Bolsonaro recria Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia com poder sobre FGTS e FAT

Por meio da publica��o da Medida Provis�ria (MP) n� 1.058, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, com poderes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decis�o consta na edi��o desta quarta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) em se��o publicada ap�s a que trazia a nomea��o do ministro Onyx Lorenzoni para comandar nova pasta, mas n�o informava sua cria��o. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vig�ncia, prorrog�vel uma vez por igual per�odo, sob pena de perder validade.

De acordo com o texto publicado no DOU, o Conselho Curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do FAT v�o integrar o novo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, �rg�os cobi�ados e que agora saem da al�ada do ministro da Economia, Paulo Guedes.