Comer transcende o paladar. Saborear passa por hist�rias, rotinas, tradi��es, vestimentos e todos os tra�os que comp�em uma cultura. Fabricar um produto � despejar um peda�o seu naquilo que ser� destinado aos outros. Como forma de garantir e prestigiar o valor cultural de cada elemento, em 1996 foram criadas as indica��es geogr�ficas (IGS), selo conferido a produtos ou servi�os que s�o caracter�sticos do seu local de origem.
De acordo com o Instituto Nacional de Produtividade Industrial (INPI), �rg�o que regula essas indica��es, s� em Minas Gerais h� nove produtos registrados, indo de alimentos como queijos, cacha�a e caf� a artesanatos como os de estanhos de S�o Jo�o del-Rei, na Regi�o Central do estado. Minas � o segundo estado brasileiro em n�mero de registros, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que tem 10.
Ao todo, s�o 71 em todo o pa�s, incluindo os concedidos a produtos estrangeiros, como italianos, franceses e portugueses. Al�m disso, na fila de espera para conseguir o selo est�o 129 produtos – desses,18 s�o mineiros.Conforme explica o auditor federal agropecu�rio do Minist�rio da Agricultura, Carlos Roberto de Castro, existem duas esp�cies de Indica��o Geogr�fica: a Indica��o de Proced�ncia (IP) e a Denomina��o de Origem (DO).
Para obter a primeira, basta que o produto seja famoso na regi�o. J� para conseguir a segunda, � necess�rio que os produtores comprovem que o territ�rio onde a mercadoria � produzida tenha condi��es f�sicas e humanas pr�prias.
“� fundamental (na DO) que o produto seja diferente devido a uma influ�ncia grande do aspecto f�sico (como solo, clima e topografia)”, explica. Os franceses utilizam a palavra terroir para denominar a rela��o entre o ambiente f�sico e biol�gico, que gera um produto exclusivo do espa�o.
O primeiro produto a conseguir o registro foi o vinho do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, que conseguiu o selo de Indica��o de Proced�ncia em novembro de 2002. Em Minas Gerais, o pioneiro foi o caf� do Cerrado, conquistando o selo IP em 2005 – 35 anos depois do in�cio da cafeicultura na regi�o. Ap�s obter o selo, a Federa��o dos Cafeicultores do Cerrado aprimorou a pr�pria organiza��o e, em 2013, conseguiu a Denomina��o de Origem, tornando-se tamb�m o primeiro produto mineiro a ter o selo DO.
“� uma forma de valoriza��o n�o s� em termo de dinheiro como a regi�o como um todo. A pessoa que oferta o produto est� ofertando um item diferenciado do mercado. Quando uma associa��o obt�m o selo, ela est� fortalecendo as demais, j� que cria uma diferencia��o entre as mercadorias presentes nos estabelecimentos”, argumenta o coordenador do departamento de Denomina��o de Origem da federa��o, Jos� M�rcio.
Apesar de a maioria dos produtos mineiros que hoje obt�m o registro no INPI ter o selo de Indica��o de Proced�ncia – oito no total –, as condi��es em que eles s�o fabricados permitem que o carimbo correto seja o de Denomina��o Geogr�fica. “O queijo canastra, por exemplo, se voc� pegar o queijeiro que aprendeu a fazer o produto de gera��o em gera��o, pegar todos os instrumentos, o gado que ele usa e fazer a mesma coisa no Rio de Janeiro, nunca vai dar o mesmo queijo. O clima � outro, a alimenta��o do gado � outra. Esse produto s� existe daquele jeito”, explica Castro.
O auditor federal credita essa contradi��o � falta de estudos que os �rg�os p�blicos tinham em rela��o a essa mat�ria. “Antes, ach�vamos que a DO tinha que ser provada cientificamente, com v�rios documentos e tal e, hoje, vimos que isso n�o � preciso.” Em dezembro do ano passado, o ent�o presidente do INPI, Luiz Ot�vio Pimentel, assinou uma instru��o normativa que facilitou a obten��o do selo de denomina��o geogr�fica. Com a resolu��o 95, aqueles produtos que, no passado, obtiveram o registro de IP, hoje conseguem agilizar o processo para adquirir a DO.
Essa � a inten��o dos produtores de queijo canastra, que obteve o selo de IP em mar�o de 2012. De acordo com o gerente de projetos da Associa��o dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), Igor Freitas, a ideia na �poca, era conseguir a indica��o e, com os documentos j� reunidos, solicitar o registro de denomina��o posteriormente.
“O entendimento era muito pouco, n�o conhec�amos muito bem, mas (em 2012) o estudo todo j� foi feito para DO. O projeto para obter a denomina��o j� est� quase todo feito, s� falta alguns detalhes”, ressalta.Embora a dificuldade para conseguir a DO seja maior do que a IP, Freitas garante que n�o h� diferen�a das consequ�ncias dos selos no valor econ�mico dos produtos. Segundo ele, n�o h� distin��o j� que os dois tipos de registros n�o s�o a mesma coisa e n�o competem entre si. “N�o tem diferencia��o de pre�o porque s�o coisas diferentes. N�o quer dizer que a DO � melhor que a IP”, afirma.
Reconhecimento financeiro
A import�ncia do registro vai muito al�m do valor sentimental que o selo garante ao produtor. � tamb�m, por meio dele, que as cifras que indicam os pre�os das mercadorias aumentam drasticamente. No caso do queijo canastra, o valor quase quintuplicou – antes do registro, o produto era vendido por cerca de R$ 10. J�, hoje, a m�dia de pre�o encontrada � de R$ 50.
Conforme dados obtidos por meio da Aprocan, cada produtor de queijo faz 25 queijos por dia. Considerando que a associa��o re�ne 56 produtores, o faturamento anual � superior a R$ 25 milh�es. N�o � poss�vel fazer uma compara��o com os valores anteriores, uma vez que antes da Indica��o de Proced�ncia a organiza��o contava com apenas quatro associados. “Antes desse per�odo (conquista da IP), ficou mais para conhecimento, resgate cultural, foi um trabalho mais de aprendizado para ver como ir�amos resgatar essa cultura do queijo canastra. S� depois da IG � que chegaram mais associados e come�ou a se tornar uma associa��o de fato”, conta Freitas.
Essa valoriza��o se d� especialmente pela capacidade de diferenciar a mercadoria de outras regi�es produtoras. No entanto, Freitas ressalta que apenas o selo n�o � suficiente para o ganho financeiro dos produtores. “Quando se protege e diferencia o produto de outras regi�es, tem-se um produto mais exclusivo e conseguimos agregar valor nisso. Mas depois de obter o selo, tamb�m come�amos a trabalhar de forma diferenciada, com uma matura��o maior. Por fim, come�amos a trabalhar com a conscientiza��o do consumidor, para que ele saiba a import�ncia daquele selo no produto.”
O trabalho com o consumidor tamb�m � presente entre os produtores do caf� do Cerrado. Com o intuito de valorizar o selo, a federa��o criou o projeto Caf� Autoral. Conforme explica Jos� M�rcio, a ideia � conectar cafeterias e baristas para conhecer melhor a fabrica��o do produto e conscientizar da import�ncia do registro. Com isso, os profissionais servem como uma ponte para apresentar o selo aos consumidores finais. No in�cio, a iniciativa era apenas local, mas, com o sucesso, foi expandida para outros estados at� chegar aos EUA.
FALSIFICA��O
Um dos fatores que impedem ainda mais o crescimento econ�mico dos produtores que obt�m os selos de indica��o de geogr�fica s�o as falsifica��es de vendedores de produtos artesanais. No Mercado Central de Belo Horizonte, por exemplo, � poss�vel encontrar, em v�rias lojas, o chamado “queijo canastra de Arax�” por um valor muito menor do que os verdadeiros produtos da regi�o – cerca de 100 quil�metros separam o munic�pio dos limites territoriais da serra.
“N�o adianta fazer o trabalho de valoriza��o do consumidor, se ele (consumidor) chega ao Mercado Central e come�a a ver falsifica��es. Vamos reunir com os advogados e a organiza��o do mercado (Central), fazer uma reuni�o com os lojistas e conscientiz�-los de que isso � um crime. A princ�pio, esperamos que a conversa seja amig�vel”, alerta o gerente de projetos da Aprocan, Igor de Freitas.
Ainda sobre o assunto, o auditor federal do Minist�rio da Agricultura Carlos de Castro acusa os dirigentes do Mercado Central de negligenciar a quest�o. “O Mercado Central � um polo de politicagem muito forte. Eles morrem de medo dos lojistas. O mercado � iniciativa privada e, segundo a dire��o do mercado, eles n�o conseguem mexer porque as lojas s�o independentes, n�o tem �rg�o fiscalizador”, afirma. Apesar das cr�ticas, Castro explica que, embora o recurso seja ilegal, n�o necessariamente os produtos tenham problemas sanit�rios.Procurada pelo Estado de Minas, a administra��o do Mercado Central informou que a pessoa respons�vel por abordar esse tema est� de f�rias e que, portanto, n�o se manifestaria.
Al�m do apoio jur�dico para resolver a quest�o, os produtores tentam buscar alternativas para aproximar o consumidor do selo de indica��o. Na Canastra, os produtores de queijo come�aram, no in�cio deste ano, a utilizar uma etiqueta com o selo da IP diretamente na mercadoria. Feita de case�na (prote�na presente no leite), ela apresenta um c�digo composto por oito d�gitos – os tr�s primeiros indicam o produtor e os �ltimos cinco o produto. “Cada queijo tem uma sequ�ncia num�rica diferente e consegue rastrear o seu queijo pelo aplicativo ou pelo site da Aprocan. L�, o consumidor consegue ter os dados do produtor e a data de quando foi produzido. Dessa forma, conseguimos diferenciar ainda mais das falsifica��es”, conclui Freitas.
* Estagi�rio sob a supervis�o da editora Teresa Caram