Raphael Maia, advogado e professor de direito � um dos coorganizadores do evento (foto: Regiane Aguiar/ Divulga��o)
O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte vai reunir, entre 25 e 27 de outubro, importantes nomes da �rea jur�dica para debater sobre o cen�rio da sa�de, da viol�ncia dom�stica, do racismo e da cidadania no Brasil. O evento on-line traz o tema “Perspectivas para a Democracia no Brasil P�s-Pandemia” para pensar as dificuldades e os desafios surgidos e intensificados com a pandemia de COVID-19 no pa�s. A transmiss�o ser� realizada pelo YouTube.
A proposta principal do encontro � discutir os efeitos da pandemia para a popula��o brasileira em diversos setores, principalmente em situa��es em que h� a tentativa de atingir ou romper com a democracia e com os direitos de grupos minorit�rios no pa�s, como pessoas negras e as mulheres.
Apesar da gratuidade para assistir aos tr�s dias de evento, os estudantes que desejarem certificado de participa��o devem realizar inscri��o, no valor de R$ 50 pela plataforma do
Sympla.
O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte contar� com especialistas nacionais e internacionais, como Fl�vio Martins, p�s-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, e de Dominique Rousseau, professor da Sorbonne Law School, University Paris 1 Panth�on Sorbonne e co-diretor da Escola de Direito da Sorbonne. Todas as palestras acontecem no per�odo da manh� e da noite.
Al�m das palestras, tamb�m ser�o apresentados trabalhos acad�micos de estudantes de gradua��o e de p�s-gradua��o, al�m de mestres e doutores em direito, que ir�o contribuir com a pesquisa cient�fica sobre temas relacionados ao direito, democracia e a garantia de direitos humanos e sociais. As apresenta��es de trabalhos ser�o feitas durante a tarde, nos Resumos Expandidos.
Urg�ncia social
No Brasil, os debates sobre temas sobre sa�de e viol�ncia se intensificaram com o isolamento social causado pela pandemia de COVID-19. Em casos de viol�ncia, o aumento de den�ncias � um dos motivos do crescimento dessas discuss�es.
No pa�s, o n�mero de casos de viol�ncia contra a mulher aumentou na maioria das cidades e estados. Em pesquisa realizada com 2.383 munic�pios pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) sobre a pandemia, 483 desses registraram aumento significativo em den�ncias de viol�ncia contra a mulher.
