Desde que a primeira etapa da reforma tribut�ria proposta pelo governo federal foi encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o mercado livreiro vive momentos de apreens�o. At� ent�o imunes a impostos, por determina��o da Constitui��o Federal, e isentos de PIS/Pasep e Cofins, os livros ser�o impactados pela Contribui��o Social sobre Opera��es com Bens e Servi�os (CBS), o novo imposto que prev� a tributa��o do produto em 12%.
Abaixo-assinado com mais de 1 milh�o de assinaturas defende a n�o tributa��o do livro, alegando que o novo imposto tornaria o produto mais caro e menos acess�vel a setores mais vulner�veis da popula��o. Parcela essa que mant�m �ndices constantes de h�bito de leitura, segundo mostrou a pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, feita pelo Instituto Pr�-Livro em parceria com o Ita� Cultural. De acordo com esse levantamento, houve queda no n�mero de leitores das classes A e B.
"No mundo inteiro, o livro conta com isen��o de impostos ou tem impostos reduzidos"
Marcus Teles, dono da Livraria Leitura
LUTA
“Todo imposto, principalmente, para a pequena empresa, j� � mais complicado. A gente enfrenta um problema anterior a isso: a falta de pol�ticas p�blicas para a leitura. Publicar um livro e estimular a leitura � um esfor�o, uma luta di�ria das editoras e dos autores. Para aumentar o nosso desafio, ainda vem essa taxa��o dos livros, que j� pagam impostos agregados � atividade funcional”, afirma o escritor Andrey de Amaral, respons�vel pela Editora Pergunta Fixar.
Amaral diz que o novo imposto pode inviabilizar publica��es. Tamb�m afetar� a cadeia que engloba, al�m de autores e editores, capistas, diagramadores e livrarias at� chegar aos leitores. “Para n�s dessa cadeia, ser� muito oneroso. O governo deveria incentivar o setor, pois a leitura cria caminhos alternativos e � respons�vel por mudan�as”, defende.
Marcus Teles, presidente da Livraria Leitura, adverte que a aprova��o da nova tributa��o trar� mais dificuldades �s empresas do setor, que j� enfrentam grave crise. “No mundo inteiro, o livro conta com isen��o de impostos ou tem impostos reduzidos. Criar outro imposto derrubar� o mercado editorial, impactando a sobreviv�ncia das livrarias”, comenta.
A taxa��o, adverte Teles, ter� impacto na �rea de livros did�ticos, que representam mais da metade do total de vendas. “Est�o querendo tributar algo essencial, mas n�o acreditamos que tenha chance de passar pelo Congresso”, diz o presidente da Leitura, observando que tanto o setor quanto a popula��o t�m se mobilizado para impedir a aprova��o da medida.
O Minist�rio da Economia alega que a isen��o prevista na Constitui��o Federal para os livros n�o se estende �s contribui��es sociais. Destaca tamb�m que a receita da venda desse produto conta com al�quota zero de PIS/Pasep e Cofins.
De acordo com nota da assessoria de imprensa da pasta, o pressuposto da proposta do governo � “a n�o concess�o de benef�cios”. “Nesse sentido, foram eliminadas as hip�teses de al�quota zero (eram mais de 100) antes previstas para a contribui��o para o PIS/Pasep e a Cofins. Assim, foi tamb�m eliminada a al�quota zero que se aplicava nas opera��es com livros. Portanto, n�o se trata de nova taxa��o, apenas n�o foi mantido benef�cio que existia no �mbito da contribui��o para o PIS/Pasep e a Cofins”, diz a nota.
PEC
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou, durante o semin�rio virtual Impactos da Proposta de Reforma Tribut�ria no Livro e na Leitura, que tramita na C�mara a Proposta de emenda � Constitui��o 45 propondo a unifica��o dos cinco impostos federais e mantendo a imunidade do livro.
Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou a Proposta de emenda � Constitui��o 31, que garante imunidade tribut�ria para livros, jornais, peri�dicos e papel destinado � impress�o.