Mais do que as atividades de plantar e colher, a agricultura tradicional e familiar mant�m vivas as t�cnicas, as pr�ticas e o sustento de muitas comunidades quilombolas pelo pa�s. No sudeste paulista, em um dos quilombos do Vale do Ribeira, a agricultura tradicional foi reconhecida como Patrim�nio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).
As comunidades desenvolvem a t�cnica de plantio de alimentos h� mais de 300 anos. Al�m de toda bagagem cultural e social, o reconhecimento pelo Iphan tamb�m � fruto da tradi��o que n�o utiliza adubo ou agrot�xicos, optando pela ro�a de coivara.
O procedimento, mantido durante todo esse tempo no Vale do Ribeira, tamb�m � aplicado por comunidades ribeirinhas, por povos ind�genas e tradicionais no Brasil. Isso, devido ao seu baixo custo, pois realiza o corte e a queimada do espa�o que receber� o plantio.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o Vale do Ribeira possui cerca de 481.224 mil habitantes. S�o 88 comunidades quilombolas na regi�o, que dependem da produ��o tradicional agr�cola do local, em sua maior parte de subsist�ncia, para consumo pr�prio. Outra parte � destinada ao com�rcio local e regional.
Libera��o para o plantio
Para a realiza��o do plantio, colheita ou qualquer outra pr�tica em vegeta��es nativas, as comunidades precisam de autoriza��o do Governo do Estado de S�o Paulo, especificamente para o Instituto de Terras do Estado de S�o Paulo (Itesp).
O Itesp � respons�vel pelas vistorias dos espa�os. Em parceria com a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), emite a licen�a para o plantio. No entanto, a aus�ncia desta aprova��o est� sendo um desafio para as comunidades que utilizam a Mata Atl�ntica.
Em setembro, comunidades quilombolas e entidades de apoio lan�aram uma campanha em defesa da abertura das ro�as. Atualmente, a regi�o abriga 21% da regi�o da Mata Atl�ntica brasileira. No pa�s, apenas 7% do bioma foi mantido ao longo da hist�ria.
Para Ivy Wies, assessora t�cnica do Instituto Socioambiental (ISA), organiza��o que apoia os quilombolas, o t�tulo recebido pode demonstrar tamb�m a necessidade de incentivo e acolhimento constante para as comunidades tradicionais.
“Esse reconhecimento do Iphan tamb�m � um apoio pol�tico para mostrar a import�ncia da ro�a. N�o foi � toa que o Iphan reconheceu isso, foi constru�do um dossi�, as comunidades fizeram um invent�rio cultural. Al�m disso, tem os artigos cient�ficos e tem subs�dios legais. Tudo isso mostra a import�ncia ambiental, social e cultural que levou ao reconhecimento do sistema agr�cola como patrim�nio”, comenta uma das entidades que apoiam os quilombolas, em entrevista para a Ag�ncia Brasil.
Para a assessora, a aus�ncia de emiss�o da licen�a para o plantio afeta o desenvolvimento das comunidades. “Dois pontos que est�o amea�ados pela falta de licen�a: a seguran�a alimentar e a manuten��o das variedades agr�colas, que s�o um patrim�nio da humanidade - as variedades de milho, batata, car�, arroz, feij�o, mandioca”, destaca Ivy, mencionando a riqueza social e diversa que os alimentos que n�o s�o geneticamente modificados oferecem.
No Brasil, s�o mais de 2,6 mil comunidades quilombolas reconhecidas pela Funda��o Cultural Palmares. Os estados brasileiros com a maior quantidade de comunidades s�o Maranh�o, Bahia, Par�, Minas Gerais e Pernambuco.