Tratamento cir�rgico para diabetes segue sem cobertura dos planos de sa�de

Em reuni�o, realizada na quarta-feira (24/2), a Diretoria Colegiada da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) aprovou a atualiza��o de seu rol de procedimentos e eventos em sa�de. E, mesmo com o apelo popular na consulta p�blica realizada em novembro do ano passado – segundo dados disponibilizados pela ANS para levantamentos, das 1.552 contribui��es, 99% eram favor�veis � incorpora��o –, a cirurgia metab�lica para controle do diabetes ficou de fora da lista de procedimentos a serem cobertos pelos planos de sa�de.  

 

E por que o pedido foi negado? Segundo a Ag�ncia Nacional, porque o procedimento n�o � custo-efeitvo. 

 

Para F�bio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bari�trica e Metab�lica (SBCBM), uma das entidades que contribuiu cientificamente para a inclus�o do tratamento no rol da ANS, a decis�o ignora os argumentos das entidades cient�ficas e m�dicas, bem como dos pacientes diab�ticos.

“A n�o recomenda��o da cirurgia metab�lica demonstra que a ANS est� deixando de ouvir a comunidade cient�fica, entidades m�dicas e a popula��o que sofre com a doen�a.” 

Segundo ele, bastava apenas ampliar um procedimento j� existente no rol da Ag�ncia Nacional de Sa�de como obrigat�rio, a cirurgia bari�trica, aos portadores de diabetes tipo 2.

“N�o seria um procedimento in�dito oferecido pelas operadoras, dispensando a ado��o de novas tecnologias e treinamentos para as equipes que atuar�o na ponta”, alertou F�bio Viegas.

Marcos Le�o Vilas B�as, cirurgi�o e autor da contribui��o feita durante a consulta p�blica da ANS em nome da SBCBM, concorda e explica que o pedido foi feito justamente a fim de ampliar o tratamento j� oferecido. 

“Esse pedido foi realizado em janeiro de 2019 e durou dois anos. Para que um procedimento, como o caso da nossa tecnologia, seja incorporado no rol, � necess�rio haver comprova��o cient�fica e um custo-efetivo. Ou seja, o que � gasto com o m�todo precisa valer a pena pelo benef�cio que tem. Al�m disso, � preciso mostrar que o impacto or�ament�rio da inclus�o desse procedimento na lista obrigat�ria dos conv�nios n�o vai levar a uma instabilidade no setor de sa�de. E temos tudo isso.”  

De acordo com Marcos Le�o, estudos comprovam que a cirurgia usada para tratar a obesidade tem resultado positivo no controle do diabetes.

“As evid�ncias cient�ficas apontam que pessoas que se submetem a essa cirurgia t�m resultados bons de melhora ou remiss�o do quadro muito superiores que qualquer outro tratamento. Al�m disso, a sociedade apresentou um estudo e mostrou que a cirurgia produz um efeito muito bom, custando menos que um PIB per capita, que � considerado extremamente custo-efetivo. E foi provado que o impacto or�ament�rio � muito pequeno”, justifica. 

 

Segundo ele, � muito importante, uma doen�a t�o grave como o diabates, que leva tantas pessoas �s filas de hemodi�lise e muitas a �bito, em raz�o das complica��es do quadro – infarto e derrames –, contar com tratamentos capazes de reduzir esses �ndices. E � o que ele aponta na cirurgia metab�lica.

“O n�vel normal de hemoglobina glicada no individuo � at� seis, e a cada ponto acima dessa taxa, tem-se 21% a mais de mortalidade, 40% a mais de complica��es cardiovasculares graves e 47% de amputa��es e problemas nos membros inferiores.” 

“Ou seja, esse risco � muito alto quando h� o descontrole. E temos uma tecnologia como essa, que controla e melhora, e muito, a vida de pacientes com diabetes, com o controle do diabetes, do a��car, da glicemia, da hemoglobina glicada, do colesterol e da hipertens�o arterial. A cirurgia melhora sim a vida dos portadores da doen�a, pois reduz o tamanho do est�mago e faz um desvio para o intestino", afirma.

Tecnicamente � a mesma coisa que a cirurgia bari�trica para obesidade, s� que o foco n�o � perder peso. "Se perde peso, as pessoas voltam a um peso pr�ximo ao normal, mas o foco principal � controlar o a��car, o colesterol e a press�o”, completa. 

 

O presidente da SBCBM relata que, agora, com a negativa confirmada, em reuni�o, pela ANS, medidas judiciais ser�o tomadas para assegurar melhores alternativas aos portadores de diabetes. "Isso representa um retrocesso e um descompasso em rela��o ao que a ci�ncia demonstrou. Apelaremos para o Minist�rio P�blico e o Poder Judici�rio. Tamb�m orientaremos a popula��o a buscar o poder mediador da justi�a."

A cirurgia metab�lica para o diabetes � recomendada para pacientes com diabetes tipo 2, com diagn�stico de menos de 10 anos, �ndice de Massa Corporal (IMC) entre 30kg/m² e 34,9kg/m², com idade entre 30 e 70 anos e que n�o conseguem controlar a glicemia com o tratamento cl�nico medicamentoso.

Para isso, o procedimento � realizado. O m�todo adotado � o de videolaparoscopia, por meio de pequenos furos na parede abdominal, promovendo a passagem mais r�pida do alimento do est�mago para o intestino. 

Al�m disso, mudan�as metab�licas ocorrem no organismo ap�s o procedimento, como a acelera��o da produ��o de horm�nios, que atuam no p�ncreas, melhorando, assim, a produ��o de insulina, o que normaliza os n�veis de glicose no sangue.

“Cerca de 45% dos pacientes entram em remiss�o do diabetes (deixam de tomar medicamentos e insulina) j� no primeiro ano de cirurgia. Ainda, ela � uma ferramenta eficaz para prevenir complica��es graves do diabetes como insufici�ncia renal, retinopatia diab�tica, acidentes cardiovasculares e problemas de �lcera e gangrena dos membros inferiores.” 

� o que detalha o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bari�trica e Metab�lica (SBCBM), F�bio Viegas. E o custo para a melhora na qualidade de vida? Segundo dados do Estudo de Impacto Or�ament�rio apresentado pela SBCBM para a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), incorporar a cirurgia metab�lica custaria aos planos de sa�de, em m�dia, 10 centavos por usu�rio por m�s.T�cnicos da ag�ncia refizeram os c�lculos e encontraram valores em torno de 18 centavos por usu�rio.

Para a SBCBM, os c�lculos divergem pois a ANS se baseou em pacientes com obesidade m�rbida submetidos a cirurgias ultrapassadas feitas por meio de cortes no abd�men, diferentemente do modelo utilizado atualmente, que se baseia na cirurgia feita por videolaparoscopia, mais segura e mais custo-efetiva. “Quanto custa aumentar um ano de vida para uma pessoa com qualidade de vida m�xima? Isso � muito pouco”, afirma Marcos Le�o. 

 

Em meio � pandemia de COVID-19, obesos e diab�ticos s�o considerados grupos de risco para a doen�a, podendo desenvolver a infec��o em sua forma mais grave. Nesse cen�rio, o cirurgi�o e autor dos dados apresentados a ANS destaca que a cirurgia metab�lica poderia salvar vidas. “A principal causa na mortalidade nas pessoas que s�o contaminadas pelo novo coronav�rus, com mais de 60 anos de idade, � obesidade e diabetes.” 

“Al�m disso, jovens que est�o morrendo todos os dias no Brasil e no mundo, na maioria, s�o obesos e diab�ticos. Na lista de comorbidades das UTIs, as mais prevalentes s�o obesidade e diabetes. Essas doen�as chegam ao ponto de se equiparar a um indiv�duo com 75 anos. S� que n�o podemos voltar atr�s no tempo e fazer um indiv�duo ter 50 ou 40 anos novamente, mas podemos ter uma tecnologia que fa�a com que esse indiv�duo controle a sua obesidade e diabetes, e a tecnologia mais eficiente para isso � a cirurgia bari�trica e metab�lica”, diz. 

 

 

De acordo com dados da Federa��o Internaciomal de Diabetes, cerca 16,5 milh�es de brasileiros s�o diab�ticos. Al�m, segundo a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), o diabetes � respons�vel por aproximadamente 5% de todas as mortes no mundo.

*Estagi�ria sob a supervis�o da editora Teresa Caram