� preciso fazer ajustes nas previd�ncias para garantir mais crescimento

Com as elei��es � vista, o principal obst�culo � frente dos novos governantes ser�, seguramente, a derrocada dos investimentos em infraestrutura, especialmente os p�blicos, que j� dura v�rios anos, e que, dada a forte correla��o entre as duas vari�veis, vem jogando o crescimento do PIB no ch�o.

Para quem enxerga as coisas como eu, o r�pido e incisivo estreitamento do espa�o para investir no setor p�blico est� centrado, em boa medida, na disparada dos gastos e dos d�ficits previdenci�rios que, ultimamente, v�m sendo fortemente afetados por fatores demogr�ficos, de dif�cil revers�o, e tendem a zerar os investimentos em futuro pr�ximo, caso ignoremos o assunto. Ou seja, o ataque aos d�ficits dever� estar na linha de frente das a��es voltadas para a retomada dos investimentos e do crescimento do PIB.

 

Mas se deve, de forma mais ampla, � op��o, l�  tr�s, de transformar os or�amentos p�blicos em uma super-r�gida e gigantesca folha de pagamento de benef�cios e sal�rios (Uni�o), ou em um territ�rio cheio desses e de outros donos (especialmente no caso dos entes subnacionais), cuja fatia em % do total tem estado sempre crescendo, sem que os benefici�rios dessa grande partilha de recursos se mostrem dispostos a abrir m�o de qualquer peda�o dos seus expressivos quinh�es.

A tentativa da fase Temer de controlar os gastos federais via um teto de crescimento igual � infla��o, teto esse imposto constitucionalmente sobre o total despendido, produziu algum efeito no controle do gasto, mas atuando apenas sobre os demais gastos, logo se esgotou.

Ainda que desde os anos 80 os investimentos privados em infraestrutura apenas oscilem em torno de 1,1% do PIB, enquanto os p�blicos tenham ca�do sete vezes em termos reais, de algo ao redor de 5% para 0,7% do PIB, o Minist�rio da Economia continua apostando em que um dia eles vir�o em massa do exterior. Em adi��o, segundo mat�ria de 4/1/22 do Estad�o, sem sucesso no tocante � infla��o e crescimento da economia, o ministro da �rea se vangloria de que ser� o primeiro desde muito a cortar gastos e reduzir a d�vida p�blica. (S� que cortou o gasto errado: investimento. E quanto � d�vida, se a reduzisse n�o haveria tanta necessidade...)

Come�ando por uma an�lise aprofundada da estrutura dos gastos da Uni�o, ela se decompunha da seguinte forma em 2018, em % do total: Previd�ncia P�blica...9,4; Demais Gastos Obrigat�rios (DGO): 83,4; Investimento: 2,8; e Demais Gastos Discricion�rios: 4,4. Os DGO se referem a benef�cios assistenciais e subsidiados; benef�cios do INSS acima de 1 sal�rio m�nimo; Pessoal Ativo; Poderes Aut�nomos; Educa��o e Sa�de.

E considerando o caso de Minas Gerais, segundo ou terceiro maior estado na Federa��o, como exemplo dos entes subnacionais, esse mesmo tipo de estrutura mostraria os seguintes n�meros: Previd�ncia P�blica...24,3; Demais Gastos Obrigat�rios (DGO): 60,5; Investimento: 2,8; e Demais Gastos Discricion�rios: 12,4. Os DGO, nesse caso, se referem a Sa�de, Educa��o, Seguran�a, Poderes Aut�nomos e Servi�o da D�vida. Ressalte-se o peso bem mais elevado da previd�ncia p�blica no �mbito estadual, contrabalan�ado, em parte, por um menor peso dos DGO.

Dado que mexer na previd�ncia geral e na folha de benef�cios assistenciais e subsidiados � muito complicado politicamente, a melhor sa�da para a Uni�o e tamb�m para os entes subnacionais (deixando ainda de lado outros poderosos donos do or�amento como educa��o, sa�de e os poderes aut�nomos) � concentrar o esfor�o de ajuste nos regimes pr�prios de previd�ncia, cujo desequil�brio financeiro decorreu n�o s� de regras mais benevolentes como de fatores demogr�ficos, e sempre foi visto por muitos como um caldeir�o de exagerados benef�cios.

Tanto assim que o d�ficit financeiro absoluto anual das duas previd�ncias �, somado, da ordem de R$ 200 bilh�es anuais, enquanto, por segurado, � de R$ 55 mil na Uni�o, R$ 19 mil nos estados e R$ 2 mil tanto nos munic�pios como, pasmem, no INSS. Por sua vez, os passivos atuariais (ou a d�vida dos entes p�blicos para com seus servidores) por segurado s�o de R$ 839 mil na Uni�o, R$ 454 mil nos estados e R$ 287 mil nos munic�pios. Haja desajuste...

Finalmente, cabe notar que a Uni�o como, em uma certa medida, os entes subnacionais, v�m atuando de forma incompleta nessa �rea. Mudar regras na previd�ncia � fundamental, mas na Emenda 103/19, recentemente aprovada, ficou faltando obrigar a Uni�o a fazer o que � central, ou seja, implementar, como um segundo movimento, um plano de equacionamento dos seus gigantescos d�ficits financeiro e atuarial que os estudos j� evidenciaram.

Esse plano se baseia, principalmente, no aporte de ativos e receb�veis em geral em montante capaz de pagar a conta ou zerar os respectivos passivos atuariais. Essa � uma obriga��o complexa e dif�cil de implementar, tanto assim que os entes subnacionais est�o, por sua vez, obrigados pela Constitui��o federal a fazer isso h� bastante tempo, mas resistem, e se arrastam em seu cumprimento. Para estes, outra dificuldade foi n�o os obrigar a adotar, automaticamente, a mesma reforma de regras imposta � Uni�o, cabendo-lhes batalhar caso a caso nas assembleias locais.