At� hoje o governo n�o reconheceu devidamente a necessidade de adotar, frente � pandemia, uma vis�o apoiada em base cient�fica, como a que tem predominado na maioria dos pa�ses, a ponto de o pa�s ter hoje um dos maiores n�meros de mortes por habitante.
O drama desse tipo de crise � que, mesmo sem tal postura negacionista, seu enfrentamento para evitar uma alt�ssima contamina��o e a decorrente mortalidade requer que a popula��o, especialmente a parcela mais necessitada, tenha de se submeter a um isolamento for�ado mesmo sem condi��es de se sustentar minimamente. Enquanto isso, em sua vis�o ortodoxa exacerbada, o governo tem colocado todo tipo de dificuldade para sustentar um m�nimo de renda para as pessoas que efetivamente precisem de ajuda.
O drama desse tipo de crise � que, mesmo sem tal postura negacionista, seu enfrentamento para evitar uma alt�ssima contamina��o e a decorrente mortalidade requer que a popula��o, especialmente a parcela mais necessitada, tenha de se submeter a um isolamento for�ado mesmo sem condi��es de se sustentar minimamente. Enquanto isso, em sua vis�o ortodoxa exacerbada, o governo tem colocado todo tipo de dificuldade para sustentar um m�nimo de renda para as pessoas que efetivamente precisem de ajuda.
Por outro lado, como mais adiante a pandemia se esgotar�, os investimentos em infraestrutura ter�o de ter um lugar de peso nas propostas para o novo governo, diante da desabada desse item nas �ltimas d�cadas e, por consequ�ncia, do crescimento potencial do PIB. A n�o ser que continuemos insistindo na tese de que no setor p�blico n�o h� dinheiro para isso – e ponto final; que � preciso ter paci�ncia para se enxergar o ingresso do setor privado no setor; e/ou se acredite que a economia tem como crescer sem ampliar sua capacidade de produ��o em setores cr�ticos como esse, cujos servi�os n�o podem ser trazidos do exterior (por exemplo, pode-se importar um aeroporto?).
Imagino que a queda do estoque de infraestrutura, que tamb�m ocorreu no seio dos nossos ricos vizinhos ao Norte nas �ltimas d�cadas, tenha sido em geral grande e proporcionalmente mais alta do que por aqui, tanto que nos EUA se fala de um plano de reconstru��o da infraestrutura de n�o sei quantos trilh�es de d�lares, mas sem sentir a necessidade de explicar em detalhe como esse plano ser� financiado. Ou seja, l� � quest�o para posterior elabora��o como financiar algo que � reconhecidamente indispens�vel, e que s� os governos conseguem liderar.
Enquanto isso, em franca desabada de popularidade, seja pelos erros ligados � pandemia, seja pela p�ssima condu��o da economia, nosso governo ainda n�o mostrou a cara dos seus planos com maior firmeza, al�m dos chav�es ultrapassados que estamos cansados de ouvir. Deveria saber que, se investirmos mais e melhor em infraestrutura, mais crescer� o PIB e menor ser� a desigualdade de renda. Querem melhor raz�o para jogar todas as fichas na infraestrutura?
S� que, como acima sinalizado, a crise fiscal derrubou nossos investimentos p�blicos ao ch�o, e, para completar, por paradoxal que pare�a, existe ainda um claro vi�s ante investimento privado em infraestrutura disseminado por a� afora, especialmente dentro da pr�pria a��o do setor p�blico, algo que precisa ser combatido permanentemente e com bastante for�a.
A partir da�, dir�o os xiitas do ajuste fiscal local: como fazer isso sem deixar de cumprir o “teto de gastos”? De fato, n�o d�. At� porque os investimentos da Uni�o, ap�s anos de conten��o expl�cita, j� encostavam no zero por volta da aprova��o desse instrumento maldito. Em 1987, �s v�speras da nova Carta, 16% do gasto total era investimento. Em 2018, esse n�mero tinha ca�do para 2,8%. Se depender da gest�o Guedes, o zero est� a� na frente. Se n�o h� como investir no p�blico e se existe um vi�s contr�rio ao privado, o que fazer?
Claro que essas duas excresc�ncias devem ser combatidas, e, mais que isso, faz todo o sentido o setor p�blico emitir d�vida, em um sentido amplo, para financiar projetos de alta rentabilidade para a sociedade como um todo. O que acham que o Biden vai fazer nos EEUU? Nada obstante, para n�o contrariar demasiadamente os xiitas que dominam o pensamento econ�mico no nosso pa�s, tenho defendido, antes de mais nada, o casamento do ajuste previdenci�rio com a retomada dos investimentos p�blicos em infraestrutura, come�ando de baixo para cima, ou seja, dos munic�pios para os estados, e, por �ltimo, para a Uni�o.
Note-se que, dos tr�s grupos em que, por idade, se pode dividir o conjunto dos entes p�blicos brasileiros, naquele que inclui os regimes pr�prios criados mais recentemente e no do meio, predominam munic�pios. J� no terceiro, mais antigo, est�o as administra��es de maior peso e tamb�m em situa��o mais complicada, incluindo a grande maioria dos estados, onde os desajustes s�o maiores e as solu��es mais demoradas. Notem que os munic�pios mais bem comportados j� acumularam R$ 200 bilh�es em seus fundos e podem redirecionar seu uso hoje em t�tulos federais para investimentos produtivos.
Os dirigentes do estado mais rico, S�o Paulo, e de um dos mais pobres, o meu Piau�, parecem ter percebido isso com maior clareza. Entre outras coisas, o primeiro lan�ou o programa Desenvolve Munic�pios contendo n�o s� financiamentos, como apoio � reestrutura��o previdenci�ria, e o segundo dever� ser o primeiro estado a apresentar uma previd�ncia totalmente equacionada. S�o eles os que est�o entre os mais pr�ximos de fazer o certo.