As autoridades parecem n�o querer notar, mas enquanto a pandemia ocupa os cora��es e as mentes da maioria, o ponto nevr�lgico do desempenho econ�mico brasileiro nos �ltimos anos � o desabamento dos investimentos em infraestrutura, especialmente na esfera p�blica. Sem investir, a economia n�o cresce, e como n�o h� como substituir parte relevante dos investimentos p�blicos pelos privados, esse problema tem de ser diagnosticado e atacado de frente.
Hora e a vez de ajustar a previd�ncia p�blica no Brasil
Segundo o IBGE, do fim dos anos 1960 at� 2019, a raz�o entre o investimento p�blico de todas as esferas e o PIB caiu de 5,4% para 1,5% do PIB, ou seja, quase quatro vezes em termos reais, enquanto o PIB crescia apenas � m�dia de 1,1% ao se aproximar a fase da pandemia, algo inacredit�vel para um pa�s que j� teve �pocas �ureas de destina��o de recursos p�blicos a essa finalidade, e cujo PIB crescia l� atr�s � m�dia de 7% ao ano.
Do in�cio dos anos 2000 para c�, identifico duas raz�es b�sicas para tal queda: uma � a disparada dos d�ficits previdenci�rios, que v�m tomando espa�o cada vez maior dos investimentos nos or�amentos p�blicos de todas as esferas, algo que comecei a discutir em minha coluna de 20/4, e a outra, que vale apenas para a Uni�o, � o chamado teto dos gastos, cujo valor total s� pode crescer no m�ximo � taxa de infla��o do ano anterior. Como os investimentos s�o o item menos r�gido dos or�amentos p�blicos, tem cabido a eles o maior �nus do ajuste.
Se mantivermos o foco da an�lise sobre os regimes pr�prios (RPPS) dos estados e munic�pios, veremos que seus d�ficits previdenci�rios consolidados dispararam na dire��o de R$ 111 bilh�es ou 1,5% do PIB at� 2019, marca tr�s vezes superior � atingida em 2011, quando medida em porcentagem do PIB, em face de reajustes salariais e contrata��es ocorridas no passado, al�m de raz�es demogr�ficas, e em que pese o enorme (por�m insuficiente) esfor�o de reforma que vem sendo levado a efeito desde o fim dos anos 1990.
Em decorr�ncia disso, a “perna fraca”, ou os investimentos consolidados desses mesmos entes, desabaram do pico de 1,9% do PIB em 2010 para a marca de 1% do PIB em 2019 (cerca de R$ 74 bilh�es), um pouco mais da metade daquele outro valor em termos de porcentagem do PIB.
Aqui, o ponto central a considerar � a perspectiva concreta que temos hoje de assistir a algo inimagin�vel para muitos, de que v�rios entes tenham seus espa�os para investir completamente zerados em poucos anos � frente, a continuarem as tend�ncias atuais de maiores d�ficits previdenci�rios mesmo considerando reformas importantes, por�m de efeito aqu�m do ideal. O que implica a necessidade de um esfor�o adicional de mudan�a de elevada monta.
Aqui, o ponto central a considerar � a perspectiva concreta que temos hoje de assistir a algo inimagin�vel para muitos, de que v�rios entes tenham seus espa�os para investir completamente zerados em poucos anos � frente, a continuarem as tend�ncias atuais de maiores d�ficits previdenci�rios mesmo considerando reformas importantes, por�m de efeito aqu�m do ideal. O que implica a necessidade de um esfor�o adicional de mudan�a de elevada monta.
Na coluna do dia 20, mostrei que os d�ficits dos RPPS s�o bem maiores do que os do regime geral de Previd�ncia (RGPS), quando medidos corretamente, por aqueles terem nascido como mera extens�o do regime de pessoal ativo ou como um pr�mio para a inatividade, s� come�ando a ganhar forma real de regime previdenci�rio cada vez mais pr�ximo do RGPS a partir da Emenda 20/98, inclusive pelo in�cio da capitaliza��o como ve�culo importante do custeio dos benef�cios.
Falei tamb�m da segrega��o gradativa e “inteligente” (ou seja, que minimize o “custo de transi��o”) de massas de servidores em dois grupos, um de reparti��o simples e o outro de capitaliza��o, com redirecionamento gradual do primeiro para o segundo, quando o d�ficit previdenci�rio j� est� suficientemente elevado, por falta de a��o eficaz pr�via.
Outras medidas adotadas foram as primeiras iniciativas de aportes de ativos aos fundos de previd�ncia e a aprova��o de contribui��es patronais suplementares para ajudar no pagamento da conta, sem falar na exig�ncia de um “certificado de regularidade” (CRP) que comprove que o ente est� no caminho certo, sob a dura pena de se suspenderem as transfer�ncias volunt�rias da Uni�o para o ente em falta.
Quanto ao equacionamento definitivo, Emenda 103/19, �ltima reforma previdenci�ria de peso aprovada entre n�s, poderia ser uma pe�a decisiva. Ainda que bastante relevante, sua aplica��o n�o se estendeu automaticamente aos entes subnacionais, a n�o ser, basicamente, o aumento da contribui��o m�nima dos servidores de 11 para 14%. Tudo o mais por ela introduzido ter� de ser aprovado nas assembleias de cada ente, incluindo a possibilidade de os segurados participarem do rateio do pagamento da al�quota patronal suplementar.
Outros pontos importantes foram a obrigatoriedade de implementar a previd�ncia complementar, que nasceu l� atr�s no bojo da Emenda 20/98, tendo como refer�ncia o teto do RGPS, mas at� a pouco quase nada se havia feito ao amparo dela, o que agora ter� de ser conclu�do at� o fim de 2021, prazo que tamb�m valer� para aprovar o CRP e um plano de equacionamento para valer.
Sendo assim, e para a maioria dos senhores governadores e prefeitos, m�os � obra para darmos um passo decisivo na dire��o de evitar a cat�strofe da zeragem dos investimentos em seus or�amentos.