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Estado de Minas OPINI�O

O r�pido aumento de nossa desordem

"O mundo � definitivamente desigual e as desigualdades est�o aumentando. N�o h� mais uma for�a global impulsionando as economias retardat�rias"


17/07/2023 04:00 - atualizado 17/07/2023 08:18
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Esta foto de arquivo tirada em 25 de outubro de 2017 mostra uma visão geral da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional
"A C�mara dos Deputados acaba de aprovar uma Emenda Constitucional de reforma tribut�ria, com mais dispositivos do que muitas Constitui��es inteiras pelo mundo" (foto: Evaristo S�/AFP - 25/12/17)

Houve um breve momento na virada do s�culo em que muita gente acreditou que o mundo caminhava para uma grande converg�ncia entre as na��es em termos de padr�es de vida e de valores culturais. Passados poucos anos, podemos verificar que o que est� realmente ocorrendo � o contr�rio.

A grande onda de globaliza��o do s�culo 20 foi movida por progressos tecnol�gicos que aproximavam os pa�ses e as pessoas indistintamente em termos de transporte, de com�rcio e de comunica��o. As tecnologias dominantes daqui para o futuro parecem ser do tipo mais excludente, favorecendo os pa�ses mais avan�ados e limitando o caminho dos retardat�rios e, dentro destes, criando oportunidades para uma minoria, deixando de fora a imensa maioria das pessoas.

O mundo � definitivamente desigual e as desigualdades est�o aumentando. N�o h� mais uma for�a global impulsionando as economias retardat�rias e cada pa�s doravante vai ter que contar apenas com suas pr�prias for�as. Estas for�as s�o a cultura e a pol�tica. Elas � que ordenam o ambiente social e econ�mico para reduzir a incerteza, sem o que n�o h� investimento nem progresso.

O risco � uma condi��o na qual podemos derivar uma “distribui��o de probabilidades de resultados” de forma que podemos nos segurar contra eles. Incerteza � uma condi��o na qual n�o podemos tra�ar esta curva de probabilidades. Pa�ses bem sucedidos s�o invariavelmente aqueles em que a cultura e a pol�tica conseguem converter a incerteza, se n�o em certeza, pelo menos em risco num dom�nio cada vez maior da atividade humana.

Este racioc�nio explica bem o drama brasileiro. Nos �ltimos tempos, o sistema pol�tico tem oferecido � popula��o um triste card�pio de lideran�as, ou envelhecidas ou obtusas, condenadas a operar num ambiente em que o Parlamento e a c�pula do Judici�rio funcionam como esferas aut�nomas, desconectadas entre si e da popula��o.

N�s somos um pa�s pobre e desigual e, apesar dos recursos que temos, nada indica que estamos em via de transformar esta realidade. O desenvolvimento de longa dura��o depende em todos os pa�ses da qualidade das institui��es pol�ticas.

Nossas institui��es h� tempos n�o propiciam seguran�a diante das incertezas, n�o distribuem os incentivos corretos e parecem estar em franco processo de degenera��o. Entre os in�meros exemplos de deforma��o institucional, vou destacar os dois mais recentes.

C�mara dos Deputados acaba de aprovar uma Emenda Constitucional de reforma tribut�ria, com mais dispositivos do que muitas Constitui��es inteiras pelo mundo. Apesar de sua extens�o e complexidade, a Emenda n�o foi sequer discutida e foi diretamente para a vota��o. Muitos parlamentares puderam votar pelo celular, nem sequer estavam presentes no Plen�rio. H� quem afirme que apenas tr�s parlamentares conheciam o texto at� sua aprova��o.

Dizem que a reforma vai beneficiar o pa�s, no entanto os fins n�o justificam os meios, ao menos na ordem democr�tica. Se uma Constitui��o pode ser alterada deste modo, n�o temos mais Constitui��o, feita para durar e dar seguran�a � vida social.

Na minha opini�o, nossa Constitui��o morreu naquela madrugada. N�o h� maior incerteza do que esta: um pa�s cuja Constitui��o pode ser reescrita a qualquer tempo, de qualquer forma.

No campo do Judici�rio tamb�m h� desordem. O juiz Luiz Roberto Barroso, um dos onze membros do Supremo Tribunal, compareceu a uma manifesta��o pol�tica da UNE e, de mangas de camisa e esquecido da toga, jactou-se com o p�blico, entre outras coisas, de ter derrotado o bolsonarismo.

Que um juiz seja um ator pol�tico e ven�a elei��es � um absurdo. Que um juiz do Supremo o fa�a com tanta clareza, chega a ser uma calamidade, ferindo de morte a confian�a que a sociedade precisa ter na Justi�a, sua �ltima inst�ncia para proteger-se da injusti�a.

Nada disto ter� consequ�ncias para os respons�veis, porque as elites do Poder t�m um forte pacto de solidariedade. O �nico consolo que resta � pensar que os brasileiros n�o merecem os homens que dirigem o seu destino e quem sabe um dia eles despertem para isto.

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