A previs�o de surgimento do fen�meno El Ni�o em 2019 gerou expectativas de grande potencial de chuvas para dar suporte �s primeiras safras agr�colas no Brasil, mas o veranico, seca que ocorre em �reas meridionais do Brasil, caracterizada por uma estiagem, acompanhada por calor intenso, forte insola��o, e baixa umidade relativa do ar em plena esta��o fria, e altamente prejudicial � agricultura, preocupa.
Da mesma forma, fez soar alerta na Federa��o da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), o temporal de granizo ocorrido no fim de janeiro, no Tri�ngulo Mineiro. O Norte e Noroeste de Minas passou por per�odos de forte estiagem entre dezembro e fevereiro que em alguns pontos chegou a 40 dias, com altas temperaturas. O estado possui 178 munic�pios no semi�rido e pertencentes � Sudene.
Aline Veloso, coordenadora da Assessoria T�cnica da Faemg, disse que a entidade tem registrado um certo crescimento no n�mero de munic�pios que decretam situa��o de emerg�ncia ou calamidade p�blica, determinantes para possibilidade de renegocia��o de d�vidas ou de a��es espec�ficas do estado de forma a minimizar preju�zos decorrentes desses fen�menos.
“Quando o produtor acessa o cr�dito rural, tem um prazo para desenvolver a atividade e quitar com o banco ou cooperativa, se no per�odo acontecer alguma fatalidade pode solicitar a renegocia��o do d�bito”.
''Quando o produtor acessa o cr�dito rural, tem um prazo para desenvolver a atividade e quitar com o banco ou cooperativa. Se no per�odo acontecer alguma fatalidade, pode facilitar a renegocia��o do d�bito''
Aline Veloso, coordenadora da Assessoria T�cnica da Faemg
Algumas frentes de pesquisas para o campo como as desenvolvidas pela Embrapa, Epamig entre outros �rg�os estudam formas de conviv�ncia com esses fen�menos, como plantas mais resistentes, estrat�gias de armazenamento de �gua e alimento para o gado e t�cnicas de infiltra��o de �gua no solo de maneira a evitar eros�o e de forma a perenizar o rio por mais tempo e plantas quebra vento em zonas de geada, explica Guilherme Oliveira, analista de Meio Ambiente da Faemg.
Mas ao ser atingido por uma seca prolongada, geada ou chuvas de granizo, quais recursos podem ser utilizados pelos agricultores? Jo�o Ricardo Albanez – subsecret�rio de pol�tica e economia agr�cola da Secretaria de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) diz que o seguro � um instrumento de pol�tica agr�cola essencial, mas reconhece que os pre�os s�o muito elevados, “por n�o haver ainda uma massifica��o de seu uso”.
De acordo com Albanez h� alguns subs�dios ao pr�mio do seguro disponibilizado pelo governo federal, 40% no caso de gr�os. Na tomada do cr�dito rural � avaliado o zoneamento agr�cola de risco clim�tico, embutido no plano agr�cola agropecu�rio, instrumento executado anualmente pelo governo federal e direcionador das pol�ticas p�blicas destinadas ao setor agropecu�rio. Com essas informa��es o produtor tem em m�os orienta��es de data para o plantio, cultivares adaptados a cada regi�o e os agentes financeiros disponibilizam os cr�ditos.
FAMILIAR Para agricultores familiares h� o programa Fundo de Garantia Safra. Segundo o superintendente de desenvolvimento social e ambiental da Seapa, Rodrigo Carvalho Fernandes em minas at� 70 mil agricultores est�o aptos a receber esses benef�cios. “Ano passado foram 50.526 inscritos”. Criado pelo governo federal em 2002 vinculado � ent�o Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr�rio, o fundo atendeu a 7 milh�es de produtores nesse segmento no ano passado, garantindo ao agricultor familiar o recebimento de um aux�lio pecuni�rio, por tempo determinado, caso perca sua safra em raz�o do fen�meno da estiagem ou do excesso h�drico.
A �rea de atua��o do fundo inclui os munic�pios da regi�o Nordeste de Minas Gerais e do Esp�rito Santo. Os recursos para o pagamento dos benef�cios prov�m das contribui��es dos agricultores (taxa de ades�o), dos munic�pios, dos estados e da Uni�o, que, juntos, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa Econ�mica Federal (CEF). O programa � destinado a agricultores familiares cuja renda m�dia bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscri��o n�o supere um sal�rio m�nimo e meio, exclu�dos os benef�cios previdenci�rios rurais.
Para ter direito aos recursos, � necess�rio aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de ades�o, dever� constar a �rea a ser plantada com feij�o, milho, arroz, mandioca ou algod�o. Essa �rea deve ser superior a seis d�cimos de hectares e inferior a dez hectares.
Monitoramento
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza o acompanhamento constante da safra de gr�os, monitorando as condi��es clim�ticas e de desenvolvimento das principais culturas do pa�s, abrangendo os seguintes produtos: algod�o, amendoim, arroz, aveia, canola, centeio, cevada, feij�o, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.
A partir deste levantamento, a companhia produz, mensalmente, o Boletim de Acompanhamento da Safra Brasileira de Gr�os e o Boletim de Monitoramento Agr�cola, que fornecem informa��es e conhecimentos relevantes aos agentes envolvidos nos desafios da agricultura, da seguran�a alimentar e nutricional e do abastecimento do pa�s.
As publica��es auxiliam a compreender os resultados da safra e t�m como objetivo produzir subs�dios para o monitoramento e a formula��o das pol�ticas agr�cola e de abastecimento. Suas informa��es tamb�m auxiliam a tomada de decis�o dos produtores rurais.