A delega��o brasileira de atletas � destaque nos Jogos da 16ª Paralimp�ada de T�quio 2020. O desempenho de nossos atletas paral�mpicos coloca o Brasil no 6º lugar no ranking geral de medalhas. No entanto, em meio � comemora��o do feito, a possibilidade de uma educa��o mais inclusiva para pessoas com defici�ncia pode retroceder no pa�s.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) prop�s decreto, em setembro de 2020, com diretrizes para a Pol�tica Nacional de Educa��o Especial (PNEE). A proposta muda o que est� em vigor desde 2008, o que desagradou parcela de pais, especialistas e professores.
A pol�mica foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente a determina��o de que crian�as com defici�ncia sejam separadas em escolas especiais. Entenda o que est� em jogo com as mudan�as propostas pelo governo. O Estado de Minas ouviu pais de crian�as com defici�ncia e especialistas neste debate sobre educa��o inclusiva e educa��o especial.
Nas �ltimas semanas, a discuss�o sobre a educa��o para crian�as com defici�ncia voltou aos holofotes da sociedade, principalmente alimentada pelas declara��es p�blicas do ministro da educa��o, Milton Ribeiro. Um dos epis�dios ocorreu em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, quando o chefe da pasta declarou que alunos com defici�ncia atrapalham o aprendizado dos colegas na sala de aula.
Em outro momento, o Minist�rio da Educa��o (MEC), em nota oficial publicada no domingo (29), que reafirma a separa��o de alunos com defici�ncia em escolas e salas de aulas especializadas, indo contra a presen�a de escolas regulares.
M�rcia Lousada, 42, � professora universit�ria, e destaca como a fala do ministro Milton Ribeiro � retr�grada, preconceituosa e violenta. M�rcia � m�e de J�lia Lousada, de 22 anos, que nasceu com as s�ndromes de mielomeningocele e de hidrocefalia, e se formou no ensino m�dio em 2020, onde frequentava uma escola regular.
A professora destaca como o ensino regular foi essencial para o aprendizado de J�lia ao longo desses anos. “Ao conviver com estudantes com diferentes pot�ncias, habilidades, desafios e limita��es a J�lia pode ser acolhida e estimulada por diferentes colegas. E o conv�vio com a diferen�a � fundamental. Foi incr�vel para ela e para os colegas que tamb�m aprenderam a respeitar o direito � diferen�a", destaca M�rcia. Ela apontando que, at� mesmo, as dificuldades e conflitos contribu�ram para a forma��o de sua filha.
A educa��o para alunos com defici�ncia tem um documento base, a Pol�tica Nacional de Educa��o Especial, criado para orientar essa modalidade de ensino no Brasil.
Audi�ncia no STF debate educa��o inclusiva
Representantes de entidades e coletivos de defesa de grupos com defici�ncias e necessidades especiais diversas participaram de audi�ncia p�blica promovida pelo STF nos dia 23 e 24 de agosto. Apresentaram as posi��es representantes de pessoas com s�ndrome de down, defici�ncias m�ltiplas, superdotados, surdos, deficientes visuais, transtorno do especto austista.
As entidades, de modo geral, apresentaram as inconsist~encias do decreto que institui a PNEE. A defesa � que uma educa��o inclusiva n�o exclui as possibilidade de escolha dos pais entre a escola regular e a escola especializada. Em outras palavras, as entidades defendem o direito dos pais e crian�as que querem estudar em escolas regulares, mas tamb�m apontam a necessidade de ensino especializado.
Foi o que defendeu Viviani Pereira Amanaj�s Guimar�es, do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). No entanto, a representante da Associa��o Paulista de Autismo (AUTSP), Adriana Godoy afirmou que s�o necess�rios ajustes o sistema educacaional, mas n�o pode existir uma pol�tica de Estado que promova a exclus�o. “Ningu�m se prepara para aquele que n�o est� presente. Fazemos a inclus�o incluindo, n�o h� outro meio”, defendeu.
Para C�sar Achkar Magalh�es, representante da Associa��o de Amigos dos Deficientes Visuais (AADV), defendeu a import�ncia dos centros de ensino especializados para as crian�as cegas. � esse acesso que permite a elas o direito � educa��o no mesmo n�vel das outras crian�as. O representante da Organiza��o Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Clovis Alberto Pereira, defende o direito da fam�lia pela escola especializada. No entanto, o Estado n�o pode negar o direito de matr�cula em escolas regulares a crian�as com defici�ncia.
Contra o decreto do governo Bolsonaro, Margarida Ara�jo Seabra de Moura, da Federa��o Brasileira das Associa��es de S�ndrome de Down (FBASD), defendeu a a perspectiva da inclus�o editada pelo MEC em 2008, pol�tica baseada na Conven��o Internacional das Na��es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici�ncia que foi incorporada � Constitui��o Federal de 1988. Segundo ela, essa pol�tica est� sendo a'chincalhada" pelo decreto de Bolsonaro.
O que � a PNEE?
A Pol�tica Nacional de Educa��o Especial (PNEE) � um documento elaborado pelo Minist�rio da Educa��o no governo de Jair Bolsonaro, institu�do pelo Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, para orientar o ensino da educa��o para alunos com defici�ncia no pa�s. Na PNEE s�o apresentados conceitos sobre o que � a educa��o especial, os atores envolvidos no processo de ensino, as formas de implementa��o de ensino e a import�ncia da avalia��o diagn�stica.
O decreto tamb�m determina que a Uni�o, estados, munic�pios e o Distrito Federal dever�o promover a��es para garantir o direito do ensino e aprendizado de alunos com defici�ncia no pa�s. Por isso, o documento se torna uma das principais refer�ncias para esta modalidade de ensino no Brasil.
Retrocesso educacional e jur�dico
Especialistas da educa��o no pa�s vem discutindo a PNEE desde o momento da institui��o do decreto. O principal ponto da discuss�o � a socializa��o dos alunos com defici�ncia, que em ambientes restritos e fechados n�o teriam contato com os outros colegas, criando a exclus�o dos mesmos.
M�rcia Rezende, terapeuta ocupacional e presidente da Efeito Consultoria para Inclus�o Escolar, aponta que a PNEE � um retrocesso educacional, jur�dico, de pol�ticas p�blicas e nos conhecimentos cient�ficos e que n�o busca o apoio aos alunos com defici�ncia.
Para a educadora, compreender as diferen�as � a base da educa��o plena e de qualidade a todos. “Inclus�o significa respeito. Uma sociedade se constr�i fundada no respeito �s diferen�as. S� se aprende a respeitar no conv�vio com as diferen�as” menciona M�rcia.
Al�m disso, esta forma de ensino seria mais excludente do que inclusiva, pois estaria limitando mais um acesso de pessoas com defici�ncia, no caso as escolas regulares.
Em estudo revelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), foi revelado que 67% dos alunos com defici�ncia n�o possuem instru��o e ensino adequado, demonstrando como a situa��o necessita de mais debate e da participa��o de profissionais da �rea. Para M�rcia Rezende, a Lei Brasileira de Inclus�o (LBI), que est� em vigor desde 2015, deve ser um documento a ser seguido, por oferecer melhor instru��o �s escolas sobre o ensino a pessoas com defici�ncia.
Qual a diferen�a entre educa��o especial e educa��o inclusiva?
O ensino a pessoas com defici�ncia vem tomando duas vias principais no pa�s. No modelo da educa��o especial, o atendimento e acompanhamento do aluno � feito de forma espec�fica esperada de alunos sem defici�ncia. Ou seja, em classes e escolas especializadas no ensino.
J� a educa��o inclusiva � uma modalidade que busca a integra��o de alunos com e sem defici�ncia no mesmo ambiente. N�o h� separa��o, somente adequa��es, pr�ticas e adapta��es realizadas em escolas regulares para a inclus�o de alunos com defici�ncia.
*estagi�rio sob a supervis�o de M�rcia Maria Cruz