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Estado de Minas O BRASIL VISTO DE MINAS

Elei��es de portas fechadas no Brasil

O pa�s � v�tima da pior pol�tica. Vai �s urnas para renovar suas esperan�as sem saber que as leis do pa�s foram feitas para que tudo permane�a como est�


28/02/2022 04:00 - atualizado 28/02/2022 07:10

O voto na eleição legislativa é do partido e temos mais de 30 partidos presentes na urna eletrônica
O voto na elei��o legislativa � do partido e temos mais de 30 partidos presentes na urna eletr�nica (foto: Ant�nio Augusto/secom/TSE)
Numa sociedade democr�tica, tudo depende de algum modo da pol�tica,  porque o Estado � cada dia mais o ator central na vida dos pa�ses. A qualidade da a��o do Estado, por sua vez, depende principalmente das regras do jogo pol�tico. No mundo de hoje n�o h� culturas ou povos que sejam superiores.

Se alguns pa�ses s�o mais bem-sucedidos do que outros, isso se deve, acima de tudo, �s regras que cada um adota na organiza��o dos partidos e dos sistemas eleitorais. A� � que est�o as diferen�as, para melhor ou para pior.

Temos que admitir que somos um pa�s que n�o est� mais dando certo. Os fracassos se acumulam em quase todas as esferas da vida. H� mais de 40 anos n�o temos verdadeiro crescimento econ�mico, a educa��o vai mal em todas as compara��es internacionais,  a classe m�dia est� encolhendo e a pobreza aumentando.

A infraestrutura � de m� qualidade e s� n�o � ainda um desastre porque a economia n�o cresce, pois se crescer vai haver um colapso.

Nenhum observador imparcial, contudo, pode deixar de reconhecer que somos uma sociedade e uma cultura que tem muito mais virtudes do que defeitos. A maioria da popula��o � criativa, resistente, engenhosa e pac�fica, sem falar que a natureza nos dotou da maior parte dos recursos necess�rios para uma vida de prosperidade. A grande pergunta que est� sempre no ar �: o que h� de errado conosco?.

Essas perguntas assim gen�ricas sempre t�m mais do que uma resposta poss�vel, mas a m� qualidade do Estado brasileiro e das nossas institui��es pol�ticas certamente faz parte decisiva de qualquer explica��o. Como o funcionamento do Estado est� diretamente ligado ao funcionamento da pol�tica, a mudan�a da pol�tica � o �nico caminho para um futuro diferente e melhor.

Essa mudan�a, no entanto, n�o est� vis�vel no horizonte. As elei��es est�o pr�ximas, mas a Constitui��o, as leis e as decis�es emanadas da c�pula do Poder Judici�rio, combinadas, cristalizaram um sistema blindado contra as mudan�as no Poder Legislativo. As regras das elei��es majorit�rias para presidente da Rep�blica e governadores de estado n�o merecem reparos.

Elas permitem a necess�ria identifica��o dos candidatos, suas regras s�o simples e diretas e seus resultados exprimem com fidelidade a vontade dos eleitores. Se algu�m se engana, a culpa n�o � do sistema eleitoral. O que se passa na escolha do Congresso Nacional � completamente diferente.

As elei��es parlamentares transcorrem numa quase invisibilidade e s� despertam a aten��o dos candidatos e de suas equipes. A raz�o � simples: quase ningu�m sabe em quem est� votando, porque, na verdade, o voto na elei��o legislativa � do partido, e temos mais de 30 partidos presentes na urna eletr�nica. Esses partidos, salvo pouqu�ssimas exce��es, n�o defendem ideias nem valores pr�prios, s�o meros condom�nios de interesses.

Mesmo assim, os deputados eleitos n�o costumam ter qualquer compromisso com o partido, votando e agindo com completa autonomia. Este � o Parlamento brasileiro e dele depende a qualidade da pol�tica e a efetividade do governo.

A partir da �ltima elei��o, introduziu-se, por decis�o do Supremo Tribunal, uma novidade: foi abolido o financiamento privado das campanhas e instituiu-se um generoso fundo, com recursos p�blicos, para custear as elei��es. Em 2022, ser�o quase R$ 5 bilh�es, distribu�dos aos 30 partidos pol�ticos e aplicados de forma praticamente discricion�ria pelas dire��es partid�rias.

Como � de se esperar, esses recursos de campanha s�o rateados exclusivamente entre os atuais deputados, n�o restando saldo para financiar as campanhas de novos aspirantes, que sem meios financeiros, p�blicos ou privados, n�o conseguem se eleger. Fecharam-se as portas para a renova��o do Legislativo, que permanecer� o mesmo, qualquer que seja o resultado da elei��o presidencial.

O pa�s � v�tima da pior pol�tica. Vai �s urnas para renovar suas esperan�as sem saber que as leis do pa�s foram feitas para que tudo permane�a como est�. At� quando...?
 

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