O p�s-carnaval tende a ser tenso para o governo Lula. Al�m das negocia��es para as presid�ncias das Comiss�es na C�mara dos Deputados e no Senado Federal, a distribui��o dos cargos de segundo escal�o no Executivo requere for�a no Congresso Nacional para aprovar as sete medidas provis�rias propostas nas primeiras semanas de governo.
Parecem fatos pol�ticos isolados, mas n�o s�o. Impor sua agenda no Congresso, e isso pode incluir, por exemplo, tanto as medidas provis�rias quanto a Reforma Tribut�ria, requer necessariamente a negocia��o de apoios para as presid�ncias das comiss�es e espa�o nas secretarias e diretorias dos minist�rios.
Enquanto o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), desfila no carnaval paulista, todo esse n� pol�tico lhe espera para ser desfeito em Bras�lia. Ele sabe que ser derrotado em Medidas Provis�rias (MP) importantes pode sinalizar fraqueza do governo logo em seu in�cio.
Como todos sabem, as MPs editadas pelo presidente passam a valer no momento que s�o publicadas no Di�rio Oficial. Posteriormente, elas devem ser confirmadas ou n�o pelo Congresso Nacional. Caso contr�rio deixam de existir, caducam. Por isso, uma das formas de medir a for�a de um governo no Brasil � avaliar o n�mero de medidas provis�rias aprovadas no Congresso.
Em tese, quanto mais aceitas pelo parlamento, mais forte � o governo. Sob esse aspecto, por exemplo, o governo anterior foi p�ssimo. Mesmo com uma base te�rica mais do que suficiente para aprovar o que quisesse, na pr�tica Bolsonaro sofreu para fazer tramitar sua pauta no Congresso.
Segundo levantamento dos pesquisadores da FGV Direito-SP Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, divulgado no final do ano passado pela Folha de S. Paulo, Bolsonaro foi de longe o presidente com pior taxa de domin�ncia no Legislativo.
A articula��o pol�tica de Lula tem tudo para funcionar melhor que a de Bolsonaro. Lula n�o colocou amadores na fun��o, mas t�o pouco deve ter vida f�cil. As sete medidas provis�rias editadas pelo presidente at� agora t�m problemas que ser�o amplamente explorados pela oposi��o. Os casos das MPs 1157 e 1154 s�o emblem�ticos.
A MP 1157, por exemplo, criou um desequil�brio t�o grande no setor de combust�veis que tem potencial para gerar alta de pre�os e desabastecimento, visto que as refinarias privadas acumular�o cr�dito tribut�rio que, sabe-se l�, quando ser�o ressarcidas. A MP 1154 bagun�ou o Marco do Saneamento, quando retirou da Ag�ncia Nacional de �guas sua compet�ncia regulat�ria. Imagina o governo come�ar gerando uma crise de abastecimento de combust�veis e paralisando os investimentos em saneamento?!
Por melhor que seja a base, � muito dif�cil defender absurdos como esses em debate amplo dentro do Congresso Nacional. Tanto faz quantos cargos e apoios para as presid�ncias de comiss�es sejam dados. Isso foi verdade para Bolsonaro e n�o tem qualquer motivo para deixar de ser com Lula.