� dif�cil saber se Montesquieu ficaria orgulhoso ou triste de ver seu sistema de freios e contrapesos testado ao limite na democracia brasileira. Aqui, sempre parece que se deixa para frear no �ltimo minuto antes do choque fatal. Essa tens�o entre os poderes n�o d� tr�gua: mal se resolveu o impasse sobre o or�amento secreto e aparece um “passaporte da vacina” para elevar a temperatura novamente.
O conflito institucional em torno das tal emendas RP-9 foi parcialmente dissipado com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional – que, al�m de dar um pouco mais (s� um pouco mesmo) de transpar�ncia, colocou um limite financeiro �s emendas do relator.
Pelo seu lado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber cedeu e liberou a retomada da execu��o desses recursos ainda no or�amento de 2021. Nitidamente, o Judici�rio freou antes e o Legislativo mostrou todo seu peso. O problema � que na mesma semana que se resolve um conflito aparece outro.
O presidente Bolsonaro usou boa parte do seu repert�rio de xingamentos por ocasi�o da decis�o liminar do ministro do STF Luiz Roberto Barroso de exigir o certificado de vacina��o de viajantes, al�m do per�odo de isolamento.
A decis�o de Barroso levantou a ira de Bolsonaro e deu muni��o aos seus advers�rios. N�o tardou para que o governador de S�o Paulo, Jo�o D�ria (PSDB), viesse as redes comemorar a decis�o. O mesmo foi feito pelo pr�-candidato ao Planalto, Sergio Moro (Podemos), que publicou v�deo elogiando Barroso e salientando o aspecto da reciprocidade: "Estou no aeroporto embarcando para o exterior e foi exigido de mim o comprovante de vacina��o contra o v�rus, al�m do teste negativo”.
Vale lembrar que a ado��o do passaporte de vacina��o foi uma recomenda��o t�cnica da Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria). O presidente n�o precisava comprar esse novo desgaste quando parte dos seus apoiadores come�avam a defender a necessidade de cancelar festas de final de ano e carnaval por causa da nova variante, exatamente para desgastar os governadores advers�rios.
Mas eis que aparece o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, e solta um sonoro e pomposo melhor perder a vida que perder a liberdade. Precisou vir a p�blico se explicar e, como de praxe, colocar a culpa na interpreta��o dada pela imprensa. Foi depois dessa fat�dica entrevista coletiva de Queiroga que o partido Rede Sustentabilidade impetrou a a��o que deu ensejo � decis�o de Barroso.
� prov�vel que a decis�o do ministro seja levada ao plen�rio do STF j� na quarta-feira (15). � tamb�m prov�vel que os outros ministros – � exce��o de Kassio Nunes e de Gilmar Mendes – sigam a decis�o de Barroso. Previsivelmente, o presidente argumentar� que o Supremo extrapolou suas compet�ncias. Quem ser� que vai frear primeiro, Montesquieu?