O fechamento da Escola Estadual Coronel Jos� Gomes surpreendeu a popula��o do munic�pio de S�o Domingos do Prata, na regi�o do M�dio Piracicaba, que iniciou mobiliza��o pela continuidade da unidade escolar. Localizada no distrito de C�nego Jo�o Pio, a escola atende alunos de duas comunidades negras, quilombos do Serr�o e Arei�o. Se trata tamb�m de um importante ponto de cultura, refer�ncia para a popula��o que vive na zona rural.
A escola recebeu um memorando da Secretaria de Estado da Educa��o (SEE-MG), com as diretrizes de funcionamento da escola em 2022. O documento informa que a escola, no pr�ximo ano, ofertaria somente duas turmas, de 8º ano e uma de 9º ano com total de 28 alunos.
Em fun��o do quantitativo de alunos, a SEE-MG determina que os alunos ser�o atendidos pela Escola Estadual Vicente de Paula Fraga e tamb�m deixa subentendido que os alunos ter�o que fazer uso do transporte escolar para se locomover at� a unidade da transfer�ncia.
Em fun��o do quantitativo de alunos, a SEE-MG determina que os alunos ser�o atendidos pela Escola Estadual Vicente de Paula Fraga e tamb�m deixa subentendido que os alunos ter�o que fazer uso do transporte escolar para se locomover at� a unidade da transfer�ncia.
Desde o recebimento do memorando, a comunidade do distrito se mobiliza para impedir o fechamento. Os moradores fizeram um abaixo-assinado, reuni�es com Secretaria de Estado da Educa��o e at� ingressaram com uma a��o no Minist�rio P�blico Federal denunciando o descumprimento da legisla��o em rela��o aos direitos quilombolas.
A pedagoga Renata Ara�jo lembra que a escola n�o deveria ser fechada j� que est� localizada entre dois quilombos. Ela destaca que h� uma legisla��o que determina ao poder p�blico a abertura de escolas em territ�rios quilombolas e a implementa��o da educa��o quilombola.
Cita a conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), a Lei de diretrizes e bases da educa��o (LDB) e tamb�m determina��es do Conselho Nacional de Educa��o acerca da forma��o �tnico-racial. "A escola � refer�ncia. se a comunidade quilombola perde a escola, perde-se a cultura, a refer�ncia. � uma quest�o de respeito", afirma Renata.
Cita a conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), a Lei de diretrizes e bases da educa��o (LDB) e tamb�m determina��es do Conselho Nacional de Educa��o acerca da forma��o �tnico-racial. "A escola � refer�ncia. se a comunidade quilombola perde a escola, perde-se a cultura, a refer�ncia. � uma quest�o de respeito", afirma Renata.
Fundada em 1962, a escola se tornou ponto de apoio para as comunidades locais. Renata Ara�jo refor�a que, al�m das aulas e forma��o dos alunos, a institui��o oferta diversos servi�os para as comunidades que est�o em uma �rea rural, o que dificulta, por exemplo, fazer a fotoc�pia de um documento.
A educa��o quilombola prev� a valoriza��o da territorialidade ou seja o conhecimento � constru�do a partir da viv�ncia das crian�as no territ�rio. Nesse modelo educacional que respeita os saberes tradicionais, entre as atividade pedag�gicas, est� por exemplo o plantio de hortas conforme os saberes e conhecimentos quilombolas. Tamb�m � um espa�o de valoriza��o da oralidade e das religi�es de matriz africana.
Fechamento da escola
De acordo com lideran�as, o processo de fechamento teve in�cio em 2019 com a municipaliza��o do ensino fundamental. Os professores relatam que, no ano passado, a SEE-MG determinou a transfer�ncia dos alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamntal para outra escola, que fica a 10 quil�metros. Na ocasi�o, depois de mobiliza��o da comunidade insatisfeita com a dist�ncia da nova escola, os alunos foram assumidos pela municipalidade.
Em setembro deste ano, a Escola Estadual Coronel Jos� Gomes de Ara�jo recebeu comunicado da Superintend�ncia Regional de Ensino de Nova Era determinando o fechamento total.
Em nota, a SEE/MG informa, no entanto, que a Escola Estadual Coronel Jos� Gomes de Ara�jo "n�o est� localizada em �rea remanescente de quilombo". Afirma ainda que "a unidade est� em processo de encerramento gradativo das atividades, devido � redu��o no n�mero de matr�culas e de demandas de estudantes".
A secretaria explica ainda que a partir do ano que vem, os estudantes, que cursam os anos finais do ensino fundamental, ser�o atendidos na E.E. Vicente de Paula Fraga, que j� atende tamb�m os estudantes do ensino m�dio oriundos da E.E. Coronel Jos� Gomes de Ara�jo. "Importante destacar que a E.E. Vicente de Paula, em 2022, far� parte da expans�o do Ensino M�dio em Tempo Integral (EMTI)."
A SEE ressalta no texto que "todos os estudantes continuar�o tendo acesso gratuito ao transporte escolar, j� que s�o residentes na zona rural, e ter�o o direito � educa��o p�blica garantidos. Segundo a Superintend�ncia Regional de Ensino de Nova Era, respons�vel pela coordena��o das escolas da regi�o, o atual pr�dio da EE Coronel Jos� Gomes de Ara�jo ser� cedido � prefeitura municipal, para atendimentos dos anos iniciais do ensino fundamental e educa��o infantil".
Hist�rico das comunidades quilombolas
A comunidade Quilombola Serr�o foi formada em meados do s�culo XIX, antes mesmo de findada a escravid�o. O territ�rio foi fundado por Maria Luiza, como recordam os mais velhos.
A comunidade do Arei�o data de 1830, quando chegaram os primeiros moradores. Os antigos contam que vieram fugidos da escravid�o e desbravaram a regi�o de mata fechada. A Comunidade foi formada pelas fam�lias Martins, Braz, Caxias, Eleot�rio, Albano, Gon�alves, Arcanjo e Ven�ncio.
As duas comunidades se autodeclaram quilombolas e entraram com pedido de reconhecimento na Funda��o Cultural Palmares.