Observando o que foi feito no Brasil nos �ltimos anos na agenda ambiental, � f�cil chegar � conclus�o de que os tomadores de decis�o se encontravam em um estado de nega��o frente aos poss�veis impactos da press�o internacional sobre a atividade econ�mica.
Essa ina��o culminou na desist�ncia do presidente Jair Bolsonaro de comparecer � 26ª Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas (COP-26), em Glasgow, na Esc�cia, por receio de “receber pedradas”, como disse o vice-presidente Hamilton Mour�o. A atitude � parecida com a de uma crian�a de dois anos que tapa os pr�prios olhos com as m�os na esperan�a de que ningu�m lhe veja.
A realidade � que o Brasil est� sob o escrut�nio do mundo e pouco importa se o presidente ir� ou n�o � confer�ncia. As na��es mais economicamente relevantes procuraram levar resultados concretos para a Esc�cia, que inclui at� mesmo a China, que sempre teve retic�ncias em assumir compromissos mais relevantes na mat�ria. Isso mudou.
A China vem anunciando uma verdadeira guinada rumo � energia limpa para cumprir sua ambiciosa meta de neutraliza��o total de carbono em 2060. Hoje, aproximadamente 80% da produ��o energ�tica chinesa prov�m de fontes consideradas de alto poder poluidor, principalmente o carv�o. O gigante asi�tico anunciou que mais da metade de sua matriz energ�tica ser� de fontes renov�veis – em especial e�lica e solar – at� 2045.
A mesma dire��o foi seguida pelo governo americano. Biden anunciou um plano de investimentos massivo para transi��o energ�tica. Hoje, a energia solar representa apenas 4% na matriz americana. A ideia � que passe para 45% at� 2030.
O mais interessante � que em rela��o � energia, o Brasil foi um modelo para o mundo. A matriz brasileira sempre foi predominantemente h�drica, e, portanto, limpa. A falta de chuva nos �ltimos anos levou a uma diversifica��o ainda maior das fontes de energia e hoje outras fontes renov�veis representam at� 13% do total.
N�o � � toa que a delega��o brasileira – que tem apenas tr�s ministros - conta com a presen�a do titular da pasta de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque. A defesa da matriz energ�tica brasileira e a apresenta��o de programas exitosos como o RenovaBio, certamente ser�o o que de melhor ser� apresentado pelo Brasil. Trabalho mais �rduo ter� o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
A principal fragilidade brasileira s�o os n�meros de desmatamento. O Brasil chega a Glasgow com os piores �ndices de degrada��o ambiental nos �ltimos dez anos, segundo os dados oficiais. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o desmatamento acumulado foi 57% maior frente ao registrado no per�odo anterior. Al�m do dano ambiental decorrente da destrui��o da floresta, os inc�ndios aumentam as emiss�es de gases do efeito estufa e afetam em cheio a imagem da agroind�stria exportadora.
N�o por acaso, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, tamb�m n�o ir� � COP-26. O principal representante do setor p�blico na �rea agr�cola ser� o presidente da Embrapa, Celso Moretti. Evidentemente, ele buscar� trazer informa��es sobre o ganho de produtividade por �rea plantada, fruto de muita pesquisa e desenvolvimento nacionais. Ainda assim, � dif�cil que esses dados sejam suficientes para limpar a barra brasileira.
Os efeitos do ceticismo mundial n�o tardar�o a chegar. Recentemente, a Uni�o Europeia (UE) iniciou a fase final para implementa��o de uma taxa��o sobre as exporta��es de produtos poluidores. Vai funcionar mais ou menos assim: se o padr�o na UE de emiss�es de di�xido de carbono (CO2) para produzir uma tonelada de cimento for 10 e uma empresa brasileira emitir 12, esta �ltima ser� obrigada a pagar pela polui��o excedente antes de acessar o mercado europeu. No Congresso norte-americano algo bastante similar est� sendo discutido. Essa possibilidade de pagar pelo excesso de polui��o – por meio de um mercado de carbono - ser� discutido na COP-26 e o Brasil tamb�m chega atrasado na discuss�o.
O Brasil poderia levar uma boa vantagem em rela��o aos concorrentes internacionais no que se refere � possibilidade de comprar e vender carbono, pois como j� dito, tem uma matriz energ�tica limpa (pelo menos quando as usinas t�rmicas n�o est�o ligadas como agora), mas esse tema nunca avan�ou como deveria, pelo menos n�o no Poder Executivo.
Por esse motivo, como ocorreu em outros assuntos, o Congresso Nacional foi proativo e prop�s um texto para regulamenta��o do mercado de carbono no Brasil. Havia uma expectativa de que o Projeto de Lei 528, de 2021, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pudesse ser aprovado ao menos na C�mara dos Deputados at� a realiza��o da COP-26. Por diverg�ncias com os minist�rios da Economia e do Meio Ambiente e mesmo com o setor privado, n�o ser� poss�vel levar essa entrega para a confer�ncia.
Da mesma forma, causou embara�o a tentativa de alterar a meta brasileira de redu��o de emiss�es (as chamadas contribui��es nacionalmente determinadas, NDCs). O que foi anunciado internamente pelo governo como aumento de ambi��o na meta foi recebido internacionalmente como um retrocesso.
O Programa das Na��es Unidas para o Meio Ambiente classificou como manobra cont�bil o fato de o Brasil n�o ter repassado proporcionalmente para sua meta o aumento das emiss�es no ano-base de 2015 – segundo o invent�rio de emiss�es feito em 2018, o volume do ano-base passou de 2,1 bilh�es para 2,8 bilh�es de toneladas a estimativa de CO2 emitida.
O Brasil levar� para Glasgow a segunda maior comitiva – perde apenas para os Estados Unidos – e ter� o maior espa�o f�sico j� ocupado em confer�ncia do tipo. No entanto, a nega��o em que se ficou por muito tempo n�o permitiu que se chegasse na COP-26 com os resultados que poderiam melhorar a imagem do pa�s perante a comunidade internacional. Uma coisa � certa: tapar os pr�prios olhos achando que o mundo n�o est� nos vendo n�o vai dar certo.