Beatriz Coelho, artista pl�stica e ex-namorada da atriz Camila Pitanga, foi detida com uma amiga no domingo (30/01) depois de fazer topless em uma praia. Nos stories do Instagram, ela registrou o ocorrido e mostrou que chegou a ter seus p�s algemados. Em uma das fotos, perguntou: "O que pode acontecer com uma mulher que faz topless no Brasil?".
N�o � a primeira vez que uma mulher � detida por tomar sol sem a parte superior do biqu�ni no Brasil, mas surpreende por ter acontecido 22 anos ap�s um dos casos mais emblem�ticos envolvendo topless: a pris�o de Rosemeri Moura da Costa em janeiro de 2000. Na �poca, o ent�o prefeito do Rio repudiou a a��o, mas houve protestos em apoio � Rosemeri e o secret�rio de Seguran�a determinou que a PM n�o interviesse mais em casos do tipo.
O que a lei diz?
Mesmo ap�s duas d�cadas, a lei continua n�o sendo clara. O topless em si, n�o configura crime no Brasil, mas ainda pode levar � pris�o, como sinaliza a advogada Luanda Pires, CEO da P2 InterDiversidade e vice-presidente do Me Too Brasil em entrevista ao UOL. De acordo com o especialista em Direito Civil Leonardo Ribeiro da Luz, o tema se encontra numa situa��o jur�dica nebulosa. "O nosso C�digo Penal data dos anos 1940. Foi feito para outro mundo. Muito do que era ato obsceno naquela �poca j� deixou de ser", conta ele ao Jornal O Globo.
Segundo Luanda, "[O topless] pode ser entendido como ato obsceno, que � um crime tipificado pelo artigo 233 do C�digo Penal. A pena pode ser de deten��o de tr�s meses a um ano, ou multa". Entretanto, o artigo n�o explica o que � um ato obsceno e fica aberto a interpreta��es do agente p�blico, o que passa a ser um fator negativo a partir do momento em que as bases de julgamento se posicionam a favor do sexismo.
No caso de Beatriz Coelho, isso se explicita de maneira ainda mais forte quando a artista relata que "o mais ir�nico � que, ao meu lado, na delegacia, tinha um homem aguardando sem camisa. Nem na delegacia um homem precisa estar vestido". A historiadora Nataraj Trinta, integrante da Articula��o de Mulheres Brasileiras, explica que o corpo feminino ainda � encarado de maneira excessivamente sexualizada no pa�s. "No Brasil, a nudez, especialmente a feminina, usualmente � entendida como convite ou um insulto".
No final dos anos 1970, com a onda libert�ria vanguardista, Fernando Gabeira atribuiu um fundo pol�tico � a��o. "O topless n�o deixava de ser um desdobramento do movimento feminista, da decis�o de rasgar o suti�", comenta. Entretanto, o ato se manteve restrito a uma minoria por nunca ter se adequado � moralidade dominante no pa�s, mas principalmente no Rio, como conta o historiador Luiz Ant�nio Simas. "� preciso quebrar o mito tropical do carioca como um libert�rio em rela��o ao corpo. � uma constru��o ilus�ria, uma imagem tur�stica da cidade, especialmente no carnaval", afirma.
Rede de apoio
Ao ter publicado o ocorrido nas redes sociais, Beatriz Coelho ganhou o apoio de internautas. Camila Pitanga chegou a fazer uma publica��o em seu perfil do Instagram na manh� desta segunda-feira (31/01) em apoio � artista afirmando que ela "sofreu uma viol�ncia policial claramente motivada pelo machismo e homofobia".
Luanda Pires tamb�m aponta que nos casos em que h� abordagem policial, ela deve ser pac�fica quando n�o h� resist�ncia. "O ideal � que o agente pe�a apenas que a pessoa se vista e, se ela n�o mostrar resist�ncia, n�o � necess�rio levar � delegacia. Mas o trato deve ser pac�fico, desde a abordagem at� a condu��o. E se a pessoa n�o se mostra resistente ou violenta, n�o h� motivo para fazer uso de algemas", explica. Entretanto, Beatriz alega que, mesmo sem resist�ncia, foi levada pelos policiais, que ainda algemaram os p�s da artista.