Reforma Tribut�ria: Fuad, Zema e Cleitinho est�o atentos; � bom que fiquem

O Brasil � de fato uma jabuticaba mundial. Explico: dizem que a fruta s� d� por aqui, o que n�o � verdade, mas se tornou s�mbolo de coisas que s� acontecem em Ban�nia. Da� minha brincadeira. E a reforma tribut�ria, ou melhor, nosso sistema tribut�rio � um exemplo crasso. Nenhuma outra na��o no planeta, subdesenvolvida, em desenvolvimento ou desenvolvida conta com um Frankenstein tribut�rio como o nosso.

Desde a minha adolesc�ncia ou�o falar que o modelo de impostos do Brasil � �nico, caro, contraproducente e inseguro. H� quase 40 anos, tamb�m, especialmente ap�s a redemocratiza��o e a Constitui��o de 1988, vejo entrar governo prometendo reformar os tributos e sair o mesmo governo sem resolver nada. Ou seja, n�o podemos estampar o carimbo de culpa exclusivamente nos presidentes, ainda que sejam, sim, culpados.

O Brasil tem 26 estados e um Distrito Federal. S�o mais de 5.5 mil munic�pios. A economia do Pa�s � diversificada, e ainda que concentre boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) em setores como Servi�os, Agropecu�ria e Minera��o, Ind�stria, Com�rcio e outras atividades bem menos importantes (Turismo) formam a cadeia produtiva que gera os empregos e os tributos que mant�m, bem ou mal (eu acho que muito mal), a estrutura social do Pa�s.

Nossa economia � organizada sob um sistema de castas pol�ticas (Executivo, Legislativo e Judici�rio) que, por d�cadas, servem - e servem! - a poderosos grupos econ�micos, sobretudo constru��o civil, agroneg�cio e ind�stria. Nossa economia fechada permite grande concentra��o de riqueza e poder, com a consequente monumental desigualdade social que, infelizmente, conhecemos t�o bem.

O sistema tribut�rio brasuca n�o � a �nica causa disso tudo, claro, mas contribui bastante. E como dito acima, estados, munic�pios, Poder P�blico e monop�lios e oligop�lios brigam por todo centavo da riqueza produzida �s custas de muito sangue, suor e l�grimas dos mais de 200 milh�es de burros de carga que formam este Brasilz�o de meu Deus. 

A reforma tribut�ria, t�o falada, sonhada e prometida, amea�a sair do papel outra vez. Como S�o Tom�, s� acredito vendo. E nem como o santo acreditarei que n�o haver� aumento de impostos. Ora, se n�o h� redu��o de despesas, n�o h� crescimento forte e sustent�vel e n�o haver� impress�o de dinheiro, ou leni�ncia com a infla��o, n�o compreendo como a conta ir� fechar.

Uma das maiores preocupa��es - sempre! - de cada ente ou setor � com o pr�prio bolso. Neste sentido, o setor de servi�os diz que a reforma o prejudicar� e ceifar� milh�es de postos de trabalho. O agroneg�cio garante que haver� aumento de pre�os da cesta b�sica. E estados e munic�pios juram que perder�o receita. Mais uma vez, assim, tudo caminha para que ou nada siga adiante ou siga de forma remendada.

�s v�speras de uma poss�vel vota��o na C�mara dos Deputados, o movimento pol�tico � fren�tico. Nesse sentido, vale ressaltar e aplaudir a aten��o e cuidado de nossos representantes locais: o prefeito Fuad Noman, o senador Cleitinho e o governador Romeu Zema. Cada um em sua esfera promete cuidar dos interesses de Belo Horizonte e Minas Gerais, sempre lembrados (cidade e estado) antes das elei��es, mas sempre esquecidos depois.

 

O senador, ali�s, merece tamb�m aplausos por sua briga junto ao Minist�rio dos Transportes, em busca de verbas para a melhoria de nossas estradas - lembrando que Minas Gerais tem a maior malha rodovi�ria federal do Pa�s. Como aplausos merece tamb�m o prefeito Fuad Noman que, em parceria com a C�mara dos Vereadores de Belo Horizonte, est� prestes a concluir um acordo que baratear�, ou melhor, encarecer� um pouco menos a passagem de �nibus na capital.