A expuls�o dos brothers MC Guim� e Ant�nio Carlos, o Cara de Sapato, do Big Brother Brasil 23, dominou as redes sociais na noite desta quinta-feira (16/3). Celebridades e pessoas an�nimas comentaram a situa��o. 

 

A produ��o do programa decidiu eliminar os participantes ap�s casos de importuna��o sexual contra a sister mexicana Dania Mendez na festa do l�der dessa quarta-feira (15/3).
Guimê e Cara de Sapato

A produ��o do programa decidiu eliminar os participantes ap�s comportamentos com a sister mexicana Dania Mendez na festa do l�der desta quarta-feira (15/3)

Reprodu��o Globoplay
Em imagens que viralizaram nas redes sociais, o cantor aparece apalpando as n�degas da mexicana e, em outra, ele tenta tocar nos seios dela. J� o lutador tentou beijar Dania Mendez e, mesmo ap�s a negativa da mexicana, ele “rouba” um selinho dela.
A Pol�cia Civil do Rio de Janeiro est� investigando se Mc Guim� e Cara de Sapato cometeram crime de importuna��o sexual contra Dania.
 
O ex-BBB21 Gil do Vigor comentou que a expuls�o dos brothers foi "muito justa". "A v�tima sempre acaba se sentindo a culpada! � muito triste isso", escreveu no Twitter. 
 
"Nunca aconteceu uma expuls�o ao vivo em toda a hist�ria do BBB e que fique marcado pra sempre lembrarem que quando uma mulher fala n�o � n�o", comentou um perfil na rede social.
 

A deputada federal Erika Hilton criticou a forma que a produ��o do BBB noticiou a expuls�o. "Corret�ssima a decis�o. Mas, em prol da v�tima, a forma como foi feita passou longe do ideal", escreveu no Twitter. 

Outros perfis tamb�m concordaram com ela. "Feliz pela expuls�o, mas triste pela forma que aconteceu porque a Dania foi extremamente exposta e vai passar o resto da vida se sentindo culpada". 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

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O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.