Dia 10 de dezembro � marcado pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, que estabelece que a prote��o da dignidade humana � fundamental para a garantia da liberdade, da justi�a e da paz no mundo. A data foi estabelecida em 1950, dois anos depois da oficializa��o da Declara��o Universal dos Direitos Humanos pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).
A Declara��o, elaborada em 1948, foi inspirada na Declara��o dos Direitos do Homem e do Cidad�o, um dos documentos mais marcantes da Revolu��o Francesa. Nele se defendia a igualdade dos homens perante a lei e a Justi�a, al�m de abarcar o que chamavam de direitos "naturais e imprescrit�veis" como a liberdade, a propriedade, a seguran�a e a resist�ncia � opress�o. Como o nome do documento deixava claro, a declara��o contemplava apenas os homens, n�o se entendendo �s mulheres.
A Declara��o Universal dos Direitos Humanos surgiu em um momento de grande instabilidade, quando diversos pa�ses sofriam com os impactos deixados pela Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945, de modo a tentar evitar que um novo conflito de igual propor��o viesse a acontecer posteriormente.
A vers�o oficializada pela ONU atualizou a quest�o de g�nero e passou a contemplar todo e qualquer ser humano, como escrito em seu artigo n�mero 1: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, e aprofundado no Artigo n�mero 2: “[...] sem distin��o de qualquer esp�cie, seja de ra�a, cor, sexo, l�ngua, religi�o, opini�o pol�tica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condi��o”.
Entretanto, na pr�tica, muitas vezes, o Estado n�o � capaz de garantir o cumprimento de todos os artigos presentes na Declara��o dos Direitos Humanos. As minorias, como a popula��o negra, LGBT e, as mulheres, muitas vezes, enfrentam dificuldades no dia a dia por n�o terem seus direitos de igualdade garantidos.
Segundo a pesquisa realizada pelos Institutos Locomotiva e Patr�cia Galv�o em 2020, os homens recebem, em m�dia, 28,7% a mais que as mulheres por seu trabalho. Quando comparado a m�dia de sal�rio de um homem branco com uma mulher negra, a mulher recebe menos que a metade do sal�rio do homem. Tal realidade vai de encontro com o Artigo nº23.2: “Todo ser humano, sem qualquer distin��o, tem direito a igual remunera��o por igual trabalho”.
Al�m disso, mulheres, negros e LGBT’s t�m menos oportunidades no mercado de trabalho, sendo muitas vezes preteridos em favor de outros, mesmo apresentando as capacidades competentes necess�rias.
O Artigo n�mero 25 no par�garafo 1 afirma que “todo ser humano tem direito a um padr�o de vida capaz de assegurar a si e � sua fam�lia sa�de, bem-estar, inclusive alimenta��o, vestu�rio, habita��o, cuidados m�dicos e os servi�os sociais indispens�veis [...]”. Infelizmente no Brasil, especialmente agravado pela pandemia de COVID-19, os aspectos citados muitas vezes n�o est�o sendo garantidos.
Segundo o Inqu�rito Nacional sobre Inseguran�a Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, mais de 19 milh�es de brasileiros passaram a viver em condi��es de inseguran�a alimentar grave. Tal cen�rio tem gerado cenas de desespero da popula��o, como busca por ossos em a�ougues e de restos de alimentos no lixo.
A desigualdade social que fere os Direitos Humanos est� presente nas periferias, com habita��es insalubres, na falta de acesso � rede de esgoto, na pobreza menstrual enfrentada por pessoas que menstruam, na precariedade do Sistema Unido de Sa�de (SUS) e na falta de oportunidades que busquem efetivamente mudar essa realidade.
Para ler a Declara��o Universal dos Direitos Humanos na �ntegra, acesse