continuam crescendo muito, alcan�ando 94% do gasto total, o que torna praticamente imposs�vel cumprir o teto constitucional, que imp�e o crescimento do total do gasto ser pelo menos igual � infla��o, sonho dourado dos ortodoxos, inclusive os incrustados no Minist�rio da Economia.
Outra heran�a maldita foram os alt�ssimos d�ficits prim�rios que a Uni�o passou a ostentar a partir de 2014, especialmente pela explos�o dos d�ficits previdenci�rios. Nos estados e grandes munic�pios, isso aparece por tr�s dos elevados d�ficits or�ament�rios registrados nos seus balan�os desde 2011, cujo enfrentamento sob o chicote do Tesouro Nacional deixa muito a desejar, levando inclusive ao ac�mulo de volumosos atrasados sequer registrados nas verbas de direito at� o momento. J� a parcela discricion�ria do gasto p�blico – �nica que poderia ser ajustada – notadamente os investimentos – � hoje, por consequ�ncia, �nfima. Quanto aos investimentos privados em infraestrutura, h� um incompreens�vel vi�s contr�rio a eles nas a��es da �rea de fiscaliza��o e controle, sem falar na pr�pria gest�o pol�tica em geral – que no Brasil � super populista, como no caso recente do Rio.
Adicionalmente, nem o governo federal, que deveria dar o exemplo, se organizou adequadamente para adotar provid�ncias capazes de agilizar os investimentos privados fact�veis de acontecer no curto prazo. Em vez de estender prazos dentro da lei e investir nas concess�es atuais, Tarc�sio prefere novas licita��es daqui a 5 anos para tentar reduzir ped�gios, e Doria � pressionado pela velha m�quina peessedebista para fazer o mesmo, al�m de angariar mais dinheiro de outorgas. N�o parecem ter percebido que para sair da pandemia � preciso investir hoje e n�o daqui v�rios anos.
Na raiz da desabada dos investimentos p�blicos est� especialmente o forte aumento dos d�ficits previdenci�rios dos regimes pr�prios, que foram parcialmente atacados pela reforma recentemente aprovada, mas que tendem ainda a subir nos pr�ximos anos. Em vez de concentrar seus esfor�os no equacionamento completo desse problema, o pr�prio Minist�rio da Economia rejeita a �nica solu��o que existe para fechar a conta, a exemplo do que j� se fez com as grandes estatais federais, e � previsto na pr�pria constitui��o.
Trata-se de aportar ativos e receb�veis em geral a fundos previdenci�rios, aumentar contribui��es dos servidores, entre outras medidas, e promover a zeragem dos passivos atuariais. Por seu turno, poucos governadores e prefeitos se disp�em a enfrentar essa luta, que, sem apoio da Uni�o, a muitos parece ingl�ria, embora possa ser o �nico caminho � vista para abrir espa�o nos or�amentos p�blicos.
Trata-se de aportar ativos e receb�veis em geral a fundos previdenci�rios, aumentar contribui��es dos servidores, entre outras medidas, e promover a zeragem dos passivos atuariais. Por seu turno, poucos governadores e prefeitos se disp�em a enfrentar essa luta, que, sem apoio da Uni�o, a muitos parece ingl�ria, embora possa ser o �nico caminho � vista para abrir espa�o nos or�amentos p�blicos.
Al�m disso, o governo est� no corner pela gest�o pouco competente do Minist�rio da Economia em v�rias de suas linhas mais vis�veis de atua��o: reformas tribut�ria e outras do lado do gasto, relacionamento cheio de arestas com o Congresso e colegas do minist�rio; defesa extrema do teto que nasceu morto, a��o desfocada das prioridades que deveriam estar prevalecendo nas a��es governamentais, proposi��o de medidas sem sentido como as, por �ltimo, relacionadas com precat�rios e o Fundeb, e na rea��o apagada em rela��o � pandemia.
Para sair dos impasses em que o governo est� metido, Bolsonaro precisa, antes de considerar a possibilidade de incluir um novo e gigantesco programa de gastos permanentes: 1/conclamar o Minist�rio da Economia e os governadores a se engajarem no equacionamento das previd�ncias p�blicas e na viabiliza��o de maiores investimentos das �reas de infraestrutura e desenvolvimento regional (vejam o projeto de lei que divulguei na minha �ltima coluna neste jornal); 2/ responder como e quando vamos dar uma solu��o � heran�a maldita do tal teto de gastos (n�o adiantando mais dizer apenas que “vamos respeitar o teto...”); 3/reverter a trajet�ria dos d�ficits prim�rios de �ltimo, ainda que numa vis�o de prazo mais longo. E, para encerrar, lidar com o fim da renda emergencial a partir de janeiro, com a pandemia provavelmente ainda a pleno vapor, pela prorroga��o da renda emergencial e do Estado de Calamidade P�blica por pelo menos mais 6 meses, viabilizando o financiamento via moeda de uma segunda parte desse programa por ser algo at�pico e emergencial. (Lembro-me de que, em 2008, para uma finalidade bem menos defens�vel socialmente, as autoridades monet�rias do mundo desenvolvido emitiram toneladas de moeda para solucionar os financiamentos imobili�rios que “micaram”, cabendo notar que, com tudo isso, os juros e a infla��o at� ca�ram.)