Enquanto os lament�veis incidentes do �ltimo domingo se propagavam na Esplanada dos Minist�rios, fiquei refletindo sobre os problemas urgentes que, esses tamb�m, o novo governo precisa atacar com muita for�a e determina��o para colocar o pa�s nos trilhos. Nesse contexto, e ao contr�rio do que muitos imaginam (inclusive autoridades da �rea), penso que o elevado d�ficit previdenci�rio de todos os entes p�blicos, vistos em conjunto, � o problema econ�mico central do pa�s, a cuja solu��o, ainda que demorada, os governos que se iniciam, incluindo a grande maioria dos munic�pios, devem se dedicar prioritariamente.
Sem isso, n�o haver� espa�o or�ament�rio adicional capaz de ampliar os supernecess�rios investimentos p�blicos em infraestrutura para o pa�s recuperar as elevadas taxas de crescimento do PIB do passado.
Tais investimentos ca�ram nada menos do que nove vezes, quando medidos em % do PIB, dos anos 80 para c�, saindo de algo ao redor de 5,1% para 0,6%. A correla��o entre investir em infraestrutura, de um lado, e fazer o PIB crescer e melhorar a distribui��o de renda, do outro, � alt�ssima, como se pode ver nos gr�ficos relacionados com o tema, que colocarei no s�tio do f�rum que dirijo, da internet (buscar em “f�rum nacional – INAE”, no YouTube, no �ltimo evento realizado).
Tais investimentos ca�ram nada menos do que nove vezes, quando medidos em % do PIB, dos anos 80 para c�, saindo de algo ao redor de 5,1% para 0,6%. A correla��o entre investir em infraestrutura, de um lado, e fazer o PIB crescer e melhorar a distribui��o de renda, do outro, � alt�ssima, como se pode ver nos gr�ficos relacionados com o tema, que colocarei no s�tio do f�rum que dirijo, da internet (buscar em “f�rum nacional – INAE”, no YouTube, no �ltimo evento realizado).
Dois outros motivos para justificar a prioridade m�xima do esfor�o de equacionamento previdenci�rio s�o, primeiro, o simples fato de a �ltima reforma da previd�ncia ter estabelecido a obriga��o de faz�-lo (§1º do artigo 9º da EC 103/19), algo que est� praticamente conclu�do no meu Piau�, gra�as ao empenho de seu �ltimo governador, Wellington Dias, atual ministro do Desenvolvimento Social.
Segundo, porque estou convicto de que a execu��o dessa importante tarefa se confunde com a da fixa��o da t�o ansiada �ncora fiscal que dever� substituir o falecido teto de gastos, algo que virou um compromisso assumido pelo novo governo diante da onda de pessimismo que se estabelecera no seio dos mercados financeiros, em rela��o � sua real capacidade de administrar bem suas pr�prias finan�as. Lula deveria aproveitar a reuni�o sobre o terrorismo de domingo com os governadores para tratar disso com eles, tendo o ministro Dias a tiracolo.
Segundo, porque estou convicto de que a execu��o dessa importante tarefa se confunde com a da fixa��o da t�o ansiada �ncora fiscal que dever� substituir o falecido teto de gastos, algo que virou um compromisso assumido pelo novo governo diante da onda de pessimismo que se estabelecera no seio dos mercados financeiros, em rela��o � sua real capacidade de administrar bem suas pr�prias finan�as. Lula deveria aproveitar a reuni�o sobre o terrorismo de domingo com os governadores para tratar disso com eles, tendo o ministro Dias a tiracolo.
Registre-se que a grande dificuldade para a gest�o macroecon�mica se apoiar apenas em uma regra simples e gen�rica como a do teto de gastos (no caso mais recente, via um simples limite de taxa de crescimento anual igual � infla��o para o total das citadas despesas) se deve ao elevad�ssimo peso dos chamados gastos obrigat�rios em nossas pautas, itens esses extremamente r�gidos � queda. Dado o limite imposto ao crescimento total, a alta rigidez dos gastos obrigat�rios acaba empurrando os eventuais ajustes somente para o ambiente dos gastos discricion�rios, cada dia com menor peso no total (hoje ao redor de 5%), e onde o item cujo encolhimento se destaca � precisamente o relativo aos investimentos em infraestrutura.
O fato � que mesmo os analistas da �rea n�o parecem ter percebido o forte crescimento de dois itens da pauta de gastos federais, exatamente previd�ncia e assist�ncia social, desde 1987, ano-v�spera da promulga��o da atual Constitui��o.
Ali�s, o peso do valor consolidado apenas desses dois itens pulou de 28,3% para 68,2% do total, implicando crescimento de cerca de 170% na sua participa��o conjunta no total, em 1987-2021, enquanto os demais itens, que podemos chamar de residuais, ca�am de 71,7% para 31,8% do total.
E como assist�ncia social � a �bvia prioridade do novo governo, algo que acabar� levando a um aumento do peso desse item em breve, o foco do esfor�o de conten��o das despesas deve se dirigir exatamente para o item previd�ncia, j� que os demais atingem n�veis atipicamente baixos, cabendo ainda destacar que, em contraste, o peso do item investimento no total gasto pela Uni�o se reduziu de 16%para 2,2%, entre 1987 e 2021, algo dificilmente sustent�vel ainda que apenas por algum tempo, sob pena de a taxa de crescimento do PIB potencial desabar fortemente.
Ali�s, o peso do valor consolidado apenas desses dois itens pulou de 28,3% para 68,2% do total, implicando crescimento de cerca de 170% na sua participa��o conjunta no total, em 1987-2021, enquanto os demais itens, que podemos chamar de residuais, ca�am de 71,7% para 31,8% do total.
E como assist�ncia social � a �bvia prioridade do novo governo, algo que acabar� levando a um aumento do peso desse item em breve, o foco do esfor�o de conten��o das despesas deve se dirigir exatamente para o item previd�ncia, j� que os demais atingem n�veis atipicamente baixos, cabendo ainda destacar que, em contraste, o peso do item investimento no total gasto pela Uni�o se reduziu de 16%para 2,2%, entre 1987 e 2021, algo dificilmente sustent�vel ainda que apenas por algum tempo, sob pena de a taxa de crescimento do PIB potencial desabar fortemente.
Nessa discuss�o, cabe examinar o que tem ocorrido com o conjunto de todos os regimes previdenci�rios n�o s� da Uni�o, mas tamb�m de todos os demais entes estaduais e municipais, em uma fase mais recente, envolvendo per�odos subentendidos entre 2006 e 2021, por meio das seguintes taxas de crescimento m�dio real dos seguintes componentes desse mesmo item, em contraste com o crescimento m�dio real do PIB de apenas 1,6% em 2006-21.
Em ordem crescente, a taxa an�loga relativa ao regime previdenci�rio pr�prio dos servidores da Uni�o foi de 3,1% a.a. nesse mesmo per�odo; de 5,1% em 2006-20 para o RGPS ou regime do INSS; de 5,9% a.a. em 2006-18 para os regimes pr�prios estaduais; e 12,5% a.a. em 2011-18 para o agregado dos regimes pr�prios municipais, algo chocante.
Em ordem crescente, a taxa an�loga relativa ao regime previdenci�rio pr�prio dos servidores da Uni�o foi de 3,1% a.a. nesse mesmo per�odo; de 5,1% em 2006-20 para o RGPS ou regime do INSS; de 5,9% a.a. em 2006-18 para os regimes pr�prios estaduais; e 12,5% a.a. em 2011-18 para o agregado dos regimes pr�prios municipais, algo chocante.
Finalmente, cabe esclarecer que os investimentos privados em infraestrutura t�m oscilado em torno de 1,1% do PIB desde os anos 80, deixando pouca esperan�a de que eles tenham um papel mais relevante no curto prazo.